DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23096.034791/2023-50) Nº 1.118 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor KARCIUS MARCELUS COLAÇO DANTAS, Matrícula SIAPE Nº. 1786013, Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar do IPST 2023, International Conference on Power Systems Transients, onde apresentará o trabalho de sua autoria, intitulado "Real- Time Wavelet-Based Distribution Systems Disturbances Detection", em Thessaloniki - Grécia, no período de 09 a 18 de junho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.026472/2023-71) Nº 1.119 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MEIRY G L ÁU C I A FREIRE RODRIGUES, Matrícula SIAPE: 338182, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade,para participar no 11th World Congress of Chemical Engineering, em Buenos Aires - Argentina, durante o período de 02 a 10 de Junho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.028659/2023-17) Nº 1.113 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com efeito a partir de 01 de junho de 2023. (atendendo ao Ofício SEI nº 24/2023/SEC-DCTRN/DC-CTRN e o processo nº 23096.024536/2023-07) . Servidor(a) Siape Função . JOSÉ PINHEIRO LOPES NETO 1544139 (FG-01) - Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola - C TRN . JOGERSON PINTO GOMES PEREIRA 338180 (FUC-01) - Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola - CTRN . JOSIVANDA PALMEIRA G O M ES 338061 (FUC-01) - Coordenadora do Curso de Pós- Graduação em Engenharia Agrícola - CTRN . LUCIANO MARCELO FALLE S A B OY A 3412837 Coordenador de Pesquisa e Extensão (sem gratificação) da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola - CRTN Nº 1.114 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com efeito a partir de 02 de junho de 2023. (atendendo ao Ofício SEI nº 24/2023/SEC-DCTRN/DC-CTRN e o processo nº 23096.024536/2023-07) . Servidor(a) Siape Função . JOSÉ PINHEIRO LOPES NETO 1544139 (FG-01) - Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola . SOAHD ARRUDA RACHED FA R I A S 1587385 (FUC-01) - Coordenadora de Graduação do curso de Engenharia Agrícola . DERMEVAL ARAÚJO FURTADO 287166 (FUC-01) - Coordenador de Pós-Graduação do curso em Engenharia Agrícola . MARIA SALLYDELÂNDIA DE FARIAS ARAÚJO 1717408 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (sem gratificação) da Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve: Nº 131 - Art. 1º Dispensar, em virtude de eleição, a servidora MIRIAM ROYER, Matrícula SIAPE:1100272, da função de Vice Coordenador, S-CÓD, do Curso de Letras-Libras, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (Processo 23507.001791/2023-94). Nº 132 - Art. 1º Designar a servidora ERIKA TEODOSIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE: 1222312, para exercer a função de Vice Coordenador, S-COD, do Curso de Letras-Libras, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, para cumprir mandato de dois anos (Processo 23507.001791/2023-94). Nº 133 - Art. 1º Designar o servidor DOMENICO CEGLIA, Matrícula SIAPE: 1255178, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Logística e Projetos Sustentáveis, da Coordenadoria de Gestão da Sustentabilidade, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Processo 23507.001729/2023-01). Nº 134 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MATEUS FERREIRA, Matrícula SIAPE: 1207062, do cargo de Diretor, código CD-03, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo 23507.001977/2023-43). Nº 135 - Art. 1º Nomear o servidor MILTON JARBAS RODRIGUES CHAGAS, Matrícula SIAPE:1325818, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal GR/UFCA N.o. 119, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Processo 23507.001977/2023-43). Nº 136 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WENDELL DE FREITAS BARBOSA, Matrícula SIAPE:1374377, do cargo de Vice-Diretor, código CD-04, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas- CCSA (Processo 23507.001987/2023-89). Nº 137 - Art. 1º Nomear o servidor SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE:1031925, para exercer o cargo de Vice-diretor, código CD-04, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, ficando, em consequência, dispensado da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN (Processo 23507.001987/2023-89). Nº 138 - Art. 1º Designar o servidor ADA CRISTINA PONTES AGUIAR, Matrícula SIAPE: 1277055, para exercer a função de Vice Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Medicina, da Faculdade de Medicina - FAMED (Processo 23507.002022/2023-11). Nº 139 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ISAAC BRITO ROQUE, Matrícula SIAPE: 3111609, da função de Coordenador, código FG-01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Design (Processo 23507.002031/2023-02). Nº 140 - Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ LUIZ CASTEIÃO, Matrícula SIAPE: 1411501, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Bacharelado em Design, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA (Processo 23507.002031/2023-02). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO LUIZ LANGE NESS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 288, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT , resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 2170627/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.. Art. 2º Designar STELLA JACYSZYN BACHEGA, Matrícula nº 1689985/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 3º Designar RICARDO RIBEIRO MOURA, Matrícula nº 2170627/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da dispensa vigorará a partir do dia 16/05/2023, e a designação desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.027905/2023-01). MOISÉS FERNANDES LEMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.902, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Retificar a Portaria Nº 1857/PROGEP/UFC, de 12 de abril de 2023, publicada no DOU de 13 de abril de 2023, que trata da concessão de Pensão Civil a NEUSA MARIA SILVEIRA DE VASCONCELOS, na condição de Ex-esposa com percepção de Pensão de Alimentos, de ASSUERO FERREIRA, no tocante à correção da data do início da vigência do benefício. Onde se lê: "a partir de 04/12/2023, data do óbito do instituidor". Leia-se: "a partir de 04/12/2022, data do óbito do instituidor" (Processo nº 23067.066075/2022-06). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 2.564 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0900576, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DAVID BOTO PAZ ARAGAO, SIAPE nº 2344491, lotado(a) no(a) Coordenação de Sistemas de Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 17 de maio de 2023 (Processo nº 23067.019599/2023- 81). Nº 2.566 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747622, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOAQ U I M DAVID CARNEIRO NETO, SIAPE nº 3054815, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 05 de junho de 2023 (Processo nº 23067.017250/2023-12). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 330, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: SERGIO LINS DE AZEVEDO VAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/06/2023 a 11/07/2023, com ônus/CCS e PRPPG - UFES, realizar visita ao OMFS-IMPATH Research Group (KU Leuven) para colaboração em pesquisas e participação no congresso da International Association of Dentomaxillofacial Radiology (IADMFR World Tour 2023) como palestrante - LEUVEN e BRUXELAS - BÉLGICA. Processo digital nº 23068.010919/2023-27. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 830, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.163579/2023-26, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, ocupado pela servidora CLAUDIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2152584, código de vaga 917040, a partir de 09/05/2023, por ter sido empossada no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, na Universidade Federal de Santa Catarina, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA