DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 28.514.525/0001-64 MOREKING 25351.374146/2022-53 5083 - PRODUTO BIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4689231/22-2 CATEGORIA 4 - POUCO TÓXICO GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.772, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 PROTETOR SOLAR SOFT FPS 50 AEROSSOL 25351.460117/2022-11 / 257170092 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4844519/22-1 PROTETOR SOLAR SOFT FPS 30 AEROSSOL 25351.460554/2022-27 / 257170093 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4844959/22-1

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN TRIPLA PROTEÇÃO PELE RADIANTE FPS 50 25351.560417/2021-19 / 227210763 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0058133/23-2

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 25351.059199/2022-47 / 205441600 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0068988/23-1 BOTI.SUN PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 25351.059199/2022-47 / 205441600 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0076534/23-5

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 OFF! Toque Leve 25351.578983/2022-50 / 201920536 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4951755/22-0

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL HOMEM FPS 45 25351.517901/2015-37 / 200030842 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 5078423/22-2

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL ÓLEO BRONZEADOR FPS 15 25351.761276/2014-75 / 215630138 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4983414/22-3 ANASOL ÓLEO BRONZEADOR FPS 15 25351.761276/2014-75 / 215630138 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4986123/22-0

FREEDOM COSMETICOS LTDA / 53.402.541/0001-02 DELIKAD GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS LAVANDA - ÁLCOOL GEL 70º INPM 25351.611792/2022-15 / 208330640 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5008740/22-9

IMPERATRIZ INDUSTRIA & COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - ME / 23.258.406/0001-74 FORBELLE EXTREME LISS 25351.376239/2018-36 / 286730002 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0460678/23-0

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. / 59.748.988/0001-14 SUNDOWN GOLD ÓLEO BRONZEADOR FPS 6 25351.122847/2013-07 / 200921135 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0466101/23-6

LABORATÓRIO MADREVITA LTDA / 05.866.579/0001-93 ASEPTOL GEL ANTISSÉPTICO 25351.548128/2009-67 / 203540063 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0465682/23-5

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 BRONZEADOR OIL GOLD FPS 20 DERMO CELL 25351.604938/2022-68 / 206640935 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4998012/22-3

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SUPER REPELEX SPRAY 25351.221799/2009-47 / 203450863 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 5031299/22-3

SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR DE MÃOS 70º INPM NOVA ERA 25351.096092/2022-80 / 439520002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0017537/23-1

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 GEL ANTI SÉPTICO 70 SEVEN GEL 25351.756062/2008-58 / 233890009 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 5085938/22-4

THERASKIN FARMACEUTICA LTDA. / 61.517.397/0001-88 CETRILAN SABONETE LÍQUIDO 25351.807734/2010-98 / 237080023 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 4421855/21-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.773, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 CREME BRONZEADOR FPS 15 HERÉDIA 25351.598356/2022-35 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4985387/22-3

CHIMICA BARUEL LIMITADA / 61.362.182/0002-16 Spray Repelente Baruel Kids 25351.578400/2022-91 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4950993/22-4 Loção Repelente Baruel Kids 25351.578771/2022-72 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4951501/22-8

DERMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 85.314.029/0001-09 PROTETOR SOLAR FÍSICO FPS33 INT(I)MATE AT HOME 25351.590483/2022-96 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4971560/22-0

LIVET INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 21.166.776/0001-56 REALINHAMENTO CAPILAR LISS´DVERDADE LOH´HER PROFISSIONAL 25351.578069/2022-17 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4950585/22-3

LUCAS E MENDES / 11.191.465/0001-93 ALCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS LM QUÍMICA 25351.586764/2022-44 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4965422/22-8

LVMH PARFUMS ET COSMETIQUES DO BRASIL LTDA / 02.193.054/0001-46 DIOR SOLAR - LA CREME PROTECTRICE/ THE PROTECTIVE CREME - SPF 30 25351.583758/2022-35 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4960183/22-5 DIOR SOLAR - L'HUILE PROTECTRICE/ THE PROTECTIVE OIL - SPF 15 25351.583759/2022-80 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4960184/22-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.774, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

Astrogildo Carrado Caversani/ 4.03914-1 SOFT LINE MÁSCARA PROGRESS NO CHUVEIRO 25351.237778/2022-37

Atria Aromas Distribuidora Ltda/ 4.02239-3 Atração afrodisíaca - Atria 25351.459987/2020-78

AUDRA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA/ 4.03633-0 CREME DE MASSAGEM BODY THRILL AFRODISIACO - TOUCHE VICTOIRE 25351.145929/2022-21

BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/ 2.07507-4 MELANINA BRONZE MOUSSE DE HIDRATAÇÃO AFRODISÍACA BELLA FLORENZA CO S M É T I CO S 25351.129284/2020-18

BSCOM BRASIL, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ACESSORIOS LTDA ME/ 2.05183-1 Pasta de dentes afrodisíaca Ele You&oil 70g 25351.482302/2020-97 Pasta de dentes afrodisíaca Ela You&oil 70g 25351.482240/2020-13

DELLA FIORE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA/ 2.03967-8 FYTO.ESSENCE SABONETE ÍNTIMO ENERGÉTICO NATURAL - AROMAS ERVAS A F R O D I S Í AC A S 25351.789345/2020-09

DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME/ 2.03020-5