DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200037 37 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.000161/2023-18, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA MARIA PIRES SOARES, matrícula SIAPE n° 1030154, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e o §1º do art 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 976 - CONCEDER Reversão de aposentadoria ao Sr. JOÃO BOSCO FERREIRA, matrícula SIAPE N.º 0400715, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de 20 (vinte) horas semanais, conforme inciso II, alíneas "a", "b", "c', "d" e "e" cc § 5º do art. 25 da Lei 8112/90, de 11.12.1990, com retorno às atividades na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC. Nº 980 - ALTERAR os termos do artigo 1º da PORTARIA Nº 906, DE 10 DE MAIO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 11/05/2023 e no DOU de 11/05/2023, Seção 2, Página 40, para: Onde se lê: "... com ônus limitado à Administração Pública Federal". Leia-se: "... com ônus ao Programa de Apoio à Pós - Graduação - PROAP/CAPES". SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.044235/2023-25, resolve: Nº 656 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Dalton Lopes Martins, matrícula SIAPE nº 1077415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), vinculado ao Ministério da Cultura; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação e anula o Ato da Reitoria nº 0630/2023, publicado no DOU de 16/5/2023, seção 2, página 29. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.027901/2023-61, resolve: Nº 657 - Aposentar Pedro Blainer Ramos da Silveira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403995, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. 103/2019. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 660 - Nomear Paulo José Viana de Alencar, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 295/2022, publicado no DOU de 24/8/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 64/2023, publicado no DOU de 10/5/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Mestrado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Ciência da Informação, em vaga de código nº 0313686, decorrente da aposentadoria de Miriam Paula Manini, em 16/4/2019. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANDRÉ BORGES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1316309, para Participação no Congresso da IPSA (International Political Science Association) a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, com ônus para a UnB, pelo período de 15 a 20/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.051222/2023-11. ARNALDO MAUERBERG JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1863337, para apresentação de artigo científico no congresso da International Political Science Association, a ser realizado em Buenos Aires - Argentina, pelo período de 13 a 21/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.051526/2023-70. JULIANA LOTT DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3088161, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica à OneSkin, Inc, em São Francisco, Estados Unidos, no período de 04/06/2023 a 10/06/2023 (incluído trânsito), com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.047088/2023-45. JULIANO ZAIDEN BENVINDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2492387, para Visita à University of New South Wales e apresentação de trabalho na Comparative Constitutional Law Conference (CCL) em Sydney, Austrália e participação e apresentação de trabalho no congresso internacional da ICON-S (International Society of Public Law) em Wellington, Nova Zelândia, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 25/6 a 8/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.052772/2023-49. LUIS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, nos Estados Unidos, com financiamento CAPES PRINT. conforme Proc. Eletrônico 23106.054407/2023-79. SILVIA RENATA MAGALHÃES LORDELLO BORBA SANTOS, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2191451, para participação no Congresso Internacional Risco, Perigo e Resiliência Familiar - Vozes Cruzadas da Intervenção e Investigação, organizado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) em parceria com FPUL, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 5/7/2023 a 19/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.051351/2023-09. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento publicada no DOU de 12/5/2023, seção 2, página 36, Processo Eletrônico Nº 23106.053120/2023-21 onde se lê: "pelo período de 5/6/2023 a 16/6/2023", leia-se: "pelo período de 26/06/2023 a 01/07/2023". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.688, DE 19 DE MAIO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.009768/2023-51, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANA KAROLINA ALVES DOS PRAZERES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Psicologia da Educação, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de maio de 2023 a 18 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 22/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de maio de 2023. EDNACELI ABREU DAMASCENO PORTARIA Nº 1.689, DE 19 DE MAIO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2021, homologado no DOU n.º 96, de 24 de maio de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.012084/2023-36, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARILENE SANTOS DE LIMA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto- A, Nível 1, área de Administração, Economia, Política e Legislação Rural, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de maio de 2023 a 18 de novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 23/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de maio de 2023. EDNACELI ABREU DAMASCENO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.008, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lucia Campos Pellanda, matrícula SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, no período de 23/05/2023 à 29/05/2023, para participar do Décimo Fórum World Women University Presidents Forum (WWUPF) em Changchun - Provìncia de Jilin/ CN, com ônus limitado. (Processo nº 23103.009065/2023-62). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 288, DE 12 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.009436/2023-77, resolve: Exonerar, a pedido, JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1098944, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317519, lotado(a) no(a) UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM/HUSUP. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 28/03/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 295, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.011780/2023-26, resolve: Exonerar, a pedido, MARCIO JUNIOR MONTELO TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1908599, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 902555, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE FILOSOFIA/CCH. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 15/05/2023. NATALINO SALGADO FILHO