DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 658, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 3º, § 2º, do Regimento Interno, bem como o que consta do PAe 0015358- 90.2023.4.01.8000 e do PAe 0015400-42.2023.4.01.8000, Resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 624 (18121527), de 12/5/2023, publicado no DOU2 de 17/5/2023, relativamente à composição da 1ª Seção e 2ª Turma, 3ª Seção e 12ª Turma: 1ª SEÇÃO Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM - Presidente de 12/52023 a 11/5/2025 Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Desembargador Federal RUI GONÇALVES Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Desembargador Federal ANTONIO SCARPA Desembargadora Federal NILZA REIS Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, a partir de 18/5/2023 2ª TURMA Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargador Federal RUI GONÇALVES -Presidente de 18/5/2023 a 17/5/2025 Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, a partir de 18/5/2023 3ª SEÇÃO Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO- Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025 Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Desembargador Federal RAFAEL PAULO 12ª TURMA Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN - Presidente de 18/5/2023 a 17/5/2025 Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 661, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015520-85.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora VANESSA DUARTE BARBOSA, à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Rui Gonçalves. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 662, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015520-85.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor HUDSON SANTOS NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Rui Gonçalves, em decorrência da exoneração de Vanessa Duarte Barbosa. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 663, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015113-79.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, JOLDENE ROCHA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marllon Sousa. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 664, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015113-79.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, JOLDENE ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ- 3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal convocado Marllon Sousa. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 665, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010937-42.2023.4.01.8005-TRF1, resolve: EXONERAR o servidor OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 666, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0010937-42.2023.4.01.8005-TRF1, resolve: NOMEAR a servidora MÁRCIA ROCHA DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da exoneração de Otávio José Euclides Franco. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 667, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015036-70.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora VANESSA DUARTE BARBOSA, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Rui Gonçalves. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 668, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015220-26.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Nilza Reis. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 716, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015658-52.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor JOSE MARIA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado George Ribeiro da Silva. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 669, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015220-26.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora FERNANDA CRISTINA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 670, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0015220-26.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora CLAUDIA CRISTINA GEOFFROY ZERAIK VEIGA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 678, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0009606-28.2023.4.01.8004-TRF1, resolve: EXONERAR o servidor TALES MATOS AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, à disposição da Subseção Judiciária de Guanambi, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 679, DE 18 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0009606-28.2023.4.01.8004-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, JULIANA ROCHA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Guanambi, em decorrência da exoneração de Tales Matos Amorim. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 682, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe 0015071-30.2023.4.01.8000, Resolve: I - ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 643 (18139205), publicado no DOU2 de 16/5/2023, para fazer cessar, a partir de 17/5/2023, a convocação do Juiz Federal RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO para responder pelo acervo disponível na 1ª Seção, 2ª Turma; II - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES para, com prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, responder pelo acervo disponível na 3ª Seção e 12ª Turma; e III - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, o auxílio do Juiz Federal SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES à 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal de que trata o Ato Presi 751 (16272204), publicado no DOU2 de 8/8/2022 (e retificação no DOU2 de 9/8/2022), prorrogado por meio do Ato Presi 51 (17291533), publicado no DOU2 de 17/1/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA