DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052200014 14 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 253, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 172079 - ARTES INTEGRADAS EM CURSO CIEMH2 Núcleo Cultural CNPJ/CPF: 07.873.902/0001-81 Cidade: Macaé - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211296 - As Aventuras de Irineu TIAGO HENRIQUE SALES LUCHI 35393962843 CNPJ/CPF: 19.623.924/0001-72 Cidade: Taquaritinga - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 203149 - Circulação PROT{AGÔ}NISTAS SOLAS DE VENTO PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA S/S LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.917.731/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 254, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 204971 - Gibi na Rua II LAMIRA ARTES CENICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.591.155/0001-66 Cidade: Palmas - TO; Valor Reduzido: R$ 54.181,61 Valor total atual: R$ 525.819,30 222079 - Mostra de Humor TOMHACK EVENTOS DE GAMES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 33.735.858/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 956.426,80 Valor total atual: R$ 498.423,20 220127 - Natal do Santander 2023 100 Porcento Incentivo e Promoção Cultural Ltda CNPJ/CPF: 08.148.234/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,06 Valor total atual: R$ 5.997.758,13 230410 - PROJETO CONSTELLATION - D1 INSTITUTO CANOPUS - IC CNPJ/CPF: 08.211.299/0001-35 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Reduzido: R$ 50.715,00 Valor total atual: R$ 449.022,00 221265 - SALTIMBANCOS ISABELA PEREIRA DE SOUSA PIRES CNPJ/CPF: 046.985.861-35 Cidade: Goiânia - GO; Valor Reduzido: R$ 41,85 Valor total atual: R$ 499.950,72 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 185857 - A ARTE NA MÚSICA PRO-ARTE MOVIMENTO - COMERCIO DE OBRAS DE ARTE LTDA - ME CNPJ/CPF: 27.805.196/0001-48 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 30.442,50 Valor total atual: R$ 593.695,57 221197 - Festival Nacional da Cuca com Linguiça ASSOCIACAO NUCLEO VICTORENSE DE INCENTIVO A CULTURA CNPJ/CPF: 44.674.279/0001-64 Cidade: Victor Graeff - RS; Valor Reduzido: R$ 146.798,74 Valor total atual: R$ 328.637,38 220430 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER 2023 Fundação Social Raimundo Fagner CNPJ/CPF: 03.855.021/0001-87 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 711.746,26 Valor total atual: R$ 1.301.800,50 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 194147 - CowParade - Vitória Toptrends Tendências e Soluções em comunicação LTDA CNPJ/CPF: 06.343.838/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 90.000,00 Valor total atual: R$ 1.974.937,50 221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 30.624,00 Valor total atual: R$ 901.761,96 221662 - Motoboys do Brasil - Exposicao Fotografica, Documentario e Livro Editora Barro de Chão LTDA CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 170.839,73 Valor total atual: R$ 1.736.493,37 212109 - NOVOS CAMINHOS: MULHER RENDEIRA SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.930,50 Valor total atual: R$ 673.306,92 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 220947 - 4ª FESTA LITERÁRIA DE PIRAPORA - FLIPI 2023 MARIA SÓTER VARGAS CNPJ/CPF: 368.606.036-15 Cidade: Cataguases - MG; Valor Reduzido: R$ 10.164,00 Valor total atual: R$ 278.753,47 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 230971 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - VI EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIKING CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 35.276,16 Valor total atual: R$ 862.603,80 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 58-E, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-0287 MILAGRE DE MIRITI Processo: 01416.005610/2022-02 Proponente: FLAVIA L. B. ABTIBOL CRIAÇÕES LTDA Cidade/UF: Manaus / AM CNPJ: 27.793.941/0001-86 Valor total aprovado: R$ 2.750.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 310.000,00 Banco: 001 - agência: 1862-7 conta corrente: 81098-3 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.300.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023 23-0326 AMOR S/A Processo: 01416.006058/2022-61 Proponente: DEZENOVE SOM E IMAGENS PRODUÇÕES LTDA EPP Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 66.876.707/0001-74 Valor total aprovado: R$ 5.979.790,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.680.800,50 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 28809-8 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 28808-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 28810-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023 23-0330 A MÃE DO SONHO Processo: 01416.006703/2022-46 Proponente: CANTO CLARO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 39.507.140/0001-96 Valor total aprovado: R$ 14.600.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39129-8 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39127-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 6.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023 23-0331 SEXO, AMOR E BORBOLETAS Processo: 01416.006565/2022-03 Proponente: CANTO CLARO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 39.507.140/0001-96 Valor total aprovado: R$ 7.900.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39128-X Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.505.000,00 Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 39126-3 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023 23-0335 VOZÃO, CORAÇÃO DO MEU POVÃO Processo: 01416.011746/2022-43 Proponente: M MARGARITA HERNANDEZ PASCUAL Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 00.993.636/0001-81 Valor total aprovado: R$ 964.150,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 3515-7 conta corrente: 16958-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 715.942,50 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 151-E, de 15/05/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023 23-0343 FIM DE ANO Processo: 01416.012701/2022-96 Proponente: TEM DENDE PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 15.128.758/0001-87 Valor total aprovado: R$ 3.500.000,00