DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200030 30 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 343/GR/UFFS, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSUEL ALFREDO VILELA PINTO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1768703, da Função de Coordenador do curso de Graduação em Agronomia (Bacharelado), do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 295/GR/UFFS/2022, de 18 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.014018/2023-92. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 295/GR/UFFS/2022, de 18 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 344/GR/UFFS, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RUBENS FEY, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2018593, para exercer a Função de Coordenador do curso de Graduação em Agronomia (Bacharelado), do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.014018/2023-92. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 464, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, por idade, proporcional à razão de 10245/10950 dias, a MARINA GUILHERME DE MACEDO RAMOS, Matrícula nº 1067416/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Classe de Capacitação III, Padrão 06, lotada no Hospital Veterinário da UFJ, nos termos do Art. 40º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23854.002082/2023-86). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 466, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação - MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 23854.003813/2023-19, resolve: Delegar competência ao servidor HENRIQUE ALMEIDA FERNANDES, Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Matrícula Siape nº 1541106, nomeado pela Portaria nº 187/2023, de 10 de março de 2023, publicada no DOU do dia 14 de março de 2023, para: I - Autorizar a interrupção de férias de servidores da Universidade Federal de Jataí, por necessidade de serviço. AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pro Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 633, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para substituir HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463, DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no período de 04/05/2023 a 12/05/2023, conforme Processo 23071.919147/2023-31, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear a servidora PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de participação em evento como membro da comissão científica e apresentação de trabalho do mesmo, no período de 16/05/2023 a 21/05/2023, conforme Processo nº 23071.919260/2023-17, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 642, DE 19 DE MAIO DE 2023 PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.917346/2023-13, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de maio de 2023, o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) PAULO EDUARDO BENITES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1138334, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, do quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 641, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve: Art. 1º Designar o servidor MATEUS CAMAROTI LATERZA, SIAPE 1650049, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO FÍSICA, código FG-01, com mandato de 05/06/2023 a 04/06/2025, conforme Processo 23071.919849/2023-15. Art. 2º Reconduzir o servidor THIAGO VIEIRA NOGUEIRA COELHO, SIAPE 2006457, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - TELECOMUNICAÇÕES, código FUC-01, com mandato de 22/08/2021 a 21/08/2024, conforme Processo 23071.925329/2021-42, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Designar a servidora CLARICE CASSAB TORRES, SIAPE 2615589, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, Instituto de Ciências Humanas, código FG-01, com mandato de 05/06/2023 a 04/06/2025, conforme Processo 23071.919849/2023-15. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.262, DE 12 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e considerando o teor do Processo nº 23072.221455/2023-13, resolve: Art. 1º Retificar, em parte a Portaria nº 3787, de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 84 de 4 de maio de 2023, Seção 2, página 29, que nomeou a servidora PATRICIA DIAS FRANCA HUCHET, matrícula SIAPE nº 2241431, onde se lê: "...para exercer o cargo de Coordenadora do Campus Cultural UFMG em Tiradentes...", leia-se: "...para exercer o cargo de Diretora do Campus Cultural UFMG em Tiradentes...". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.274, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.081198/2023-71, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Cecília de Miranda Nogueira Coelho, matrícula SIAPE nº 1814992, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do seminário "Thinking Antiquity in a Contemporary Key: Interdisciplinary Aproaches and New Paradigms", em La Plata/Argentina, no período de 21/06/2023 a 23/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.358 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aldo Procacci, matrícula SIAPE nº 2164812, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica na Università "Tor Vergata" Di Roma, Roma/Itália, no período de 24/06/2023 a 06/08/2023. Nº 4.361 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Kleyde Ventura de Souza, matrícula SIAPE nº 343814, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "Global Congress on Implementation of the International Code of Marketing of Breast-milk Substitutes", em Genebra/Suíça, no período de 18/06/2023 a 25/06/2023. Nº 4.366 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leonardo de Souza Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 3344778, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "Worldlab-Euromedlab Roma 2023", em Roma/Itália, no período de 19/05/2023 a 30/05/2023. Nº 4.367 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius Diniz Mayrink, matrícula SIAPE nº 1563906, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso "METMA-LATAM Modelación Espacio-Temporal en Medio Ambiente", em Quito/Equador, no período de 24/06/2023 a 29/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.378 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Adriana Araújo Pereira Borges, matrícula SIAPE nº 2734021, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós- Doutorado no The City College Of New York - School Of Education, em New York/EUA, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024. Nº 4.396 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo de Carvalho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6321497, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realização de Doutorado na Universidad Autónoma de Madrid, em Madrid/Espanha, no período de 01/06/2023 a 31/10/2023. Nº 4.418 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da Professora Timea Drinoczi, matrícula SIAPE nº 3237052, ocupante do cargo de Professor Visitante, lotada na Faculdade de Direito, para participar de Conferência na Assembleia Parlamentar da Bósnia- Herzegovina e a Assembleia Nacional da República Sprska, em Sarajevo e Banja Luka/Bósnia-Herzegovina, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023. Nº 4.419 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Paulo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3066756, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do X Encuentro Internacional Red Kipus na Universidad Indoamerica, na cidade de Quito/Equador, no período de 07/06/2023 a 11/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.449 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor César Rossas Mota Filho, matrícula SIAPE nº 1963742, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-Doutorado na Cranfield University, Londres/Reino Unido, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024.