DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.313, DE 19 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866215/2023-32-CONSTRUFORTE CONSTRUTORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (Documento SEI: 7397528). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.314, DE 19 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870497/2023-22-MINERACAO AZEVEDO LTDA (Documento SEI: 7397973) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.315, DE 19 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870511/2023-98-CAMPOMARINO BRASIL HOLDING LTDA. (Documento SEI: 7399195) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.316, DE 19 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870521/2023-23-REAGETEC MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (Documento SEI: 7400903) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.317, DE 19 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831011/2023-30-ROSIANE NATALIA CONCEICAO DA CUNHA (Documento SEI: 7402277) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.318, DE 19 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870526/2023-56-Samila Feitosa viana (Documento SEI: 7403451) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.320, DE 19 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800377/2023-38-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 7403935) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Barragem 0-1 - AUTO DE EMBARGO Nº 42/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N- MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 Barragem 81-1 - AUTO DE EMBARGO Nº 43/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N- MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980 Fase de Requerimento de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2518) B5 - AUTO DE EMBARGO Nº 44/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016 B2 - AUTO DE EMBARGO Nº 45/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB-807.102/1977-OF. N°16994/2023/COPGBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 510, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 176/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 3030643) e considerando o que consta no processo nº 48610.213651/2023-19, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima FPSO Cidade de Vitória / Operador do Contrato: BW Maromba Energy do Brasil Ltda. / Operador da Instalação: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. / Contrato nº 48000.003535/97-00. TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 373, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216303/2023-95, RESOLVE: autorizar a empresa NIMO ENERGIA * DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LIMITADA - CNPJ nº 09.059.136/0001-41, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 454 de 4 de outubro de 2012 e 54 de 16 de fevereiro de 2016. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 374, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 e o que consta no processo nº 48610.217207/2023-64. resolve: Autorizar a empresa IMPERIUM COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s): . CNPJ . 97.526.948/0001-17 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 509, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação, por requerimento do agente econômico, da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AV / M G 0 2 0 6 9 0 1 PAMPULHA ABASTECIMENTO DE AERONAVES LTDA . 21.064.506/0001- 34 48610.000946/2007- 15 JARDEL FARIAS DUQUE