DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.406/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000400.2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LIVIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2120729, SIAPECAD nº 01901754, lotado(a) no(a) Coordenação de Pós-Graduação, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação, da função de Coordenador(a) de Pósgraduação, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de maio de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.407/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000400.2023-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE PEREIRA TRIANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1640355, SIAPECAD nº 01405365, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, para exercer a função Coordenador(a) de Pós-graduação, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de maio de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.408/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000400.2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALFREDO FERNANDES DE BRITO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2014002, SIAPECAD nº 01797212, lotado(a) no(a) Departamento Ensino TécnicoInformatica, Industria, do encargo de #ReferenciaSubstitutoFixo# do(a) Coordenador(a) de Pós-graduação, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de maio de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.409/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000400.2023-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIVIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2120729, SIAPECAD nº 01901754, lotado(a) no(a) Coordenação de Pós-Graduação, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação, para exercer o encargo de #ReferenciaSubstitutoFixo# do(a) Coordenador(a) de Pós-graduação, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de maio de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.418/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000184.2023-02, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUAN ICARO FREITAS PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1184128, SIAPECAD nº 01963496, lotado(a) no(a) Coordenação de Extensão, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão, da função de Coordenador(a) de Extensão, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.129/IFSP, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008622.2023-51, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA CABREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 214*, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Formação de Pessoal da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Formação de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 22 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.136/IFSP, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000580.2023-19, resolve: Retificar a Portaria nº 0146, de 11/01/2023, publicada no DOU dia 12/01/2023, Seção 2, página 25: que trata de Portaria de Nomeação do(a) interessado(a) GABRIELA DE GODOY CRAVO ARDUINO . Onde se lê: "Nomear a servidora GABRIELA DE GODOY CRAVO ARDUINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 190, SIAPECAD 0168, lotada no Campus Avaré, para ocupar o Cargo de Direção, CD-03, da Diretoria Geral do Campus Bauru." Leia-se: "Nomear a servidora GABRIELA DE GODOY CRAVO ARDUINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 190, S I A P EC A D 0168, lotada no Campus Avaré, para ocupar o Cargo de Direção, CD-03, da Diretoria Geral do Campus Bauru, com atividades gerenciais na Reitoria." SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.137/IFSP, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001691.2023-34, resolve: Retificar a Portaria nº 0512, de 31/01/2023, publicada no DOU dia 01/02/2023, Seção 2, página 52: que trata de Portaria de Nomeação do(a) interessado(a) CROUNEL MARINS. Onde se lê: "Nomear o (a) servidor (a) CROUNEL MARINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 627 , SIAPECAD 0241, lotado (a) na Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer o Cargo de Direção, CD- 04, do (a) Diretoria Geral de Implantação do Câmpus Miracatu." Leia-se: "Nomear o (a) servidor (a) CROUNEL MARINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 627 , SIAPECAD 0241, lotado (a) na Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer o Cargo de Direção, CD- 04, do (a) Diretoria Geral de Implantação do Câmpus Miracatu, com atividades gerenciais na Reitoria." SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.140/IFSP, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001670.2023-19, resolve: Retificar a Portaria nº 0510, de 31/01/2023, publicada no DOU dia 01/02/2023, Seção 2, página 52 que trata de Portaria de Nomeação do(a) interessado(a) EDUARDO ANTONIO MODENA. Onde se lê: "Nomear o (a) servidor (a) EDUARDO ANTONIO MODENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 027, SIAPECAD 0028, lotado (a) no (a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, do (a) Diretoria Geral do Câmpus Rio Claro." Leia-se: "Nomear o (a) servidor (a) EDUARDO ANTONIO MODENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 027*, S I A P EC A D 0028, lotado (a) no (a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, do (a) Diretoria Geral do Câmpus Rio Claro, com atividades gerenciais na Reitoria." SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Ofício nº 61/2023/DIGE/CS, resolve: DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 321 1811888 Ramário de Carvalho Almeida FG-2 - Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - campus Salgueiro 08/05/2023 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 322 1056979 Andson dos Santos Silva FG-2 - Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - campus Salgueiro MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 473, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ODONTÓLOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato VITOR LINHALES GONZALEZ, aprovado em 6º lugar, em Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018, conforme homologação publicada no DOU de 06-08-2019, Seção 3, página 70, código de vaga nº 0348303. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 474, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 38/2023 - CAMPUSRP, de 18-05-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora GRAZIELA APARECIDA DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape 235****, do cargo de substituta do Coordenador Geral de Assistência Estudantil do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA