DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12 Instrumentos Cirúrgicos Articulados Não Cortantes com Vídea 25351.104100/2021-98 / 81563630064 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0393654231 Instrumentos Cirúrgicos Não Articulados Não Cortantes 25351.232672/2021-66 / 81563630068 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0394503236 Instrumentos de Periodontia Não Cortantes 6b Invent Germany Inox CE 25351.658909/2017-59 / 81563630013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0393873234 Instrumentos de Periodontia Cortantes 6b Invent Germany Inox CE 25351.656297/2017-60 / 81563630017 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0393597237 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.793, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 SENSEI 25351.183215/2016-71 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0324658/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.794, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 25351.588975/2011-51 2,4-D ACID 866 SL 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0269963/23-5 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO- FAIXA AZUL RESOLUÇÃO-RE Nº 1.795, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 2,4-D TÉCNICO ALBAUGH 02 HF 25351.295007/2022-64 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4545260/22-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 DIHA WG 25351.333861/2016-17 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2255418/16-1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO I N I T I AT E 25351.274956/2016-20 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2168761/16-7 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO MAXAZIN 500 SC 25351.608310/2019-02 5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2543154/19-8 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 14.833.690/0001-74 BIAGRO RAIZ 25351.578763/2022-26 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4951474/22-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001- 98 2,4-D TÉCNICO HANFU 25351.516669/2022-83 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2603193/22-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . 2,4-D TÉCNICO XINLONG 25351.056382/2020-29 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3331437/20-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA

CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 FLUTRIAFOL CCAB 500 SC 25351.701582/2018-01 5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0978301/18-5 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 2,4-D TÉCNICO CROPCHEM III 25351.907448/2021-30 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0255482/21-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 S FAG I 25351.695521/2017-03 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2273812/17-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO 2,4-D TÉCNICO NORTOX IV 25351.432772/2017-04 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1603692/17-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . S-METOLACLORO NORTOX 25351.258276/2016-11 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2145319/16-5 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO

OURO FINO QUIMICA LTDA. - 09.100.671/0001-07 EXAME 25351.016254/2021-05 5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3500217/21-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO I N N OV A R E 25351.016253/2021-02 5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3500185/21-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00 GLIFOSATO 720 WG PERTERRA 25351.018693/2021-02 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4243198/21-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

PIRLAQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31 2,4-D TÉCNICO PILARQUIM 25351.619934/2015-57 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0887942/15-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 MANDESTROBIN TÉCNICO 25351.438100/2015-36 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0635413/15-1 PRODUTO TÉCNICO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 AXIAL EC 25351.010779/2021-07 5121 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2011792/21-3 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

TAGROS BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - 21.545.388/0001-86 DELROS 25 EC 25351.687621/2018-72 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0957075/18-6 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

TIDE DO BRASIL LTDA - 11.642.108/0001-02 2,4-D TÉCNICO TIDE 25351.687974/2020-97 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4479100/20-2 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 066-20A SC 25351.571623/2022-27 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4942115/22-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO BTP 066-20 SC 25351.556526/2022-12 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4915939/22-7