DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 368, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 24, de 18/5/2023, da Secretaria- Geral Judiciária; considerando o constante do memorando nº 35, de 18/5/2023, do Gabinete da Vice-Presidência, resolve: 1 - Dispensar o servidor THIAGO DE LANA MARIOTTI, código 62809, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP. 2 - Designar a servidora ROSANGELA BONA BARROS, código 22545, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência. 3 - Designar o servidor WALCENIO ARAUJO DA SILVA, código 21136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Secretaria-Geral Judiciária. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO ATO Nº 369, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 455 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/05/2023, resolve: Designar a servidora ANAMARIA MONTINI DE CASTRO, código 36836, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da ENAMAT - Coordenadoria de Pesquisa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 370, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 453 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/05/2023, resolve: 1 - Designar o servidor JULIO CESAR DA SILVA, código 14964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. 2 - Designar a servidora LUCIA SILVA ROLA, código 50666, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. 3 - Designar a servidora MARILUCIA BRITO REGO LOURENCO, código 36460, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 372, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 49, de 19/5/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve: 1 - Designar a servidora PUALANNI CASTELO BRANCO LOPES MOURAO, código 66693, Técnica Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor JONATAS OLIVEIRA SILVA, código 61220, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora MARINA DE CARVALHO MACEDO FERNANDES, código 55813, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região-PI, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 4 - Designar a servidora JOANA ANGELICA WENSE DIAS FERREIRA VIEIRA DA SILVA, código 21619, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. 5 - Dispensar a servidora NARA GRASIELA DE OLIVEIRA, código 49941, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC- 6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. 6 - Dispensar o servidor JOAO CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, código 51903, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.080, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o Memorando nº 3212964, contido nos autos do Processo nº 007747/23- 00.163 do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o § 2º do artigo 1º da Resolução 314/2022 (2737606), alterada pela Resolução nº 324/2023 (3125406), e, considerando que o Dr. Jorge Marcolino dos Santos, Juiz Federal e Diretor do Foro da ATO Nº 4.081, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Portaria nº 396 da Diretoria do Foro da 1ª CJM (3212638), contida nos autos do Processo nº 000861/23-01.001, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, Resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO da 1ª Auditoria da 1ª CJM, durante o período de 22 de maio a 1º de junho de 2023, a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, LUANI M EZ E N T I E R VELLOZO DA ROSA MACHADO, matrícula 1254, lotada no Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro da 1ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 659, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe n. 0015368-37.2023.4.01.8000, e em cumprimento à sentença, transitada em julgado, em 12/10/2022, proferida nos autos da AO n. 0067156- 39.2011.4.01.3400, Resolve: TORNAR SEM EFEITO o ATO/PRESI/SECRE 49, de 16/01/2013, publicado no DOU de 17/01/2013, p. 67, Seção 2, e APOSENTAR, a contar de 09/10/2012, ANA GLAUCIA DE QUEIROZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 6°-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional 70, de 29/03/2012 e art.186, inciso 1, da Lei 8.112, de 11/12/90, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, e com as vantagens do art. 15, § 1°, da Lei 9.527/97, do art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e dos artigos 14 e 15, inciso II, da Lei n. 11.416/2006. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 646, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000521-65.2021.4.01.8011, Resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor TEMÍSTOCLES MARTINS DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Piauí, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 633, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010168-34.2023.4.01.8005, Resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 680, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001360-46.2023.4.01.8003, Resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ IVO CASIMIRO, Analista Judiciário/Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90; e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 720, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015113-79.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, ÉDILA ROSE MONTEIRO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal convocado Marllon Sousa. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 715, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015658-52.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor LUIZ FRANCISCO BOTELHO WERNECK CEOLIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Antonio Scarpa. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA 1ª CJM, estará de férias, no período de 22 de maio a 1º de junho de 2023, Resolve: CONVOCAR o Dr. FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO, matrícula 9436, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade da Diretoria do Foro da 1ª CJM, no período de 22 de maio a 1º de junho de 2023. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO