DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200028 28 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar FABRÍCIO CARMO CABRAL, CPF nº *.248.161-, para exercer a função de Chefe de Seção, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Avaliação In Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 221, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009787/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARIA RIBEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1121290, ocupante cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Inciso I, § 6º do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 713, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011588/2023-72, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ALISSON TENORIO PINTO, matrícula SIAPE nº 3073510, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, lotado(a) no Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.04.2023. BRUNO MORAIS SILVA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 76, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.013588/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar LIDIANE MARIA OMENA DA SILVA LEÃO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3826221, da função de Coordenadora do Curso de graduação em Física Licenciatura/Campus Arapiraca, código FCC-01. Art. 2º Designar SAMUEL SILVA DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2458039, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS PORTARIA Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.014343/2023-05, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de abril de 2023, ANTÔNIO CÉSAR DE HOLANDA SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1752620, da função de Coordenador do Curso de graduação em Psicologia/Unidade Educacional de Palmeira dos Índios/Campus Arapiraca, código FCC-01. Art. 2º Designar CAROLINE CAVALCANTI PADILHA MAGALHÃES, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1803840, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.251, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado da eleição realizada em 20-04-2-23, para a Coordenação do Curso de Engenharia de Minas, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, objeto do Processo nº 23087.003973/2023-98, resolve: Reconduzir, o servidor Matheus Fernando Ancelmi, matrícula Siape nº 2047115, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL- MG nº 865/2021, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Minas-FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 27-05-2023 a 26- 05-2025. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.258, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Italo de Souza Totti, matrícula SIAPE nº 0394410, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, posicionado no Nível 4 da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 244, da Lei nº 8.112/1990 e do art. 17, da Lei 12772/2012. (Processo nº 23087.008402/2023-40) Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.273, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, resolve: Alterar, em parte, a Portaria UNIFAL-MG Nº 1167, de 08-05-2023, publicada no DOU em 10-05-2023, Seção 2, fls. 24, para constar, também, em seu preâmbulo o fundamento legal do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e o inciso IV do Artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995. Esta portaria altera a portaria nº 1167/2023 de 08-05-2023. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 669, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.027448/2023-14, resolve: Declarar, a partir de 11 de maio de 2023, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 06, ocupado por MURILO ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2160524, lotado na Faculdade de Economia desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 661, DE 17 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.018062/2023-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a REGINA HELENA CABRAL MATTOS, matrícula SIAPE nº 1227476, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 01, Titulação Especialização, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas desta Universidade, com fundamento no § 4º, § 6º, inciso I, e § 8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 670, DE 17 DE MAIO DE 2023. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.028351/2023-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EULÁLIA DE SOUZA ESTRELA, matrícula SIAPE n.º 0283109, ocupante do cargo de Almoxarife, Classe "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.111 - Dispensar os servidores nas funções pro tempore abaixo relacionadas, da Coordenação do Colegiado da Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito retroativo a 07 de maio de 2023. (processo nº 23096.011576/2023-81) . Servidor(a) Matrícula Função - (Pro Tempore) . REGINA COELLI GOMES NASCIMENTO 1358059 (FG-01) - Coordenadora Administrativa da Unidade Acadêmica de História - CH . ALARCON AGRA DO Ó 1284323 (FUC-01) - Coordenador de Graduação (diurno) da Unidade Acadêmica de História - CH . SEVERINO CABRAL FILHO 1126222 (FUC-01) - Coordenador de Graduação (noturno) da Unidade Acadêmica de História - CH . JOSE OTÁVIO AGUIAR 1350982 (FUC-01) - Coordenador de Pós - Graduação da Unidade Acadêmica de História - CH . PAVULA MARIA SALES NASCIMENTO 1633468 Coordenadora de Pesquisa e Extensão da Unidade Acadêmica de História - CH (sem gratificação) Nº 1.112 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito retroativo a 08 de maio de 2023. (processo nº 23096.011576/2023-81) . Servidor(a) Matrícula Função . MARINALVA VILAR DE LIMA 1214092 (FG-01) - Coordenadora Administrativa da Unidade Acadêmica de História - CH . SILEDE LEILA OLIVEIRA C AV A LC A N T I 2327843 (FUC-01) - Coordenadora de Graduação (diurno) da Unidade Acadêmica de História - CH . RODRIGO CEBALLOS 1579110 (FUC-01) - Coordenador de Graduação (noturno) da Unidade Acadêmica de História - CH . MICHELLY PEREIRA DE SOUSA CORDÃO 3633627 (FUC-01) - Coordenadora de Pós - Graduação da Unidade Acadêmica de História - CH . EDUARDO ROBERTO JORDÃO KNACK 1051452 Coordenador de Pesquisa e Extensão da Unidade Acadêmica de História - CH (sem gratificação) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO