DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200025 25 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CAXIAS DO SUL PORTARIA CCAX/IFRS Nº 113, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Art 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora FABIANA LOPES DA SILVA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1902271, da Função de Coordenadora do Curso de Engenharia Metalúrgica, Código FUC-0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO PORTARIA CCAX/IFRS Nº 115, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLEBER RODRIGO DE LIMA LESSA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1898242, para a Função de Coordenador do Curso de Engenharia Metalúrgica, Código FUC-0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO CAMPUS ALVORADA PORTARIA CALV/IFRS Nº 113, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de 27/02/2020, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 22/05/2023, o servidor JULIANO RODRIGUES PIMENTEL, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2358786, da função de Coordenador do Curso Técnico em Produção de Áudio e Vídeo na modalidade Técnico Integrado do Campus Alvorada, Código FUC-0001. FABIO AZAMBUJA MARCAL PORTARIA CALV/IFRS Nº 114, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de 27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 22/05/2023, o servidor GETÚLIO SANGALLI REALE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1278933, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Produção de Áudio e Vídeo na modalidade Técnico Integrado do Campus Alvorada, Código FUC-0001. FABIO AZAMBUJA MARCAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 901, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23271.000227/2023-65, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, Matrícula SIAPE nº. 1099236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 13 de junho de 2023 à 20 de junho de 2023, na Cidade: Vigo, País: Espanha, com ônus limitado (sem diárias e sempassagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.019/REIT - CGAB/IFRO, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 6º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2009, Seção 2, pág. 9; o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.009003/2021-94, em especial o Despacho nº 541/2023/REIT - CSCA (SEI nº 1941105), resolve: Art. 1º Fica autorizada a prorrogação cessão, a partir de 16/7/2023: - Servidora: ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR; - Cargo: Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - SIAPE nº 1938395; - Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO); - Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano); - Cargo a ser ocupado: Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), Código CD-2. Art. 2º A prorrogação da cessão será pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada. Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, a frequência da servidora. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.392/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000184.2023-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora APARECIDA DA COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3269865, SIAPECAD nº 02383590, lotado(a) no(a) Coordenação de Extensão, para exercer a função Coordenador(a) de Extensão, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.393/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000184.2023-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUAN ICARO FREITAS PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1184128, SIAPECAD nº 01963496, lotado(a) no(a) Coordenação de Extensão, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão , para exercer o encargo de #ReferenciaSubstitutoFixo# do(a) Coordenador(a) de Extensão, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.400/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000328.2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE PEREIRA TRIANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1640355, SIAPECAD nº 01405365, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, do encargo de

ReferenciaSubstitutoFixo# do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação

Física, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de maio de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.401/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000328.2023-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor NADSON CASTRO DOS REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2557449, SIAPECAD nº 01321792, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, para exercer o encargo de #ReferenciaSubstitutoFixo# do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de maio de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.402/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000140.2023-04, resolve: Art. 1º º Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA DOS SANTOS CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1087250, SIAPECAD nº 02357860, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico em Aquicultura, e em exercício no(a) Coordenação Curso Tecnico em Aquicultura, do encargo de

ReferenciaSubstitutoFixo# do(a) Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em

Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 24 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.403/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000140.2023-04, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2357889, SIAPECAD nº 02120643, lotado(a) no(a) Coordenação de Assistencia Estudantil, e em exercício no(a) Coordenação de Assistencia Estudantil, do encargo de #ReferenciaSubstitutoFixo# do(a) Coordenador(a) de Alojamento, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 24 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.404/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000140.2023-04, resolve: Art. 1º Designar o servidor MATEUS DE LELES LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1425214, SIAPECAD nº 02392406, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, para exercer o encargo de #ReferenciaSubstitutoFixo# do(a) Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 24 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.405/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000140.2023-04, resolve: