DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSAR, a pedido, a partir de 31/03/2023, a servidora KARINE NUNES LIMA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1775783, CPF nº 985.XXX.XXX-72, do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento substituta do IFAM/Campus Presidente Figueiredo. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 868/GR/IFAM, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.007284/2023-56, de 10/05/2023 e o DESPACHO Nº 26297/2023-DG-CPRF, de 11/05/2023, resolve: I. DESIGNAR, a partir de 01/05/2023, a servidora MARLENA RAQUEL DOS SANTOS VASCONCELOS - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 1193227, CPF nº 684.XXX.XXX-49, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento, substituta do IFAM/Campus Presidente Figueiredo. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 870/GR/IFAM, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Elias da Silva Souza - Diretor-Geral do Ifam/Campus Maués, para participar da 67ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes - COLDI; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.007447/20223-09, de 12/05/2023, resolve: I. DESIGNAR a servidora Gislane Aparecida Martins Siqueira - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2865753, para responder pela Diretoria-Geral do Ifam/Campus Maués, no período de 22/05 a 26/05/2023, código CD- 02. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 882/GR/IFAM, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.003377/2023-24, de 05/05/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 238/2023- CGLN/REITORIA e o Despacho nº 26634/2023-PROGESP, de 12/05/2023, resolve: I. CONCEDER pensão vitalícia, por morte, à senhora Helena Farias da Silva, cônjuge do ex-servidor aposentado Raimundo Pinheiro da Silva, falecido em 25/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 217, inciso I e art. 222 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019. II. Os efeitos financeiros desta concessão retroagem à data de 25/04/2023, data de falecimento do instituidor. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 889/GR/IFAM, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.000617/2023-54, de 28/03/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 226/2023- CGLN/REITORIA e o Despacho nº 26937/2023 - PROGESP, de 15/05/2023, resolve: I. CONCEDER APOSENTADORIA, por invalidez permanente, ao servidor EVERALDO ZENI - ocupante do cargo de Médico Veterinário, matrícula SIAPE nº 1751082, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, com proventos integrais ao servidor, a contar da data de publicação do referido ato, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fundamentado no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n°103/2019. II. Declarar a vacância do código de vaga nº 848326. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 893/GR/IFAM, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Aline Simões Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias- PROEX, conforme Ofício nº 1189/2023-PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.007616/2023-01, de 16/05/2023, resolve: I. DESIGNAR o servidor Cristóvão Gomes Plácido Júnior - Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Cooperações, matrícula SIAPE nº 1081161, para responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da Pró- Reitoria de Extensão - PROEX/Reitoria, no período de 22/05 a 26/05/2023, código CD-03. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 894/GR/IFAM, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Marivaldo da Cruz Soares - Chefe do Departamento Aquisições, Licitações e Contratos da Pró-Reitoria de Administração - DEPALC/PROAD, conforme Formulário de Substituto Legal nº 37/2023-DEPALC/PROAD, contido no Documento nº 23443.007576/2023-99, de 16/05/2023, resolve: I. DESIGNAR a servidora Deborah Barbosa Azedo - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2241289, para substituir o titular do Departamento de Aquisições, Licitações e Contratos da Pró-Reitoria de Administração - DEPALC/PROAD, no período de 08/05 a 23/05/2023, código CD-04. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 907/GR/IFAM, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e, CONSIDERANDO a Decisão Judicial e Parecer de Força Executória nº 00618/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/P G F/ AG U , informados pelo Ofício nº 00937/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, de 11/05/2023, acerca da ação judicial nº 1008634-97.2023.4.01.3200; CONSIDERANDO O DESPACHO Nº 1383 / 2023 - PROGESP, de 16/05/2023, referente ao Processo nº 00815.000100/2023-56, de 12/05/2023, resolve: I - NOMEAR, em cumprimento da Decisão Judicial e Parecer de Força Executória nº 00618/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DAYANNE FERREIRA DE SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 756/GR/IFAM, de 09/05/2022, publicada no DOU nº 88, de 11/05/2022, Seção 2, pág. 21, retificada pela Portaria nº 881/GR/IFAM, de 06/06/2022, publicada no DOU nº 107, de 07/06/2022, Seção 2, pág. 25, código da vaga: 0831516. II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 908/GR/IFAM, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Despacho nº 2803/2023-CG/REITORIA, de 18/05/2023, contido no Documento nº 23443.007041/2023-18, resolve: Art. 1º ALTERAR na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Tefé, as coordenações conforme abaixo: . N O M E N C L AT U R A CÓ D I G O . DE Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Floresta FC C . PARA Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Floresta S / FC C . DE Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária na forma integrada S / FC C . PARA Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária na forma integrada FC C Art. 2º Atribuições gerais dos Coordenadores de cursos (FCC) no IFAM: I-Implementam, avaliam, coordenam e planejam o desenvolvimento de projetos pedagógicos nas modalidades de ensino presencial e/ou a distância; II-Participam da elaboração, implementação e coordenação de projetos de recuperação de aprendizagem, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino aprendizagem; III-Atuam em cursos acadêmicos em todos os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos educacionais. IV-Viabilizam o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade acadêmica e as associações vinculadas. Art. 3º Compete às Coordenações dos Cursos de Graduação e Cursos Técnicos de Nível Médio: I-Supervisionar a execução do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) no que tange a registros acadêmicos; II-Acompanhar com apoio da equipe pedagógica (pedagogo, técnico de assuntos educacionais e administrativos) o preenchimento, atualização e entrega (consolidações parciais e finais) dos diários de classe no SIGAA, bem como, enviar comunicado aos docentes com pendência; III- Emitir e assinar os documentos, que não sejam disponibilizados pelo SIGAA , relativos à atividade acadêmica dos discentes no âmbito do Curso (declaração de bolsa, emissão de documentos, visitas técnicas etc.); IV- Levantar a relação de discentes que não compareceram às aulas após o início das atividades acadêmicas do ano/semestre, injustificadamente, transcorridos 10 (dez) dias letivos ininterruptos, conforme inciso I do art. 99 da Resolução n° 94/2015 CONSUP/IFAM, até no máximo o 15º (décimo quinto) dia letivo; V- Apoiar os discentes que ingressarem após o início das aulas para que os mesmos possam desenvolver suas atividades acadêmicas sem prejuízos de perda de conteúdo ou notas; VI- Gerenciar permutas, reposição e antecipações por meio de registro em formulário próprio com apoio da Coordenação Geral de Ensino ou similar e da equipe pedagógica (pedagogo, técnico de assuntos educacionais); VII- Elaborar calendário de reposição de aulas não ministradas, em comum acordo com os docentes e discentes a ser cumprido em até 30 (trinta) dias a contar do primeiro dia de retorno do docente; VIII-Participar do planejamento, execução, avaliação, revisão e extinção dos Projetos Pedagógicos de Cursos e suas atividades acadêmicas; IX-Cadastrar a Matriz Curricular do curso, turmas, dar posse à professores e realizar o ensalamento dos alunos para o período letivo no SIGAA; X-Executar e acompanhar os procedimentos de registro acadêmico referente ao curso de sua coordenação no SIGAA (avaliação e segunda chamada, atendimento a exercícios domiciliares, aproveitamento de estudos, dispensas das aulas de educação física, lançamento de informações de faltas atestados no sistema etc.); XI-Acompanhar a situação/status dos discentes do curso nos sistemas geridos pelo IFAM;