DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gomes Administração Ltda Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 44-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RCB Miraflores Cumbuco SPE Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Miraflores Cumbuco Processo nº 01496.000586/2022-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Residencial Miraflores Cumbuco Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Regiana Coelho de Souza Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 45-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Terminais Marítimos do Brasil S/A Empreendimento: Terminal de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis - TMB Processo nº 01496.000710/2022-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Terminal de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis - TMB Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 46-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Hussein Khalil Dia Empreendimento: Construção na Av. Tancredo Neves Processo nº 01508.001076/2022-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Construção na Av. Tancredo neves Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 47-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Simonetto Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento São José Processo nº 01508.000312/2023-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento São José Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Sudoeste, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 48-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ArcelorMittal Brasil S/A Empreendimento: Nova Ampliação da área (apenas aumento da ADA) do processo DNPM nº 812.593/1973 Processo nº 01514.001490/2022-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Área destinada à ampliação de lavra - Poligonal 812.593/1973 (19,92 ha) AcelorMittal Mineração Serra Azul S/A Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia Arqueóloga de Campo: Eliany Salaroli La Salvia Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Município de Mateus Leme, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 02 (dois) meses 49-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bela Vista Aquicultura Ltda Empreendimento: Área de ampliação da Bela Vista Aquicultura Processo nº 01496.000637/2022-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na "Área de ampliação da Bela Vista Aquicultura, Paracuru - Ceará" Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Paracuru, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 50-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Breno Silva de Menezes ME Empreendimento: Extração de Areia e Cascalho - 1,38 Hectares Processo nº 01504.000418/2022-22 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Extração de Areia e Cascalho - 1,38 Hectares Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Japoatã, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 51-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Guaxindiba Empreendimentos Ltda Empreendimento: Condomínio Empresarial de Manguinhos Processo nº 01409.000094/2023-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Condomínio Empresarial de Manguinhos Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueólogo de Campo: João Lucas Pinto de Santana Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 52-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usinas Fotovoltaicas Trindade Empreendimento: Unidade Fotovoltaica - UFV Trindade I - VI Processo nº 01516.000517/2022-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade Fotovoltaica - UFV Trindade I - VI Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueólogo de Campo: Laura Silveira Lopes Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade do Estado do Goiás (UEG) Área de Abrangência: Município de Campestre de Goiás, estado de Goiás Prazo de Validade: 02 (dois) meses 53-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ventos de Santa Inês Energias Renováveis S.A Empreendimento: Complexo Eólico Ipupiara - Fase II Processo nº 01502.001717/2021-13 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana Arqueóloga de Campo: Edenilza Lina dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) /Campus VII Área de Abrangência: Município de Ipupiara, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses 54-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SOMA - Serviços, Organização e Meio Ambiente Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica Timbaúba - Quixadá e Ibaretama - Ceará Processo nº 01496.000178/2020-41 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Usina Fotovoltaica Timbaúba - Quixadá e Ibaretama - Ceará Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues Arqueóloga de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Municípios de Quixadá e Ibaretama, estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses PORTARIA Nº 31, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR: I-Autorização nº 30, Seção I, Anexo IV, Pág. 22, da Portaria nº 28/2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, processo nº 01508.000489/2021-12, em nome do Sr. Juliano Bitencourt Campos, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica CGH Nildo Zin", tendo em vista erro de publicação. II- Autorização nº 01, Seção I, Anexo III, Pág. 165, da Portaria nº 73/2022, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2022, processo nº 01506.000180/2022-15, em nome da Sra. Tatiane de Souza, Projeto: Pesquisa Arqueológica "Paisagens litorâneas: A investigação de sítios arqueológicos na Praia Vermelha do Sul, Ubatuba, São Paulo", tendo em solicitação da arqueóloga coordenadora. HEBERT MOURA REGO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 56, de 19 de setembro de 2022, Seção 1, Anexo I, Página 98, Autorização nº 01, processo nº 01512.000101/2020-25, publicada em 19/09/2022, Onde lê-se Arqueóloga de Campo: Tatiana Costa Fernandes; Leia-se Arqueóloga de Campo: Kelly de Oliveira." Na Retificação, publicada em 07 de novembro de 2022, Seção 1, Página 131, referente ao processo nº 01506.000341/2022-71, Onde lê-se Arqueólogo de Campo: Thor Gabriel Martins; Leia-se Arqueóloga de Campo: Ana Ferreira de Assis." Na Portaria n.º 6, de 27 de janeiro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 8, Autorização n.º 16, processo n.º 01408.000099/2021-62, publicada em 30/01/2023, Onde se lê "Empreendedor: Eólica Araruna S/A" Leia-se "Empreendedor: EOL Fragata I Ltda.". FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 109 de 16 de maio de 2023, publicada no DOU de 19 de maio de 2023, seção 1, pág 250. Onde se lê: "Designa os servidores responsáveis pelas atribuições de pregoeiro e de membros da equipe de apoio no âmbito da Fundação Cultural Palmares." Leia-se: "Revoga a Portaria nº 36, de 25 de janeiro de 2021 que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação Cultural Palmares - C P A D / FC P . " Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 2.788, DE 16 DE MAIO DE 2023 Revoga a Portaria nº 3.405/D3, de 9 de dezembro de 1982. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60532.000062/2022-59, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 3.405/D3, de 9 de dezembro de 1982. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2023. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO