DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.678 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, MARCOS ALPOIM FREIRE, Matrícula Siape nº 7374772, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor Geral Pro tempore, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, CD-3, até 20/07/2023, processo nº 23079.221657/23-03. Nº 4.684 - Dispensar, MARCOS PAULO FIGUEIREDO DE BARROS, Matrícula Siape nº 1731110, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação de Graduação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.222329/23-16. Nº 4.685 - Designar ELANE DA SILVA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2966268, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Graduação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.222329/23-16. Nº 4.691 - Dispensar, FLORENCE DE FARIA BRASIL VIANNA, Matrícula Siape nº 1508269, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica, do(a) Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, FUC-1, processo nº 23079.219318/23-59. Nº 4.693 - Dispensar, MAGDALENA NASCIMENTO RENNO, Matrícula Siape nº 2633336, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor de Relações Comunitárias, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FG-2, processo nº 23079.219318/23-59. Nº 4.695 - Designar MANUELA LEAL DA SILVA, Matrícula Siape nº 1054679, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.219318/23-59. Nº 4.697 - Designar FLORENCE DE FARIA BRASIL VIANNA, Matrícula Siape nº 1508269, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica, do(a) Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, FG-2, processo nº23079.219318/23-59. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 4.708, DE 18 DE MAIO DE 2023 O(A) VICE-REITOR(A) EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.217715/2023-96, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) EDUARDO COSTA PINTO, matrícula nº 1440009, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Presidência da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário Art. 3º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DILSON SILVA DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 6363313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 25/05/2023 a 10/06/2023, para realizar intercâmbio de estudante e realizar palestra em workshop internacional, junto à Universidade de Grenoble e à NTNU Trondheim, em Grenoble e Trondheim, França e Noruega - com ônus CAPES. (Processo 23079.223896/2023-90) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA UFR Nº 69, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.005648/2023-31, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Adriano da Silva Matos, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Contador, código de vaga 326321, ampla concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezoito de maio de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 869, DE 16 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008910/2023-58, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do país, do Professor do Magistério Superior PAULO ROBERTO SILVA FARIAS, SIAPE 1356971, com o objetivo de realizar visita a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau da China e a cidade de Zhuhai e inspecionar a Plataforma Integrada de Serviços Econômicas e Comerciais Sino - América Latina, do seguinte modo: I - Com ônus, nas datas de 03/05 Belém/Brasília, 04/05 Brasília/São Paulo. II - Com ônus limitado, de 06/05 a /14/05, correspondente São Paulo/China. III- Com ônus, 14/05 São Paulo/Belém. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 893, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008339/2023- 71, resolve: Art. 1º - Contratar MAURICIO WILLIANS DE LIMA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 16 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Tecnologia de Pesca, com lotação no Campus Belém/ISARH, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 1º lugar. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 899, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008393/2023- 17, resolve: Art. 1º - Contratar CRISTINA LAIS DOS SANTOS PINHEIRO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 15 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professora Substituta da Área: Contabilidade VI, com lotação no Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificada em 1º lugar. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 906, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008394/2023- 61, resolve: Art. 1º - Contratar PAULO AMADOR TAVARES, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 17 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Engenharia Ambiental, com lotação no Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 1º lugar. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 914, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008394/2023- 61, resolve: Art. 1º - Contratar DANIELY PEIXOTO DE LIMA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 17 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Contabilidade II, com lotação no Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 1º lugar. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 905, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006431/2023-05, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior RODRIGO LISBOA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2412837, lotado no Campus de Paragominas, para a função de Subcoordenador Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Sistema de Informação, na modalidade a Distância, sem ônus. Art. 2º Convalidam-se os atos praticados desde 27.03.2023, em cumprimento as atribuições inerentes à função. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA