DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052200017 17 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Área de Abrangência: Município de Rochedo, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Palmeiras Ltda Empreendimento: Mineração Palmeiras Ltda Processo nº 01409.000033/2023-24 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mineração Palmeiras Ltda Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas Arqueólogo de Campo: Maria Carolina Correia Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Iconha, estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Alvorada Ltda - EPP Empreendimento: Residencial Jardim Alvorada Processo nº 01409.000135/2023-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Jardim Alvorada Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Marilândia, estado do Espirito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VALE S/A Empreendimento: Projeto de Expansão da PDE Sul, da PDE 03 Extremo Leste e da Cava da Mina de Brucutu Processo nº 01514.000128/2022-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a expansão da pilha de estéril (PDE) sul, da PDE 03 extremo leste e da cava da Mina Brucutu Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Mina de Fábrica Nova Processo nº 01514.001159/2022-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas da Pesquisa Mineral para Ampliação da Mina de Fábrica Nova Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira Arqueóloga de Campo: Anderson Barbosa Alves Pereira Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Mariana, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 10-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB Empreendimento: Rodovia Contorno de Bananeiras - partes 1 e 2 Processo nº 01408.000156/2021-11 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Contorno de Bananeiras Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Alinny Paes Landim Alves Área de Abrangência: Município de Bananeiras, estado da Paraíba Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A Empreendimento: Contorno Chapadão do Sul Processo nº 01401.000044/2023-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Contorno Chapadão do Sul Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu de História do Pantanal (MUHPAN) - Fundação Barbosa Rodrigues Área de abrangência: Município de Chapadão do Sul, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda Empreendimento: LT 525kV Electra Ventos do Sul - SE Marmeleiro 2 Processo nº 01512.000760/2022-23 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da LT 525kV Electra Ventos do Sul - SE Marmeleiro 2 Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alfa do Brasil Construtora Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Alfa Processo nº 01512.000788/2022-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Residencial Alfa Arqueóloga Coordenadora: Fabricio José Nazzari Vicroski Arqueóloga de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda Empreendimento: Complexo Eólico Electra Ventos do Sul Processo nº 01512.000759/2022-07 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Electra Ventos do Sul Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Canopus Locação, Manutenção e Consultoria Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica Canopus Energia Processo nº 01421.000103/2022-03 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - da Usina Fotovoltaica Canopus Energia Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz Arqueólogo de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN Área de Abrangência: Município de Alto do Rodrigues, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 02 (dois) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Limeira Empreendimento: Aterro de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais Classe II Processo nº 01506.000240/2023-81 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Aterro de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais Classe II Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Limeira, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Zé Renato Geração de Energia Ltda Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Zé Renato Processo nº 01508.000232/2023-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Zé Renato Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Palmital, Mato Rico, Pitanga e Santa Maria do Oeste, estado do Paraná Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MPO Participações Societárias Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Brusque Processo nº 01510.002736/2015-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Brusque Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva Arqueólogo de Campo: Aléxis Tessele Cruz Apoio Financeiro: MPO Participações Societárias Ltda Apoio Institucional: Fundação Genésio de Miranda Lins, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí Área de Abrangência: Município de Brusque, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EKTT 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 440 kV Araraquara 2 - Araraquara C3 Processo nº 01506.001222/2022-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 440 kV Araraquara 2 - Araraquara C3 Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Araraquara, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: P&P Loteamentos SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Dona Ondina 2 Processo nº 01512.000098/2023-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Loteamento Dona Ondina 2 Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueólogo de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bouvardia Locação, Manutenção e Consultoria Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica Bouvardia Energia Processo nº 01421.000100/2022-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - da Usina Fotovoltaica Bouvardia Energia Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz Arqueólogo de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN Área de Abrangência: Município de Caicó, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 02 (dois) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV UFV ZEBU - ZEBU II Processo nº 01403.000539/2022-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Linha de Transmissão LT 230 kV UFV ZEBU - ZEBU II Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH - Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Área de Abrangência: Município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FFGC Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento de Interesse Social de São José Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento de Interesse Social Terras de São José Processo nº 01506.007241/2017-16 Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima