DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200035 35 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 559, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009046/2023-21, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Administração - DADM, para o quadriênio 2023-2027, o(a) servidor(a) MARCO AURÉLIO BENEVIDES DE PINHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1355315, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1310/2023-GR-UFRPE, de 16/05/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 40/2023, de 12/01/2021, publicada no DOU de 13/01/2023, seção 02, página 32. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 339, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar SUSANA MAIKE BERG ROBERGE, matrícula SIAPE 1160060, código de vaga nº 691731, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.020035/2023-12). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.018-EXONERAR Lovaina Aparecida Batista Ribeiro Menin, Matrícula SIAPE 2123672, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora de Áreas da Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, Código CD3.01, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 150, de 20/01/2023. (Processo n. 060832/2023-22) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.019-NOMEAR Lauren Peres Lorenzoni, Matrícula SIAPE 2031024, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, Código CD3.01. (Processo n. 060832/2023-22) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta junto ao processo n. 23081.060842/2023-68, resolve: Nº 1.020-DISPENSAR Ives Gallon, Matrícula SIAPE 1754830, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio a Projetos da Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, Código FG1.215, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 145/UFSM, de 20/01/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.021-DESIGNAR Lovaina Aparecida Batista Ribeiro Menin, Matrícula SIAPE 2123672, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio a Projetos da Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, Código FG1.215. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 1.173-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, a nomeação de MARIAH SILVA SMIDT para o cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 887, publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2023. (Processo n. 055696/2023-59) II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. Nº 1.174-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ELIZANDRA LOPES RICHTER, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 30 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 697287. (Processo n. 066892/2023-59) Nº 1.175-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO ZUGE, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 11º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 902899. (Processo n. 066920/2023-38) Nº 1.176-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JÉSSICA LISBOA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Cachoeira do Sul, o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293415. (Processo n. 066972/2023-12) MARTHA BOHRER ADAIME. DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 25 de Maio de 2023 à 26 de Maio de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição UDELAR, em Tacuarembó/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.064348/2023-72). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria de Pessoal UFSM N. 399, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2023, Seção 2, Página 39, que prorrogou o afastamento para colaboração técnica de Lisangela Bringhenti da Rosa, SIAPE 2068913, onde se lê: "Período: 13 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023", leia-se: "Período: 13 de fevereiro de 2023 a 16 de maio de 2023". DESPACHOS DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): JULIO VIEGAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 28 de Maio de 2023 à 01 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá/Colômbia com ônus para Direccion Nacional de Programas de Posgrado - Ministério da Educação da Colômbia (Diárias) 28/05/2023 - 01/06/2023; com ônus para Direccion Nacional de Programas de Posgrado - Ministério da Educação da Colômbia (Passagens) 28/05/2023 - 01/06/2023; (Processo Nº 23081.066482/2023-16). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 19 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 1.183-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MAÍSA KRAULICH TIZOTTI para o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.004, publicada no DOU de 04/05/2023, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 060661/2023-31) Nº 1.184-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALINE KEGLER, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 13º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 774695. (Processo n. 067076/2023-62) MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 125, DE 19 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.066310/2023-34, resolve: DESIGNAR Carlos Henrique Armani, Matrícula SIAPE 2376062, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pró tempore a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa PG em História do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.073. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 88, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR, pro tempore, GIULIANO DEMARCO, Matrícula SIAPE nº 2269075, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG 1.116. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.351, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Retificar a Portaria nº 2.072 de 11/05/2023, publicada no DOU de 12/05/2023, Seção 2, página 35, referente a exoneração do servidor FABRÍCIO FERNANDO CRUZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1184002, onde se lê: Padrão de Vencimento 6, leia-se: Padrão de Vencimento 5 (Processo SEI nº 23089.012209/2023-93). ELAINE DAMASCENO