DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do aposentado e/ou beneficiário de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento a Instituição Bancária para fins de comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. 3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Ministério da Economia. 4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.218, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.022524/2022-05, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de GIOVANNA MIRANDA MENDES - 1322940, como Professora Substituta, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.223, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.058094/2022-51; resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de JAQUELINE COELHO VISENTIN - 3310643, como Professora Substituta, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.224, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077180/2022-63; resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de PAULA TALITA COZERO - 3324572, como Professora Substituta, para o Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.225, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073311/2021-52; resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de MARCELO ALVES TEODORO - 3283849, como Professor Substituto, para o Departamento de Geografia do Setor de Ciências da Terra. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.226, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.011301/2023-95, resolve: I. Autorizar a contratação de LETICIA REGINA CAMARGO KREUZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.237, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.058098/2022-30, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de DIEGO FERREIRA - 3310897, como Professor Substituto, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.269, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.008463/2023-46, resolve: I. Autorizar a contratação de ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS SCHMID, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.280, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.017537/2022-54; resolve: Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 29 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de ALESSANDRA CRISTINA PEDRO - 3301236, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.281, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075968/2022-35; resolve: Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 23 de novembro de 2023, a prorrogação do contrato de CIBELE RODRIGUES COSTA - 3309265, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.284, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.002993/2023-81; resolve: Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 30 de setembro de 2023, a prorrogação do contrato de LEILA TERESINHA MARANHO - 2229304, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.286, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.030987/2023-13; resolve: Autorizar, a partir 22 de maio de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação do contrato de FABIANA CRISTINA RAMOS PATROCÍNIO - 1017421, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.288, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079919/2022-71; resolve: Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 10 de setembro de 2023, a prorrogação do contrato de MAYRA TANIELY RIBEIRO ABADE - 3337996, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.289, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.024992/2023-97, resolve: I. Autorizar a contratação de PEDRO COSTA EINLOFT, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: CAROLINA DANTAS DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1923882, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 13/07/2023 a 13/10/2023, trânsito incluído, para participar do Programa de formação continuada na Universidade de Córsega, no(a) Università di Corsica Pasquale Paoli, em Corte/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.018618/2023-26) RODRIGO DO ESPIRITO SANTO DA CUNHA, SIAPE nº 2247848, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 15/05/2023 a 12/08/2023, trânsito incluído, para concluir pós-doutorado na UNIVERSIDAD DE MÁLAGA, no(a) UNIVERSIDAD DE MÁLAGA, em Malaga/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.009339/2023-08) ALFREDO MACEDO GOMES