DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052200044 44 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 510/DDP, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.023367/2022-78, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharias da Mobilidade (EMB), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117. Campo de Conhecimento: Arquitetura de Sistemas de Computação Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 652, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve: Considerando o que consta no Processo nº 23804.000584/2023-68, resolve: Art. 1º Alterar a vinculação da Secretaria do Instituto de Humanidades e Letras da Diretoria do Campus dos Malês para o Instituto de Humanidades e Letras, permanecendo a atribuição de função gratificada, código FG-03. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 658, DE 19 DE MAIO DE 2023 O(A) Pró-Reitor(a) Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor substituto nº 23109.004354/2023-15; resolve: Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 26/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Ensino e Aprendizagem / Educação Especial, em que foram aprovado, pela ordem de classificação, os candidatos: Ampla concorrência: Carla Cazelato Ferrari, Marcos Vinicius Amaral Ribeiro, Lauren Angela Maria Nogueira Barbosa e Edvane de Oliveira Baltazar. Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado. Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 843, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; considerando o Edital n.º 01/2023 - PRPG/ UFPI, de 10/01/2023; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 460, de 15 de maio de 2023; o Processo n.º 23111.010951/2023-33; resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Visitante Sênior do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGENF/CCS/UFPI, da forma como segue: . N.º C A N D I DAT O RESULTADO FINAL . 1 REJANE CORRÊA MARQUES Aprovada e Classificada GILDÁSIO GUEDES FERNANDES Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.602, DE 19 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 12/04/2023 e 10/05/2023. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2023, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 0 12/04/2023 e 10/05/2023. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO MARCELO GONÇALVES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.034174/2023-19 Proponente: ANPC - Associação Nacional dos Pilotos de Competição Título: "Superando Obstáculos" Registro: 2300600 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 16.881.646/0001-65 Cidade: Natal UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 531.600,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0022 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36852-0 Período de Captação até: 10/05/2025 2 - Processo: 71000.034176/2023-16 Proponente: ANPC - Associação Nacional dos Pilotos de Competição Título: " Tempo de Vitória" Registro: 2300602 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 16.881.646/0001-65 Cidade: Natal UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 525.644,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0022 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36853-9 Período de Captação até: 10/05/2025 3 - Processo: 71000.022530/2023-51 Proponente: Associação Anjos do Combate - AAC Título: Kickboxing - AAC Registro: 2300347 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 33.596.674/0001-50 Cidade: Cascavel UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 123.795,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59360-5 Período de Captação até: 10/05/2025 4 - Processo: 71000.034383/2023-62 Proponente: Associação de Bochas de São Marcos Título: "Na Truck" Registro: 2300605 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 21.577.054/0001-94 Cidade: São Marcos UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.427.347,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0885 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28460-2 Período de Captação até: 10/05/2025 5 - Processo: 71000.033562/2023-82 Proponente: Associacao Esportiva Ricardo Reis Título: Pedal Campeão ARR Registro: 2300569 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 24.303.249/0001-34 Cidade: Barueri UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 625.181,93 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112397-1 Período de Captação até: 10/05/2025 6 - Processo: 71000.034053/2023-77 Proponente: Associação Esportiva To na Pista Título: Conexão esportiva Escolar - parte 2 Registro: 2300589 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 31.522.524/0001-76 Cidade: Macapá UF: AP Valor autorizado para captação: R$ 2.029.928,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8123 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21027-7 Período de Captação até: 10/05/2025 7 - Processo: 71000.034052/2023-22 Proponente: Associação Esportiva To na Pista Título: Conexão Esportiva Escolar Registro: 2300590 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 31.522.524/0001-76 Cidade: Macapá UF: AP Valor autorizado para captação: R$ 4.918.179,26 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8123 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21028-5 Período de Captação até: 10/05/2025 8 - Processo: 71000.032336/2023-84 Proponente: Associação Fábrica de Saúde, Esporte e Cultura Título: Brincando na Quadra - Ano 3 Registro: 2300541 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.696.599/0001-51 Cidade: Paulínia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.747.616,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2417 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70349-4 Período de Captação até: 10/05/2025 9 - Processo: 71000.027742/2023-25 Proponente: Associação Viver Mais Título: Basquete no coração do Paraná II Registro: 2300456 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 09.677.091/0001-79 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 381.303,36