DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a PORTARIA Nº 662, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019; Considerando a PORTARIA Nº 750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Considerando a PORTARIA Nº 778, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019; Considerando a PORTARIA Nº 320, DE 22 DE JULHO DE 2020; Considerando a PORTARIA Nº 321, DE 22 DE JULHO DE 2020, resolve: Art. 1º - RECONDUZIR JOSÉ RINALDO DE ARAÚJO MAYA, matrícula SIAPE 9405981, para exercer o Cargo de Superintendente de Correição, CD-3, com mandato de dois anos. Art. 2º - CONVALIDAR todos os atos praticados por JOSÉ RINALDO DE ARAÚJO MAYA após o dia 19/06/2020, na função de titular da Unidade Setorial de Correição. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 297, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 30.04.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, considerando o disposto no(s) artigo(s) art. 37, XVI, da CF/88; 118, §3º, 132, inciso XII, 133, 143, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s) processo(s) 23115.031914/2021-63 e PAD. SEI SIGILOSO N. 23115.021713/2022-39, resolve: Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, EDSON AMARAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3121807, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, Classe DII, Nível 002, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, sob o código de vaga nº 316348, por descumprimento do(s) artigo(s) art. 37, XVI, da CF/88; 118, §3º, 132, inciso XII, 133, 143 da Lei 8112/1990. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FLAVIO LUIZ TARNOVSKI, matrícula SIAPE nº 1850013, no período de 21/06 a 10/07/2023, para participar do workshop de finalização de escrita de livro do projeto de pesquisa "Aux Marges de la parenté: origines et nouvelles configurations familiales" e apresentação de comunicação oral no 3. Congrès International de l'Institut du Genre - na Université Toulouse Jean Jaurès, em Toulouse- França, com ônus para a UFMT (3 diárias PROAP/PPGECCO, 1 diária PROAP/PPGAS). (Processo nº 23108.031705/2023-71). ROSALINE ROCHA LUNARDI Reitora Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 588 RTR/UFMS, DE 19 DE MAIO DE 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.016088/2023-13, resolve: Declarar vago, a contar de 30 de maio de 2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de 04, ocupado pelo Servidor RAFAEL OVANDO FRAIHA, código de vaga 1000848, lotado na Seção de Farmácia Bioquímica da Diretoria Clínica do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Decreto "p" n. 562, publicada no Diário Oficial Eletrônico, de 18 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 556-RTR, DE 19 DE MAIO DE 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000315/2023-17, resolve: Autorizar o afastamento de CHARLINE ZARATIN ALVES, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do Programa de Mobilidade Acadêmica entre a UFMS e Università degli Studi di Cagliari, em Cagliari, Itália, no período de 12 de junho a 2 de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.664/UFPEL, DE 18 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014791/2023-16; resolve: Designar o servidor PEDRO LUIS MACHADO SANCHES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1477739, SIAPECAD nº 01240584, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.665/UFPEL, DE 18 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014791/2023-16; resolve: Dispensar o servidor ROGERIO REUS GONCALVES DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1516688, SIAPECAD nº 01272609, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.674/UFPEL, DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.018425/2023-28, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à IARA DA CUNHA MOTA, esposa do servidor aposentado LINDOLFO MOTA, matrícula SIAPE nº 419498, falecido em 09 de maio de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 852 - Dispensar, a pedido, MARIA DILMA ANDRADE VIEIRA DOS SANTOS, Pedagoga, matrícula SIAPE n.º 2235087, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Coordenação do Núcleo de Acessibilidade/PRAEC, a partir de 22/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.023412/2023-79) Nº 853 - Designar BRUNNA STELLA DA SILVA CARVALHO MELO, Psicóloga, matrícula SIAPE n.º 2248759, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Coordenação do Núcleo de Acessibilidade/PRAEC, a partir de 22/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.023412/2023-79) Nº 854 - Conceder, em decorrência do falecimento de Carlota Lina Vieira Cardoso de Melo, ex-servidora desta IFES, matrícula SIAPE n.º 4220033, pensão vitalícia a HE R M ES RODRIGUES DE MELO, viúvo, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.017948/2023-70) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.425, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor VITOR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2091279, ocupante do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, lotado na Pró- Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, com base no art. 12 do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022 e no Despacho nº 145/2023 - GAB, para realização teletrabalho no exterior, durante a realização do curso de Customer Service junto a Greystone College, na cidade de Vancouver, British Columbia, no Canadá, no período de 19/06/2023 a 17/05/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.006139/2023-60. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 241, DE 15 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando nº 25/2023-COORDCOM, resolve: Exonerar a pedido, a partir do dia 01/06/2023, o Professor RONI PETTERSON DE MIRANDA PACHECO, matrícula SIAPE nº 1834394, do Cargo de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação-COORDCOM, da Universidade Federal de Roraima, (CD - 04), nomeado pela portaria nº 211/2020/GR de 11 de março de 2020. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 250, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 26/2023- CCLETRAS, resolve: Designar, a partir do dia 01/04/2023, o professor SURAJ KHEMRAJ, matrícula SIAPE nº 2062322, para exercer a função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima,(FUC 001). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 374, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.009000/2023-16, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. MARCELO JOSÉ DIAS NASCIMENTO como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/09/2023. Art. 2º - Revogar, a partir de 01/09/2023, a Portaria CCET nº 186/2021, de 04 de agosto de 2021, que designou o Prof. Dr. Luiz Roberto Hartmann Junior para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO