DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052200013 13 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: A MOSTRA ARQ&DESIGN e o CONCURSO DE DESIGN consiste nos principais produtos e atrações da 8ª INDUMÓVEIS - 2023, que traz como ênfase ampliar a participação do design e da arquitetura no desenvolvimento regional do Rio Grande do Sul. 231468 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2023 (Readequação) Instituto Tomie Ohtake CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47 Processo: 01400008039202320 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 23.142.223,49 Prazo de Captação: 22/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da programação anual do Instituto Tomie Ohtake, composta por exposições, ações de formação cultural educativa e seus desdobramentos em programação pública oferecidos de forma gratuita. Os produtos deste projeto são CURSO/ESTÁGIO/OFICINA, CARTILHA, CATÁLOGO, EXPOSIÇÃO DE ARTES, ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS e PLANO ANUAL. 231470 - Studio Drift - Vida em Coisas MADAI Produções EIRELI - EPP CNPJ/CPF: 08.490.296/0001-88 Processo: 01400008043202398 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.112.206,41 Prazo de Captação: 22/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Exposição de arte do coletivo DRIFT, criado em 2007 pela dupla de artistas holandeses Lonneke Gordjin e Ralph Nauta. Desde então, eles vêm desenvolvendo esculturas, instalações e performances que colocam pessoas, ambiente e natureza na mesma frequência. Trabalhando na intersecção entre arte e design, suas obras sugerem ao público uma reconexão com o planeta. Na exposição "Studio Drift - Vida em Coisas", usando a luz como um dos elementos básicos de construção de sua arte, a dupla explora as relações entre humanos, natureza e tecnologia de forma simples e ao mesmo tempo profunda. Essa é a proposta da exposição que apresenta, pela primeira vez ao público brasileiro, a arte sensível e visionária do Studio Drift. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 231466 - Peregrina da pátria: promovendo visitas à diversidade e unindo fronteiras GABRIELA LOPES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 100.979.006-48 Processo: 01400007896202311 Cidade: Governador Valadares - MG; Valor Aprovado: R$ 307.305,90 Prazo de Captação: 22/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto nasce com a intenção de valorização da cultura nacional. Nasceu um livro que percorri de fato do Oiapoque ao Chuí. Visitei cada estado brasileiro sem sair de casa, foi uma viagem em forma de versos. Falo da cultura, costumes, culinária, patrimônios históricos e da humanidade, tudo em forma de versos e poesias. Tem poemas concretos, sonetos, acrósticos e odes poéticas. Cada estado do país ganhou um poema só dele. A ideia é informar as pessoas sobre as riquezas que já temos dentro nas nossas terras, fazê-las pesquisar mais sobre a própria história e divulgar em escolas e faculdades esse incentivo à leitura e a valorização da diversidade cultural do Brasil, através do respeito e abraço poético. Sendo assim, o patrocínio será para a publicação da obra, a qual sou autora, o livro está pronto, com 90 páginas A5, 33 poesias, chamado "Peregrina da Pátria", falta a publicação, após a publicação, ele será distribuído gratuitamente nas escolas que receberão as palestras das peregrinas. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231464 - LÉO E MARKY L M PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.248.573/0001-46 Processo: 01400007894202313 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 853.110,50 Prazo de Captação: 22/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto visa contribuir para o acesso ao conteúdo musical e cultural de qualidade, por meio da gravação de um DVD e a realização de apresentações musicais populares cantadas, sendo que as distribuições dos DVDs e o acesso as Apresentações musicais serão totalmente gratuitos, a fim de facilitar e democratizar o acesso à cultura em nosso país. 231465 - MPB na Escola RICARDO SANTOS CARLOS CNPJ/CPF: 994.374.575-49 Processo: 01400007895202368 Cidade: Vitória da Conquista - BA; Valor Aprovado: R$ 487.408,33 Prazo de Captação: 22/05/2023 à 30/11/2023 Resumo do Projeto: A necessidade de fomentar a Música Popular Brasileira nas escolas, nasce com a perspectiva de contribuir com a música, uma melhor formação social, psíquica e cognitiva, para o alunado, professores e funcionários da educação básica pública. O projeto passa por três momentos: primeiro o Estudo de Caso com os professores; em seguida acontecerá dentro da sala de aula, oficinas de canto coletivo e teoria musical; chegando ao dia da culminância, onde em praça pública acontecerão as apresentações musicais. Todas as fases do projeto serão de acesso gratuito, de faixa etária livre, na cidade de Vitória da Conquista - BA. PORTARIA Nº 252, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231487 - Fábricas de Cultura Setor A - Plano Anual de Atividades 2023 CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 12.885.750,00 Valor total atual: R$ 12.885.750,00 221784 - Ocupação Usina 2023 ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Complementado: R$ 125.450,00 Valor total atual: R$ 1.746.010,00 231486 - Plano Anual - Programa de Cultura Estação Conhecimento de Marabá Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá CNPJ/CPF: 11.204.803/0001-84 Cidade: Marabá - PA; Valor Complementado: R$ 2.445.578,53 Valor total atual: R$ 2.445.578,53 231469 - PLANO ANUAL: A CASA DE BAMBAS ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS CNPJ/CPF: 37.648.198/0001-24 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 3.284.778,73 Valor total atual: R$ 3.284.778,73 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 231463 - TALENTOS DA AMAZÔNIA OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZONIA - O E L A CNPJ/CPF: 03.470.157/0001-79 Cidade: Manaus - AM; Valor Complementado: R$ 991.557,82 Valor total atual: R$ 991.557,82 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 231467 - MOSTRA ARQ&DESIGN na INDUMÓVEIS 2023 - 8ª Edição Indumoveis CNPJ/CPF: 19.991.999/0001-06 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Complementado: R$ 248.644,55 Valor total atual: R$ 248.644,55 231468 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2023 (Readequação) Instituto Tomie Ohtake CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 23.142.223,49 Valor total atual: R$ 23.142.223,49 231470 - Studio Drift - Vida em Coisas MADAI Produções EIRELI - EPP CNPJ/CPF: 08.490.296/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 4.112.206,41 Valor total atual: R$ 4.112.206,41 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 220871 - Contos Brasileiros Ano II Janaina Dantas Barbosa Lopes CNPJ/CPF: 070.421.606-06 Cidade: Guanhães - MG; Valor Complementado: R$ 173.223,60 Valor total atual: R$ 524.259,12 221072 - Feira Nacional do Livro de Poços de Caldas e Flipoços G. S. C. EVENTOS ESPECIAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 19.111.913/0001-03 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Complementado: R$ 186.175,00 Valor total atual: R$ 973.816,25 210989 - Gretta Sarfaty [nome provisório] ACT ARTE LTDA CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 119.731,04 Valor total atual: R$ 586.142,70 221135 - Já raiou a liberdade - D. Pedro I e a música de seu tempo CINTIA PEREIRA PRODUCAO & CULTURA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 26.729.304/0001-88 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 124.892,86 Valor total atual: R$ 431.537,78 223802 - Literatura, Poesia e Arte na Educação Infantil FEDERACAO DE ENTIDADES ITALO-BRASILEIRAS DO MEIO OESTE E PLANALTO C AT A R I N E N S E CNPJ/CPF: 01.890.503/0001-42 Cidade: Caçador - SC; Valor Complementado: R$ 10.752,50 Valor total atual: R$ 135.520,00 231466 - Peregrina da pátria: promovendo visitas à diversidade e unindo fronteiras GABRIELA LOPES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 100.979.006-48 Cidade: Governador Valadares - MG; Valor Complementado: R$ 307.305,90 Valor total atual: R$ 307.305,90 223608 - Toda Casa é uma Escola - Projeto Educativo CCMQ Associação dos Amigos da Casa de Cultura Mário Quintana CNPJ/CPF: 90.366.725/0001-90 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 19.843,34 Valor total atual: R$ 954.788,34 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 231464 - LÉO E MARKY L M PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.248.573/0001-46 Cidade: Londrina - PR; Valor Complementado: R$ 853.110,50 Valor total atual em: R$ 853.110,50 231465 - MPB na Escola RICARDO SANTOS CARLOS CNPJ/CPF: 994.374.575-49 Cidade: Vitória da Conquista - BA; Valor Complementado: R$ 487.408,33 Valor total atual em: R$ 487.408,33