DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200033 33 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.977, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 17/05/2023, DANIEL PEDRO BEZERRA CHAVES, Matrícula SIAPE n° 1851787, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações, do Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 038858/2023-44). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.022, DE 19 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 10/05/2023, MAGDA ROSANGELA SANTOS VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 3724412, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, na(o) função/cargo de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01. (Processo n° 23076. 042768/2023-10). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 840, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de VANESSA GIACCHINI, matrícula n.º 2360456, Professora Adjunta do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para participar do "International Clinical Phonetics and Linguistics Association 2023", na cidade de Salzburg, na Áustria, no período de 02.07.2023 a 09.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.058258/2023-10. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 834 - Exonerar, a pedido, da função de Assessor Acadêmico, FG-02, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), o(a) servidor(a) GABRIELA LUCHEZE DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 2350596, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.055137/2023-16) Nº 835 - Designar MATHEUS SILVA DANTAS DE QUEIROZ SOUZA, matrícula nº 1968846, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Geografia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES). (Processo n.º 23077.052668/2023-49) Nº 838 - Autorizar no período de 18 de maio a 07 de julho de 2023, o afastamento do(a) servidor(a) RONALDO CARLOTTO BATISTA, Professor Associado, matrícula nº 1756325, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Cooperação Científica junto ao Instituto de Física, na Universidade de São Paulo (USP), com ônus limitado, de acordo com o artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12, unida a Res. 172/2010-CONSEPE, 17 de agosto de 2010. (Processo nº 23077.044117/2023-10) JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 842, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.059640/2023-32, resolve: Reconduzir WALLACE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1166812, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Aquicultura, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 09 de abril de 2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 563, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.095050/2022-92, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a AMARO AQUILINO DA SILVA NETO, VIGILANTE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349777, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, mantido o valor de 14% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.090, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDA SOARES CARDOZO, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada e em exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar do "8th International Week da Universidad de Valladolid", em Valladolid, Espanha, no período compreendido entre 27/05/2023 e 03/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95700. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.091, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANO TREVIZAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar do "Purina Institute Companion Animal Nutrition Summit 2023 - Advances in Comparative Geroscience", em Lausanne, Suíça, no período compreendido entre 22/05/2023 e 27/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95763. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.097, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA CECI ARAUJO MISOCZKY, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad de Antioquia, em Medellín, Colômbia, no período compreendido entre 29/05/2023 e 03/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95877. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.098, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias Tornar insubsistente a Portaria nº 1611/2023, de 16/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2023, que concedeu autorização para afastamento do País a EDUARDO ERNESTO FILIPPI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais. Solicitação nº94856. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 4.658 - Dispensar, a pedido, TICIANE DE ALBUQUERQUE LOMBARDI, Matrícula Siape nº 1765838, Secretário Executivo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, FG-3, a partir de 02/05/2023, processo nº 23079.220613/23-58. Nº 4.659 - Designar LEANDRO COSTA LIMA, Matrícula Siape nº 3040624, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, FG-3, processo nº 23079.220613/23-58. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 4.665, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, FABIANA OLIVEIRA HEINRICH, Matrícula Siape nº 1645849, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Visual e Design, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.221361/23-84. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 4.666, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar CLORISVAL GOMES PEREIRA JUNIOR, Matrícula Siape nº 1203386, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Visual e Design, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.221361/23-84. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 4.669, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, THYAGO MACHADO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2319301, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-2, processo nº 23079.222760/23-62. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 4.670, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar LUISA HELENA MOURA GASPAR, Matrícula Siape nº 1740469, Contador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-2, processo nº 23079.222760/23-62. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 4.673, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, THYAGO MACHADO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2319301, Assistente em Administração, para o Cargo de Direção de Chefe de Secretaria, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, CD-4, processo nº 23079.222412/23-95. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA