DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 951 - DESIGNAR SIMONE CAMPOS LIMA, CPF nº .046.451-*, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Governança, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 954, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto nos arts. 3º e 4º, § 2º, do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 1.064, de 23 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar DENISE PIRES DE CARVALHO para exercer a função de Conselheira Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, na condição de membro representante do Ministério da Educação - MEC, tendo como suplente PATRÍCIA FRANCO MARQUES." (NR) "Art. 2º Designar GISELE VIANA PIRES para exercer a função de Conselheira da CNRM, como membro representante do MEC, tendo como suplente PEDRO LUIZ ROSALEN." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 955, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, GABRIELA GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1106645, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação de Legislação de Pessoal e Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 10 de maio de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 957, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR RODRIGO BORGES MARQUEZ, Matrícula Siape nº 1269952, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas e Informações de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.005067/2023-11. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 959, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR CARINE PEREIRA MARIANI, Matrícula Siape nº 1701288, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Programas de Formação de Profissionais do Magistério, da Coordenação-Geral de Formação de Docente e Valorização das Licenciaturas, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.004379/2023-08. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 960, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR CECÍLIA DE MELO DIAS, Matrícula Siape nº 1561838, do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Pesquisa, da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 961, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR VERONICA SOARES FERNANDES, Matrícula Siape nº 1562804, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa Sociais da Fundação Joaquim Nabuco. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 962, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR ELLEN LINO DE CASTRO, Matrícula Siape nº 1250929, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 963, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR DIEGO GONÇALVES MARTINS, Matrícula Siape nº 1795853, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Governança e Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de Gestão de Governança, Gestão e Empreendedorismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 964, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR SILVILENE SOUZA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2107561, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 966, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR ELLEN LINO DE CASTRO, Matrícula Siape nº 1250929, do encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, ocupado por Danyele Soares Souza, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 967 - DISPENSAR FABÍOLA ROCHA CAIRES, Matrícula Siape nº 1839756, do encargo de substituta eventual na função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio para Assuntos Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 29 de março de 2023. Nº 968 - DESIGNAR LEDA MARIA GOMES, Matrícula Siape nº 1088028, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio para Assuntos Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 965, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR TATIANE EWERTON ALVES, Matrícula Siape nº 1338113, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 74, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003177/2023-71, autoriza o afastamento do país da servidora: MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe de Divisão, para participar da Reunião Intergovernamental sobre a Recomendação de 1974 da UNESCO, que será realizada em Paris, França, de 28 de maio a 4 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 75, DE 18 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.007158/2023-19, resolve: Art. 1º Designar Hélio Moraes de Souza como membro titular do Conselho Curador da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 76, DE 19 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 9º do Anexo I do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o art. 3º, da Portaria nº 857, de 28 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE RIBEIRO SILVA, Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, matrícula Siape nº 1665262, para atuar na função de Secretária-Executiva do Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO