DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE: 1553704 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal do Pará Para: Fundação Universidade de Brasília Processo: 23000.015054/2023-70 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 323, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.024646/2023-58, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, HIGOR ALEXANDRE DUARTE MASCARENHAS, classificado em 1º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Computação, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 28, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 261, de 05/05/2023, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, lotado no Departamento de Informática, Gestão e Design - Campus Divinópolis, na vaga decorrente da aposentadoria de Andrea Soares Santos conforme Portaria DIR / S EG E P - 2 3 6 , de 11/04/2022, publicada no DOU em 12/04/2022, sob o código de vaga nº 303461. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 324, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.024648/2023-47, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, DIEGO ASCANIO SANTOS, classificado em 2º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Computação, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 28, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 261, de 05/05/2023, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, lotado no Departamento de Informática, Gestão e Design - Campus Divinópolis, na vaga decorrente da aposentadoria de Colimar Marcos Vieira conforme Portaria DIR /SEGEP-126, de 17/02/2022, publicada no DOU em 21/02/2022, sob o código de vaga nº 303853. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.033 - Exonerar SHIRLEIA ARAUJO DA SILVA, matrícula Siape nº 2106474, da função de Substituta Eventual da Pró-reitora de Gestão de Pessoas, código CD2, a partir da publicação em D.O.U. Nº 1.034 - Nomear RENATA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1642816, para exercer a função de Substituta Eventual da Pró-reitora de Gestão de Pessoas, código CD2, a partir da publicação em D.O.U. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.035 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR, matrícula Siape nº 1305444, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Colégio Pedro II, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo nº 23040.002084/2023-40) Nº 1036 - Dispensar ROSANIA RICHA VIRGÍNIO, matrícula Siape nº 397864, da função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do Centro de Referência em Educação Infantil, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23784.000240/2023-34) Nº 1.037 - Designar JULIA DAMAZIO BOUZON, matrícula Siape nº 1057697, para a função de Coordenadora do Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA do campus Centro, código FCC, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23774.000163/2023-31) Nº 1.038 - Designar ROSANIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2151789, para a função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do Centro de Referência em Ed u c a ç ã o Infantil, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23784.000240/2023-34) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 329, DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Rescindir a pedido, a partir de 03 de maio de 2023, o contrato de prestação de serviços de Marcelo Paranhos de Gusmão Marra, matrícula SIAPE nº 3975616, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Biologia, Classe D-I, Nível 1. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 750 - Art. 1° Dispensar Lucinei Monteiro Pinto Barros, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 1913402, da função de Coordenação da Seção de Gerenciamento Pedagógico, SEPED - FG-02. Nº 751 - Art. 1° Designar Jacqueline Sousa de Jesus, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 2351851, para a função de Coordenador na Coordenação da Seção de Gerenciamento Pedagógico, SEPED - FG-02. MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 885/GR/IFAM, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.002331/2023-98 e o Despacho nº 25275/2023-PROGESP, de 08/05/2023, resolve: I. RETIFICAR a Portaria nº 713/GR/IFAM, de 25/04/2023, conforme abaixo: I.1 Onde se lê: "I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 14/12/2022, à servidora CÉLIA REGINA GARRIDO DA CUNHA,..." I.2 Leia-se: "I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 14/11/2019, à servidora CÉLIA REGINA GARRIDO DA CUNHA,..." JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 865/GR/IFAM, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 497/GR/IFAM, de 16/03/2023, publicada no DOU de 20/03/2023, Seção 2, pág. 25; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.004340/2023-09 e o Despacho nº 26000/2023-PROGESP, de 11/05/2023, resolve: Art. 1º SUSPENDER, com base no §2º do art. 13 da Lei. nº 8.112/90, os efeitos da Portaria nº 497/GR/IFAM, de 16/03/2023, publicada no DOU de 20/03/2023, Seção 2, pág. 25, que nomeou Laurindo Joaquim dos Santos Neto, habilitado no concurso de provas, objeto do EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, para assumir o cargo de TAE Pedagogo, no IFAM/Campus Coari. Art. 2º O prazo da Portaria nº 497/GR/IFAM, de 16/03/2023 será reiniciado a partir de 24/05/2023. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 866/GR/IFAM, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.007125/2023-51, de 08/05/2023 e o Despacho nº 26300/2023-DG-CPRF, de 11/05/2023, resolve: I. RETIFICAR a Portaria nº 725/GR/IFAM, de 08/05/2023, conforme abaixo: I.1 Onde se lê: "I. DESIGNAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO DE CARVALHO BRITO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1223861, CPF nº 023.XXX.XXX-54, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus Presidente Figueiredo." I.2 Leia-se: "I. DESIGNAR, a partir do dia 21/04/2023 até o dia 30/04/2023, o servidor RODRIGO DE CARVALHO BRITO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1223861, CPF nº 023.XXX.XXX-54, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus Presidente Figueiredo." JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício