DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfilados de Alumínio Empreendimento: Fábrica de Alumínio Alumiarp Processo nº 01506.001991/2022-33 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Fábrica de Alumínio Alumiarp Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Jardinópolis, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Maria Lucia Ltda Empreendimento: Mineração Maria Lúcia Processo nº 01506.001548/2021-81 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Mineração Maria Lúcia Ltda Arqueóloga Coordenadora: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí Área de abrangência: Município de Conchal, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Terras de Montecristo Administração de Bens Próprios Ltda Empreendimento: Altos de Itapetininga Processo nº 01506.000337/2023-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Altos de Itapetininga Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Itapetininga, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pagin & Rosini Materiais de Construção Ltda Empreendimento: Pagin & Rosini Materiais de Construção Ltda Processo nº 01506.000766/2022-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Pagin & Rosini Materiais de Construção Ltda Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Porto Ferreira, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Fazenda Paraiso Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Residencial Palma Real II Processo nº 01506.000512/2023-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Palma Real II Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa Arqueólogo de Campo: João Carlos Radünz Neto Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de abrangência: Município de Socorro, estado de São Paulo Prazo de validade: 05 (cinco) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mais Lar Engenharia Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Guaíba II Processo nº 01512.000577/2022-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Residencial Guaíba II Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Guaíba, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 35-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Nova Tarumã Urbanismo Ltda Empreendimento: Loteamento Nova Tarumã Processo nº 01512.002126/2016-87 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação do Loteamento Nova tarumã Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueólogo de Campo: Susana dos Santos Dode Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul Prazo de validade: 16 (dezesseis) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Quiuqui Mineração Ltda-EPP Empreendimento: Quiuqui Mineração Processo nº 01409.000001/2023-29 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Quiuqui Mineração Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mario Augusto Manzine Junior Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 37-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Zamarchi Engenharia e Topografia Ltda e Outros Empreendimento: Loteamento Jardim das Oliveiras IV Processo nº 01508.000224/2023-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim das Oliveiras IV Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 38-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Giacomini Geração de Energia Ltda Empreendimento: CGH Giacomini Processo nº 01508.000192/2023-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica CGH Giacomini Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Quatro Pontes e Toledo, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 39-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sandra Krackhecke Bonoldi Empreendimento: Loteamento Krackhecke Processo nº 01508.000176/2023-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Krackhecke Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Missal, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 40-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Lúcia Mineração Ltda (SLM) Empreendimento: Santa Lúcia Processo nº 01492.000339/2022-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Projeto Santa Lúcia Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Lucas de Paula Souza Troncoso Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 41-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nibirio Locação, Manutenção e Consultoria Ltda Empreendimento: Usina Solar Dix-Sept Rosado Processo nº 01421.000099/2022-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Dix-Sept Rosado Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz Arqueólogo de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN Área de Abrangência: Município de Governador Dix-Sept Rosado, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 02 (dois) meses 42-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora De Energia S.A Empreendimento: Sistema Santa Crus do Arari/Chaves/Afuá Processo nº 01492.000003/2022-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Sistema de Distribuição de Energia Elétrica Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior