DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 667, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MARCOS ANTONIO GOMES BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1786383, para exercer a função de Coordenador de Orçamento da Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento, função gratificada (FG-01). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 668, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor EMILIO MARIO WIECZOREK, analista de tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 1481535, da função de Coordenador de Soluções para Gestão/PROTIC/Reitoria, função gratificada (FG-01). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de maio de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 669, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ALLAN MEDEIROS DE AZEVEDO, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3060822, lotado na Pró Reitoria de Tecnologia da Informação/PROTIC/UFT, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 22/05/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de maio de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 670, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor KAIKE LEONARDO ALVES CARNEIRO, Administrador, matrícula SIAPE nº 2325817, da função de Coordenador de Análise e Monitoramento de Dados da Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento, função gratificada ( FG - 0 1 ) . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 671, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor CARLOS WIENNERY DA ROCHA MORAES, Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1646444, para exercer a função de Auxiliar da Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROAD, função gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 672, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor DEYLON GOMES DE MORAES, Tecnólogo- Formação, matrícula SIAPE nº 2524285, da função de Diretor de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento, cargo de direção (CD-04). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de maio de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 673, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor KAIKE LEONARDO ALVES CARNEIRO, Administrador, matrícula SIAPE nº 2325817, para exercer a função de Diretor de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento, cargo de direção (CD-04). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.018699/2023-31, resolve: Nº 415 - NOMEAR o servidor SERGIO MARCELINO DA MOTTA LOPES, CPF .701.794-*, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1474059, para exercer o cargo de Secretário da Secretaria de Infraestrutura - INFRA, código CD-03. Nº 416 - DISPENSAR a servidora POLIANNA KARLA ALVES MORAES, CPF .794.414-, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1620200, da função de Coordenadora Administrativa - CA, código FG-01. Nº 417 - DESIGNAR o servidor FERNANDO AUGUSTO KURSANCEW, CPF .074.129-, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 2378665, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Patrimônio - CPP, código FG-01. Nº 418 - DISPENSAR o servidor HUGO DAMIÃO BARBOSA TORRES, CPF .634.274-*, Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1215323, da função de Chefe da Divisão de Projetos de Infraestrutura - PU-DO-PI, código FG-02. Nº 419 - DESIGNAR o servidor HUGO DAMIÃO BARBOSA TORRES, CPF .634.274-, Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1215323, para exercer a função de Chefe da Divisão de Compatibilização e Orçamento - DCO, código FG-02. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA Vice-Reitora Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve Nº 398 - autorizar o afastamento, do País, de JULIANA FARIAS DE NOVAES, matrículas 10284-9/UFV e 1641969-6/Siape, no período de 28 de agosto de 2023 a 9 de janeiro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar estágio de atualização em ensino e pesquisa na Herbert Wertheim School of Public Health & Human Longevity Science, na University of California, em San Diego, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907165/2023-27) Nº 389 - 1. retificar a Portaria nº 0395/2023, de 17/05/2023, publicada no DOU em 18/05/2023, seção 2, p. 35, onde se lê "Processo SEI 23114.907547/2023-51", leia-se "Processo SEI 23114.903021/2023-00"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.903021/2023-00) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 263, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações contidas no Processo nº 23102.001795/2023-25; resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLÁUDIA ROBERTA BOCCA SANTOS, matrícula SIAPE nº 20**56, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em Brasília- D F. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Leonardo Marcondes Alves, Assistente em Administração, para participar da Migrel International Conference 2023, na VID Specialized University, no período de 12/06/2023 a 18/06/2023, trânsito incluso, na cidade de Stavanger, Noruega, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.029201/2023-81. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Gilmar Guimarães, Professor do Magistério Superior, no período de 08/07/2023 a 13/07/2023, trânsito incluso, para participar da ASME 2023 Heat Transfer Summer Conference SHTC2023, a ser realizada pela ASME, na cidade de Washington-DC, Estados Unidos da América, com ônus limitado. Processo 23117.031266/2023-97. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.690 - Art. 1º Dispensar Adriana Tiemi Nakamura, Matrícula SIAPE nº 1715435, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Agronomia Monte Carmelo do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 17 de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1954/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, Edição 92, Seção 2, página 41. Nº 2.692 - Art. 1º Designar Enio Tarso de Souza Costa, Matrícula SIAPE nº 1923123, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia - Monte Carmelo do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 19 de maio de 2023, em substituição a Adriana Tiemi Nakamura. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 19 de maio de 2023 e término previsto para 18 de maio de 2025. Nº 2.714 - Art. 1º Dispensar Jardel Boscardin, Matrícula SIAPE nº 2381756, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 17 de maio de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1952/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, Edição 92, Seção 2, página 41. Nº 2.715 - Art. 1º Designar Álvaro Augusto Vieira Soares, Matrícula SIAPE nº 1399897, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 19 de maio de 2023, em substituição a Jardel Boscardin. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 19 de maio de 2023 e término previsto para 18 de maio de 2025. VALDER STEFFEN JUNIOR