DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°16862/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.002/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°17003/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.450/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°16887/2023 810.451/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°16885/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16589/2023 810.136/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16598/2023 810.138/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16606/2023 810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023 810.142/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16692/2023 810.143/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°16853/2023 810.888/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°17071/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°16891/2023 810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°16893/2022 810.204/2023-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL-OF. N°17114/2023 810.208/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°17115/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 140/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA- Cessionário:Sul Britas Ltda- CPF ou CNPJ 43.972.604/0001- 02- Alvará n°8629/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002- Alvará n°7178/2021 - Cessionario:48052.810157/2023-61-Airton Dihl- CPF ou CNPJ 94.431.905/0001-60 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 811.039/2017-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA- Cessionário:Fonte Mineral Extração Água do Rei Ltda- CPF ou CNPJ 34.540.602/0001-53- Alvará n°423/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16374/2023 810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA-OF. N°16663/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°8051/2023-60 dias JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 141/2023 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 810.006/2016-Município de Pareci Novo 810.337/2014-Município de Pareci Novo 810.694/2012-Município de Pareci Novo Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.266/2011-ARGISUL MINERACAO LTDA-AREIA ANORTOSÍTICA-Encruzilhada do Sul e Pantano Grande/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°16728/2023 810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-OF. N°16478/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.249/2016-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-ALVARÁ N°6368/2016 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.648/2012-W. M. EXTRACAO DE PEDRAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.477/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL-OF. N°16923/2023 811.478/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL-OF. N°16926/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4403/2023-864.322/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 4398/2023-864.307/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA- 4418/2023-864.483/2022-CASCALHEIRA PEDRA CANGA LTDA- 4419/2023-864.502/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 4420/2023-864.505/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 4399/2023-864.315/2022-CLEOMAR DE SOUZA REIS- 4394/2023-864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- 4397/2023-864.279/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA- 4396/2023-864.258/2022-MARCO ANTONIO DE SOUSA- 4413/2023-864.440/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA- 4417/2023-864.478/2022-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- 4400/2023-864.316/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 4402/2023-864.318/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 4395/2023-864.207/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- 4406/2023-864.326/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 4401/2023-864.317/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 4404/2023-864.323/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 4407/2023-864.353/2022-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA- 4408/2023-864.356/2022-WESLA PEREIRA LIMA- 4409/2023-864.365/2022-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- 4410/2023-864.376/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS- 4405/2023-864.324/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 4411/2023-864.383/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- 4414/2023-864.442/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 4415/2023-864.443/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 4393/2023-864.195/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 4416/2023-864.476/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA- 4412/2023-864.437/2022-SANTA CLARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- MOACIR HARUO MASSANI Substituto D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.221/2017-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.603/2021-PASQUALI EXTRACAO EIRELI-OF. N°16499/2023/SEOUT-TO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.109/2023-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 864.275/2022-CONSTRUTORA AIRES GUIMARAES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.427/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N ° 5 6 4 4 / 2 0 2 3 / C A R EA S - T O / A N M Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.436/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA 864.196/2022-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.273/2022 - LUIZ ANTONIO BRASIL-Registro de Licença n° 443/2023 - Vencimento 05/08/2026 MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 833.037/2006- NIOBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA. ME; KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A 830.597/2007- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A. 300.418/2014- MINERAÇÃO GMM LTDA EPP; DJALMA PINTO DE CARVALHO - ME; VALÉRIA RÉGIA DE SANTANA 831.136/2007- COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A. 832.763/2007- FERROMINAS MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.; KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A. 833.548/2006- PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA 830.897/2007- KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A.; ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 833.047/2004- VALE S.A. ; EMPRESA MINERADORA E INDUSTRIAL SANTANENSE LTDA; INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA 832.160/2007- ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 832.607/2005- VALE S.A.; TERRATIVA MINERAIS S.A.; INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA; CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 833.037/2006- METAL LAND MINERAÇÃO LTDA 300.418/2014- TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.548/2006- COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DO NORTE DE MINAS GERAIS LTDA 832.160/2007- KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A. declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 833.037/2006-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO 300.418/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Substância Aprovada:Minério de Ferro 833.548/2006-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DO NORTE DE MINAS GERAIS LTDA- Substância Aprovada:QUARTZO (Industrial), TURMALINA e ÁGUA MARINHA (Gemas) 832.160/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 300.418/2014-ROBERTO ANDRADE JÚNIOR - EDITAL N° 478/2014 - Publicado DOU de 31/07/2014 CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente