DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200023 23 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.274 - REITORIA/IFG, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000447/2023-43, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR VINICIUS SILVA LIMA, para o cargo de Psicólogo, E I 01, no(na) Câmpus Águas Lindas de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0984467 (redistribuição de Isabela Pimentel Lemos - Portaria nº 758, 30/6/2022, DOU 1º/7/2022). Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 1.955/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº Nº 23249.030923/2023-83, resolve: Autorizar os servidores, a proceder aos Registros de Conformidade de Gestão no âmbito do campus São João dos Patos,a partir da data da emissão da Portaria, conforme relação a seguir: . NOME SIAPE F U N Ç ÃO . Ryan Douglas Borges Mendes 2306534 Titular . Dheckson Pereira da Costa 2225161 Substituto . Diego Grosmann 1899533 Substituto GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.162/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0200940.00000074.2023-94, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Rebeca do Nascimento Coelho, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agronegócios (FUC-01) do (a) do Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.163/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0200940.00000074.2023-94, resolve: Designar o (a) servidor (a) Luiz Gustavo Fernandes dos Santos, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agronegócios, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Avançado de Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.166/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0105232.00000479.2023-40, resolve: Designar o (a) servidor (a) Walter Araújo Rocha Junior, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Licenciatura), na modalidade EaD, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.178/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254882.00000044.2023-58, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Eliakim Martins Araujo, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura (FUC-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.179/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254882.00000044.2023-58, resolve: Designar o (a) servidor (a) Nahelton Cardoso Bezerra, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO PORTARIA Nº 287/DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria; CONSIDERANDO o que estabelece o art.º 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.031485.2023-71, R ES O LV E : DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da Chefia do Departamento de Gestão de Pessoas, do Campus São Luís Monte Castelo, Código: CD-04, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . João da Silva Júnior Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas Eliane Maria da Silva Pereira 45180 . Fernando Eugênio Ribeiro de Paula 2248281 . Lídia do Espírito Santo Santos Coelho 1641366 . Rondnelle Nunes Lima 1147483 CLÁUDIO LEÃO TORRES CAMPUS AVANÇADO PORTO FRANCO PORTARIA Nº 40/DRG-PFR/CAMP-PFR/IFMA, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, Campus Avançado Porto Franco, nomeado pela Portaria Nº 5.441, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, que posteriormente foi retificada pela Portaria n° 778, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais; Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019; e, Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.031245.2023-76, datado no dia 04 de maio de 2023, resolve: Art.1° Revoga-se a Portaria N° 37/2023 - DRG-PFR/CAMP-PFR/IFMA; Art.2° Constituir, conforme o quadro abaixo, os servidores substitutos da FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, no âmbito do IFMA - Campus Avançado Porto Franco. LINDEMBERG COSTA JÚNIOR . C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS M AT R Í C U L A S . Função Comissionada de Coordenação de Curso Técnico em Administração - FCC 01 Enildo Barbosa das Chagas Silva 1256132 . Função Comissionada de Coordenação de Curso Técnico em Meio Ambiente - FCC 01 Welington Domingos Alves 1724671 . Função Comissionada de Coordenação de Curso Técnico em Agronegócios - FCC 01 Rebeca do Nascimento Coelho 1041024 . Função Comissionada de Coordenação de Curso Técnico em Informática - FCC 01 Fernando Jorge Vieira Santos 3308117 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.174, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23191.000596.2023-48, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Milson Evaldo Serafim, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1760098, lotado no Campus Cáceres - Prof.º Olegário Baldo, com ônus limitado a este IFMT, no período de 19.05.2023 a 05.06.2023, incluindo o período de trânsito, para participar da "Missão de cooperação técnica para a implantação das práticas de conservação dos solos e as práticas de fertilidade do solos, na comunidade agrícola de Bandiagará 2 (Região de Koutiala), e na comunidade agrícola de Siani (Região de Sikasso), no âmbito do Projeto "Preservação do potencial produtivo das zonas produtoras de algodão no Mali - Cotton Solos", na República do Máli/África. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.180, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23747.000585.2023-34, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país aos servidores Fernanda Marques Caldeira, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1580030, lotada na Reitoria e Lenoir Hoeckesfeld, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1408113, lotado no Campus Alta Floresta, com ônus a este IFMT, no período de 01.06.2023 a 13.06.2023, incluindo o período de trânsito, para participarem da "Missão Técnica Internacional Benchmarking de Inovação", na cidade de Tel Aviv/Israel e Dubai/Emirados Árabes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS