DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-11 N° 30, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; Resolve: Art. 1º - Exonerar Michelle Duarte Souza, Assessora em Qualidade -nível II, a pedido da Diretora-Secretária conforme atribuições previstas. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO GOMES DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATO N° 2, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144, Resolve: Art. 1º Contratar JULIANA ROCHA DA SILVA, na função de Profissional Assistente Técnico I - NP 1, com lotação na Sede do CREMEPE, Recife /PE, a partir de 22 de maio de 2023. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA N° 15, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o pedido de exoneração da servidora Sirlene Souza Silva, do Cargo de Fiscal de Nível Médio, através do Processo Administrativo N. 005/2023, resolve: Art. 1° - Conceder exoneração, a pedido, à servidora SIRLENE DE SOUZA SILVA, do Cargo efetivo de Fiscal de Nível Médio. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Publicação na forma da Lei. CARLOS ALBERTO DE MACEDO Editais e Avisos MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023 Processo nº 25003.001770/2018-16 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex servidora ELZA NEVES, CPF 257.033.826-53, ocorrido em 10 de abril de 2017, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi verificada qualquer manifestação escrita a respeito das notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 914, de 10 de novembro de 2022, e n° 65, de 17 de janeiro de 2023, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.001770/2018-16. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail [email protected]. WELLINGTON DARC FERREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2023 Processo nº 25003.014537/2014-61 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex pensionista Nelsina Pinheiro de Faria Santos, CPF 525.084.206-20, matrícula SIAPE 1458990, falecida em 19 de dezembro de 2013, que se encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 1398, de 11 de abril de 2018 e n° 139, de 23 de fevereiro de 2023 que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.014537/2014-61, foram devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEG E P / M P nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected] WELLINGTON DARC FERREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2023 Processo nº 25003.000294/2022-94 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares da ex servidora NATALIA PRATES DIAS COELHO SIAPE 1357085, CPF 800.766.536-68, falecida em 27/01/2022, que se encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 15, de 09 de janeiro de 2023 e n° 114, de 13 de fevereiro de 2023 que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.000294/2022-94, foram devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected] WELLINGTON DARC FERREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2023 Processo nº 25003.008176/2019-29 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do ex servidor Tomaz Gomes da Fonseca, SIAPE 0483353, CPF 329.209.039-34, falecido em 20 de novembro de 2019, que se encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 414, de 30 de março de 2022 e n° 123, de 16 de fevereiro de 2023 que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.008176/2019-29, foram devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail [email protected] WELLINGTON DARC FERREIRA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EDITAL Nº 9, DE 18 DE MAIO DE 2023 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: 1. Torna público o restabelecimento do pagamento da aposentada e da pensionista abaixo identificadas, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020. 2. O restabelecimento de pagamento foi efetivado na folha de pagamento do mês de maio de 2023. . Nome CPF Matrícula Tipo . ALINE ALBERGARIA CO R R EA 936.061.XXX-72 2798948 Beneficiário . LENI SILVA BARCELLOS 707.257.XXX-87 377159 Aposentado (Processo nº 33374.053785/2023-29) GABRIEL FARIAS DA CRUZ HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EDITAL/HFSE/MS/Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 484 de 04/04/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: 1. Tornar público que os servidores aposentados / pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de FEVEREIRO/2023, que não realizaram o recadastramento anual referente ao ano base de 2023, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de MAIO/2023. . Nome CPF Matrícula U P AG Tipo de benefício . CARMITA MARTINS DA A N U N C I AC AO 131.594.437-52 5510431 3976 Pensão . LAURINDA DE OLIVEIRA QUINTAS 542.905.977-34 2718731 3976 Pensão . MARIA STELA VIEIRA 400.487.567-68 655152 3976 Pensão . NERISTON TAVARES G U I M A R A ES 102.219.137-34 6346413 3976 Aposentadoria . SEBASTIAO ABREU DE J ES U S 296.045.327-15 621851 3976 Aposentadoria 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (021) 2291- 3131 Ramal 3233, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