DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 476, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 465, de 17-05-2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 18-05-2023, Ano 7, Edição 5.13, e, no Diário Oficial da União de 18-05-2023, seção 2, Edição nº 94, Página 24. Onde se lê: a partir de 17-05-2021 Leia-se: a partir de 17-05-2023 Art. 2º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 466, de 17-05-2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 18-05-2023, Ano 7, Edição 5.13, e, no Diário Oficial da União de 18-05-2023, seção 2, Edição nº 94, Página 25. Onde se lê: a partir de 18-05-2021 Leia-se: a partir de 18-05-2023 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 229, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1° RECONDUZIR o servidor Valdir Botega Tavares, matricula SIAPE 187*, para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia, Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 18.05.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.177, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.001677.2023-01 e, o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, resolve: Art. 1º Conceder, a contar de 22 de maio de 2023, à servidora Sônia Mara Rochedo Foster, Secretária Executiva, matrícula SIAPE 1491339, autorização para teletrabalho no exterior, nos termos do § 7º, art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.178, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.003195.2022-04, resolve: Art. 1º Prorrogar a PORTARIA Nº 562, DE 20 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 21 de março de 2023, seção 2, página 28, que constitui a comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas nos Processos 23163.001353.2022-83 e 23356.001120.2022-13, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 626, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, a partir de 01/05/2023, o(a) servidor(a) KELI CRISTINA LAMOUNIER - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2314514, para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrônica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 627, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, a partir de 01/05/2023, o(a) servidor(a) OSMANDO PEREIRA JUNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1044386, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrônica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 629, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 01/05/2023, o(a) servidor(a) TIAGO ALVES DE SOUSA - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3981505, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Administração, Código CD-03, do IFTM - REITORIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 630, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 01/05/2023, o(a) servidor(a) LARISSA SORIANI ZANINI RIBEIRO SOARES SILVA - ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1966795, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Administração, Código CD-03, do IFTM - REITORIA . II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 633, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, a partir de 01/05/2023, o(a) servidor(a) JOSE ELIAS RODRIGUES - TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE nº 3223396, para a função de Coordenador(a) de Acompanhamento de Contratos, Código FG-02, do IFTM - REITORIA . II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 634, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, a partir de 01/05/2023, o(a) servidor(a) PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2155309, da função de Coordenador(a) de Acompanhamento de Contratos, Código FG-02, do IFTM - REITORIA . II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 651, DE 12 DE MAIO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, o(a) servidor(a) TIAGO VIEIRA SOUSA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1085836, para a função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 652, DE 12 DE MAIO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, o(a) servidor(a) LORENA COSTA VASCONCELOS - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1400888, da função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 673, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CAROLINA ANDRADE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2110911, lotado no CAMPUS PARACATU, do quadro permanente do IFTM, para viajar ao exterior em caráter particular para Tennessee, nos Estados Unidos da América, de 03/06/2023 a 11/06/2023, sem ônus para o IFTM, nos termos do artigo 14 do decreto nº 91.800, de 18/10/1985, c/c §3º do art. 1º do Decreto 1.387, de 07/02/1995 e do Processo nº 23203.000659/2023-80. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS