DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200022 22 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 XII-Operacionalizar e executar as normas e diretrizes do curso; XIII-Avaliar o curso, de forma sistemática e continuada, sugerindo ao Departamento ou setor similar competente, os ajustes necessários; XIV-Participar do desenvolvimento de metodologias de ensino, elaboração de materiais didáticos, da sistematização de novas práticas de ensino-aprendizagem; XV-Propor intercâmbio, substituição ou treinamento de professores, bem como, providências de outra natureza, necessária à melhoria da qualidade de ensino; XVI-Planejar e organizar eventos e atividades complementares para o curso; XVII-Cadastrar o registro dos discentes da Graduação aptos ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), acompanhar a divulgação dos resultados no Diário Oficial da União (DOU); XVIII-Informar ao setor de Registro Acadêmico da instituição a situação de regularidade do discente; XIX-Opinar, quando necessário, sobre trancamento e/ou dispensa de matrícula, transferência, bem como, outros processos vinculados à vida estudantil; XX-Emitir pareceres, com apoio da equipe pedagógica (pedagogo e técnico em assuntos educacionais) e Docentes da área, sobre adaptações e equivalências curriculares; XXI-Acompanhar as atividades dos docentes, monitores e bolsistas do curso; XXII-Elaborar e executar instrumentos e procedimentos para o controle e acompanhamento das atividades do Projeto Pedagógico de Curso (PPC); XXIII-Promover e executar o aperfeiçoamento, modernização, melhorias da qualidade do processo ensino-aprendizagem; XXIV-Organizar, coordenar e monitorar as atividades referentes à estruturação, execução e manutenção de laboratórios na área; XXV-Promover, por meio de convocação, reuniões individuais ou em equipe com os docentes do curso, de acordo com cronograma previamente agendado; XXVI-Participar do planejamento e acompanhamento da execução dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) e o calendário acadêmico; XXVII- Gerenciar as atividades de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC); XXVIII- Organizar e informar a lista de previsão dos formandos para o Registro Acadêmico; XXIX-Zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico; XXX-Planejar e estabelecer datas mais significativas para o curso, como por exemplo: eventos de datas comemorativas, reuniões do colegiado de curso, reuniões do NDE, reuniões pedagógicas, visitas técnicas, etc.; XXXI-Propor, acompanhar e avaliar a execução do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), em conjunto com o Núcleo Docente Estruturante (NDE) e o Colegiado do Curso; XXXII - Promover as atualizações das bibliografias básicas e complementares dos componentes curriculares no Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e na Biblioteca; XXXIII - Gerenciar junto aos docentes vinculados a sua coordenação, os prazos e procedimentos estabelecidos no calendário acadêmico, como exemplo, da entrega do Plano de Ensino (PE) no SIGAA e do Plano Individual de Trabalho (PIT); XXXIV- Orientar o docente a apresentar o plano de ensino aos alunos no início do período letivo; XXXV- Divulgar o endereço de e-mail e/ou conta de redes sociais do curso e mantê-los atualizados nos diferentes meios de comunicação desta instituição, bem como, o funcionamento do curso, cursos extras, eventos, notícias de interesse da comunidade acadêmica; XXXVI- Promover ampla divulgação junto a comunidade acadêmica do curso, acerca dos programas e incentivos oferecidos pelo IFAM, bem como, projetos de pesquisas, extensão e assistência estudantil; XXXVII- Facilitar e favorecer a comunicação dos docentes com a coordenação; XXXVIII- Atender ao docente nas demandas relacionadas ao curso; XXXIX- Atender a todas as normas e legislação vigente no âmbito do IFAM e M EC ; XL-Elaborar ao final de cada período letivo, um relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas e, encaminhá-lo ao Chefe de Departamento ao qual está vinculado; XLI- Realizar reunião com representantes de turma e professor Conselheiro a fim de levantar dificuldades e demandas das turmas; XLII- Apresentar no Conselho de Classe, junto com o Prof. Conselheiro da turma, o diagnóstico sobre demandas e rendimento a ser apreciado pela assembleia sob a coordenação do Diretor de Ensino; XLIII-Participar, enquanto membro de comissão, na elaboração do horário do curso, considerando as necessidades da unidade; XLIV- Realizar a eleição de Professor Conselheiro nas turmas sob sua coordenação; XLV - Realizar o recebimento dos registros de ocorrências dos discentes das turmas sob sua responsabilidade e, em primeira instância procurar saná-las com apoio da equipe pedagógica; XLVI-Participar de todas as solenidades oficiais ligadas ao curso, tais como formaturas, aulas inaugurais, reuniões de recepção de novos estudantes e/ou eventos da área que necessitem da presença do coordenador. XLVII-Exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pelas Direções dos campi, na sua esfera de