DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 386 - 1º EXONERAR o servidor JOSE MILTON DE SENA FILHO, matrícula SIAPE 2412882, da função de Chefe da Seção Especial de Sustentabilidade, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 387 - Art. 1º NOMEAR o servidor JOSE MILTON DE SENA FILHO, matrícula SIAPE 2412882, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Saúde, do Setor de Saúde e Assistência Estudantil, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 388 - Art. 1º EXONERAR o servidor JOAO FILIPE SEBADELHE SANTOS DA CONCEICAO, matrícula SIAPE 2240813, da função de Chefe da Seção Especial de Saúde, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 389 - Art. 1º NOMEAR o servidor JOAO FILIPE SEBADELHE SANTOS DA CONCEICAO, matrícula SIAPE 2240813, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Saúde e Assistência Estudantil, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 390 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor GEYDSON DAMIÃO DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE 2402937, da função de Chefe da Subseção de Contratos, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG- 03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 391 - Art. 1º NOMEAR o servidor GEYDSON DAMIÃO DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE 2402937, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG- 02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 392 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRE VINICIUS DOS SANTOS CARVA L H O, matrícula SIAPE nº 2402896, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 393 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRE VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2402896, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Equipamentos, do Setor de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 394 - Art. 1º NOMEAR a servidora REGINA MARIA DA COSTA SMITH MAIA, matrícula SIAPE 1148135, para exercer a função de Coordenadora da Licenciatura Interdisciplinar em Matemática e Computação, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 395 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS VINICIUS FERNANDES CALAZANS, matrícula SIAPE nº 1233581, da função de Coordenador da Licenciatura Interdisciplinar em Matemática e Computação, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 396 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 12/05/2023, do código de vaga 1001130, com fundamento no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, referente ao cargo Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor WALDIR FERRETI JUNIOR, matrícula SIAPE 1674884, por motivo de exoneração a pedido. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 399, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, CONSIDERANDO o art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2011, e demais informações que constam do processo nº 23746.000413/2023-27, resolve: Art. 1º EFETIVAR a REQUISIÇÃO, por tempo indeterminado, do servidor RICARDO ORNELAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1760057, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da Bahia, para compor a força de trabalho junto a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, sem prejuízo da remuneração e dos direitos e vantagens a que faz jus. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição Art. 4º Cumpre ao órgão requisitante acompanhar e comunicar, mensalmente, ao órgão requisitado, a frequência do servidor durante todo período da requisição, e informar qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.012 - Conceder aposentadoria a NOEMI CAMPOS FREITAS VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 1461703, ocupante do cargo de Professor Adjunto A, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Nº 1.013 - Conceder aposentadoria a FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2185983, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Nº 1.014 - Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, SASHA N I CO L ROCHA HAVENITH, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, a partir de 17 de maio de 2023. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo. Nº 1.017 - dispensar, LIDNALDO PEREIRA SILVA - Técnico de Laboratório, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO - FG 1, a partir de 22 de maio de 2023. Nº 1.018 - designar ADILIO COSTA PEREIRA - Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO - FG 1, a partir de 22 de maio de 2023. JANIR ALVES SOARES PORTARIA Nº 1.021, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.001309/2023-14, resolve: Art. 1º Autorizar o servidor MARCELO SIQUEIRA DE JESUS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2158569, a prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, atuando no Projeto "Ação funcional junto ao Departamento de Corridas, da Escola de Educação Física e Desportos - EEFD ", pelo período de 1 (um) ano, a partir de 22 de maio de 2023. Art. 2º O pagamento dos vencimentos e demais vantagens legais fica condicionado à remessa mensal de relatório de frequência, até o quinto dia útil do mês imediatamente subsequente à Instituição de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 163, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.019157/2022-17, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 141, DE 02 de maio de 2023, publicada no DOU nº 84, Seção 2, de 04 de maio de 2023, onde se lê: "13/05/2023 a 23/05/2023,", leia-se: "13/05/2023 a 24/05/2023". ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 161, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve: Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.001763/2023-59, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 3045878, do cargo de Corregedora Interina, ficando designada para o cargo de Corregedora, código CD-04, por mandato de 2 anos consecutivos. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 94, DE 18 DE MAIO DE 2023 Na Portaria CAPES nº 67, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de abril de 2023, seção 2, página 36, Onde se lê: "de 25 de maio a 03 de junho de 2023 (trânsito incluso)" Leia-se: "de 24 de maio a 04 de junho de 2023 (trânsito incluso)" MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 95, DE 18 DE MAIO DE 2023 Na Portaria CAPES nº 68, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de abril de 2023, seção 2, página 36, Onde se lê: "de 25 de maio a 03 de junho de 2023 (trânsito incluso)" Leia-se: "de 24 de maio a 04 de junho de 2023 (trânsito incluso)" MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE