DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200018 18 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 II - Thatianna Viera Borba e Alexandre D'Angelo dos Santos, da Superintendência do Inmetro do Rio Grande do Sul; e III - Kairo Fernandes Martins, Neomar Rodrigues Martins e Roberto Samir Neves Leal, da Superintendências do Inmetro Goiás. Art. 5º Esta Portaria terá validade de 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no D.O.U. Art. 6º Nos casos em que se fizer necessária a formação da comissão de contratação, deverão ser indicados pela autoridade competente, no mínimo 3 membros, sendo um destes o responsável por presidi-la. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogadas as Portarias nºs 184 e 186, de 13 de abril de 2022, publicadas no DOU, em 19 de abril de 2022, seção 2, página 20. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS para o INMETRO, NO QUE TANGE ÀS DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM, AS DESPESAS COM PASSAGENS SERÃO CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA - SIM, COM RECURSOS DO PROJETO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADB, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor RODRIGO PEREIRA BARRETO DA COSTA FELIX, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1242478, para representando o Inmetro, participar de reuniões técnicas do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), em Bogotá, Colômbia, no período de 22 a 25 de maio de 2023. (Processo SEI nº 0052600.002723/2023-82). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS para o INMETRO, NO QUE TANGE ÀS DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM, AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO DO BID, SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA (SIM), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor GREGORY AMARAL KYRIAZIS, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1242402, para representando o Inmetro/SURAMET, participar na reunião do Conselho do Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), em Bogotá, Colômbia no período de 22 a 25 de maio de 2023. (Processo SEI nº 0052600.002842/2023-35). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 136, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005094/2023-89, resolve: Dispensar RAFAEL DE SOUSA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1511465, do encargo de substituto do "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria Executiva, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Substituto PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 137, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005094/2023-89, resolve: Designar ANTÔNIO CORREA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 2042031, para exercer o encargo de substituto do "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria Executiva, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Substituto PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 138, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005184/2023-70, resolve: Designar DANIELA BARRETO SILVA, matrícula SIAPE nº 2079261, para exercer o encargo de "Assistente", código FCE 2.07, da Corregedoria deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Substituto PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 139, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005204/2023- 11, resolve: Dispensar, a pedido, RAFAEL DOS SANTOS VALENTE, matrícula SIAPE nº 1722157, do encargo de substituto do "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Gestão do Conhecimento e da Documentação Técnica, da Coordenação de Gestão do Conhecimento, Instrução Processual e Relacionamento com o Usuário, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Substituto PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 140, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005204/2023-11, resolve: Designar BEATRIZ NASCIMENTO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1039090, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Gestão do Conhecimento e da Documentação Técnica, da Coordenação de Gestão do Conhecimento, Instrução Processual e Relacionamento com o Usuário, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Substituto BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 16/05/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: LEANDRO DE MATOS COUTINHO, Advogado, para celebração de acordo de cooperação do BNDES com a Organização dos Estados Americanos e participar do I Fórum "Desafios Atuais Para o Poder Judiciário e o Ministério Público - O Caso Brasil", em Washington/EUA, no período de 21/05/2023 a 27/05/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº88802). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023 Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 19/05/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020: SERGIO AUGUSTO NOVIS FILHO, gerente, para participar das reuniões da OCDE, 158th Meeting of the Participants to the Arrangent on Officially Supported Export Credits e 160th Meeting of the Working Party on Export Credits and Credit Guarantees (ECG), em Paris/França, no período de 21/05/2023 a 25/05/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº88779). ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 956, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR GIOVANNA MAÍSA GAMBA, CPF nº .241.109-*, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 948, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR RIANE RIBEIRO CARVALHO, CPF nº .936.651-*, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 9 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 958, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR CAROLINA ANDRÉA NODARI, Matrícula Siape nº 14236508, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Gabinete, do Gabinete da Presidência, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.005111/2023-85. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 949, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, SABRINA LEMOS PEREIRA, Matrícula Siape nº 1403063, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação para Assuntos Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 10 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MEC nº 797, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 3 de maio de 2023, Seção 2, página 17, que trata de nomeação no âmbito da Fundação Joaquim Nabuco, onde se lê: "LUCIANA ROSAS MARQUES", leia-se: "LU C I A N A ROSA MARQUES". PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: