DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200031 31 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 4.460 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para Participar de Cooperação Internacional na AO Foudation, em Chiang Mai/Tailândia, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023. Nº 4.471 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luisa Campos Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 2520027, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Encontro anual da rede de pesquisa estratégica em tecnologia e inovação em saúde na American Heart Association, em Boston/EUA, no período de 22/07/2023 a 27/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.428, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.228099/2023-69, resolve: Dispensar o servidor Fredy Walther Castellares Caceres, matrícula SIAPE nº 1534017, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências Atuariais, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 05/05/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 342 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) DENISE PINHO PEREIRA, matrícula SIAPE 1774822, ocupante do cargo de Administrador, da função de Pró-reitor(a) de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0002. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de maio de 2023. Nº 349 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FREUD ROMÃO, matrícula SIAPE 2065972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor (a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0004. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 350 - Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) FREUD ROMÃO, matrícula SIAPE: 2065972, ocupante do cargo de Professor do magistério superior, para a função de Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.985 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.575/2023 de nomeação de JOENY SANTOS FARIAS, habilitada em concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2023, seção 2, página 28, em virtude de desistência da candidata. Nº 1.986 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.591/2023 de nomeação de LORENA MA R Q U ES FERREIRA DE SENA , habilitada em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2023, seção 2, página 28, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 48, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Reconduzir o servidor EVANGELISTA MARTINS FARIAS, ao cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA, em virtude de desistência de estágio probatório no cargo de Analista de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Campina Grande, de acordo com o art. 29 da Lei nº 8.112/90 (Processo nº: 23074.041179/2023-42). II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 650, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.007858/2023-21, resolve: I. Nomear a servidora KATYA NALIWAIKO - 3380771, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Biologia Celular, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.094, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.006630/2023-14; resolve: Retificar a Portaria nº 1026/PROGEPE/2023, publicada no DOU 81 de 28 de abril de 2023, seção 2, página 49, que concedeu aposentadoria ao servidor LAUMIR ANTONIO SCHRAIBER - 343678: Onde se lê: …lotado na Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados do Setor de Ciências Agrárias... Leia-se: ...lotado na Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados do Setor Litoral... DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.201, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.005178/2023-73, resolve: I. Autorizar a contratação de ANDREA MACIEL DE OLIVEIRA ROSSONI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.210, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.029186/2023-13, resolve: 1. Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos servidores aposentados e dos beneficiários de pensão, aniversariantes de fevereiro/2023, que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de maio/2023, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica. Matrícula Nome Vínculo 340401 ADELIA CAMARGO ROSSA A P O S E N T A DA 343273 ANADIR DE ABREU GOMES A P O S E N T A DA 341431 ANTONIA GONÇALVES DA SILVA A P O S E N T A DA 340384 CLAUDINA ALVES FONTOURA A P O S E N T A DA 341265 CLAUS MAGONO GERMER APOSENTADO 1170509 CRISTINA DOS PASSOS FERREIRA BATISTA A P O S E N T A DA 5650941 EDDA DEISS DE MELLO E SILVA BENEFICIÁRIA 6462201 ISABELA BISPO DE OLIVEIRA BENEFICIÁRIA 339705 IVANY CARLINS A P O S E N T A DA 4794966 IVONETE SPROROVSKI BERLESI BENEFICIÁRIA 340237 JOSE ANIS ASSAD APOSENTADO 341855 KARAM ABOU SAAB APOSENTADO 343439 LAURO DE CASTRO BELTRAO APOSENTADO 1214164 LIZETA DE MEIRA DA SILVA A P O S E N T A DA 6157611 MARIA DO ROCIO JACINTO BENEFICIÁRIA 1170405 MARIA GUERREIRO HORTELAN APOSENTADO 339641 MARIA HELENA BARBIERI A P O S E N T A DA 343400 MARIA JOSE SANTOS A P O S E N T A DA 6628443 NILZA MARIA FIORIO KLEINER BENEFICIÁRIA 381937 NORMELIA TRENTINI OLIVEIRA A P O S E N T A DA