atuação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 914/GR/IFAM, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 770/GR/IFAM, de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 86, de 08/05/2023, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor FRANCISCO MARCELO RODRIGUES RIBEIRO - Diretor-Geral do Ifam/Campus Lábrea, e, do servidor ADELINO MAIA GALVÃO FILHO - Diretor-Geral substituto, para participação na 67ª Reunião Ordinária/2023 do Colégio de Dirigentes - COLDI, conforme consta no Documento nº 23443.007787/2023-21, de 19/05/2023, resolve: I. DESIGNAR o servidor JOSÉ FALCÃO NETO - Contador, matrícula SIAPE nº 2280288, para responder pela Direção-Geral do Ifam/Campus Lábrea, no período 20/05 a 28/05/2023, código CD-02. JUCIMAR BRITO DE SOUZA Reitor Em Exercício PORTARIA Nº 89-DG/IFAM CPA, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019, seção 2, pág. 31, e; considerando o teor do Documento Eletrônico nº 23443.007335/2023- 40, de 11 de maio de 2023, resolve: I - PRORROGAR, por 12 (doze) meses a partir de 17/05/2023, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 02, de 16/05/2022, publicado no DOU nº 92, de 17/05/2022, Seção 3, página 75, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, objeto do Edital nº 01 - Campus Parintins/IFAM, de 11/04/2022, publicado no DOU nº 70, Seção 3, págs. 43 e 44; II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias; III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. KLEBER DE BRITTO SOUZA PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 117, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.135 - GR/IFAM/2019, de 28/05/2019 no uso de suas atribuições legais e estatuárias, resolve: I. DISPENSAR no Interesse da Administração, com efeitos a partir desta data, a servidora Jucy Barbosa de Oliveira, matrícula/SIAPE nº 2348511, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, da função gratificada de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, código FG-2. II. DESIGNAR com efeitos a partir desta data, a servidora Louise Vitória Melo da Silva, matrícula/SIAPE nº 3328817, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para função gratificada de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do IFAM Campus - Presidente Figueiredo, código FG-02. JACKSON PANTOJA LIMA PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 119, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.135 - GR/IFAM/2019, de 28/05/2019 no uso de suas atribuições legais e estatuárias, resolve: I. DISPENSAR a pedido, com efeitos a partir desta data, o servidor Fabricio Roncálio, matrícula/SIAPE nº 2103875, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-01, do IFAM- Campus Presidente Figueiredo. II. DESIGNAR com efeitos a partir desta data, a servidora Karine Nunes Lima, matrícula/SIAPE nº 1775783, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para função gratificada de Coordenador de Compras e Licitação do IFAM Campus - Presidente Figueiredo, código FG-01. JACKSON PANTOJA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 401/RIFB/IFBRASILIA, DE 19 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23511.000339.2023-46, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARA LÚCIA CASTILHO, matrícula SIAPE nº 2310171, estável, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", padrão 302, Código de Vaga nº 0943033, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, com base no artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 01/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Nº 209 - Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/05/2023, o servidor DIEGO DAS NEVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX142XX, da Função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, para o qual fora designado pela Portaria Nº 162/2021 - GAB/CAMB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve: Nº 211 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/05/2023, o servidor JARDEL CAMINHA CARVALHO CESTARI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX699XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º Esta Portaria possui validade até 31/12/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 1.077 - Processo n° 23185.000728/2023-11 - Dispensar, a partir de 03/03/2023, CLINGER CLEIR SILVA BERNARDES, matrícula SIAPE 2280601, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.164, de 02.09.2023, publicada no DOU em 05.09.2022. Nº 1.078 - Processo n° 23153.001629/2023-23 - Dispensar, a partir de 17/05/2023, DEBORA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3319554, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 374, de 14.02.2023, publicada no DOU em 15.02.2023. Nº 1.079 - Processo n° 23185.000738/2023-56 - Art. 1º Designar THIERRY RAMOS LOPES, matrícula SIAPE 2312513, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes. Nº 1.080 - Processo n° 23153.001639/2023-69 - Art. 1º Designar ISABEL CRISTINA GOMES BASONI, matrícula SIAPE 1544614, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes. JADIR JOSE PELA