DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 2 Fortaleza CALIXTA IARA SANTOS VARELA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 2 Fortaleza CAMILA LINS FERREIRA GIAXA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 2 Fortaleza EDNEY FEITOSA RODRIGUES Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 2 Fortaleza ISABEL MARIA RAMOS FERREIRA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza JULIANA LIMA DA SILVA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 2 Fortaleza LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 2 Fortaleza MARIA DAS GRACAS ELIZEU Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 2 Fortaleza MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza MARIA LUCIENE FREIRES Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 2 Fortaleza PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza REBECA CRUZ DOS SANTOS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza VANDEUZA EVANGELISTA VIANA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 2 Fortaleza

PORTARIA Nº381/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002935/2023-06, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI- DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/03/2023 a 15/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº381/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ANTONIO CRISOSTOMO DAMASCENO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité FRANCISCO ALEXANDRE LIMA DA SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Baturité

PORTARIA Nº395/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência da Portaria do Detran/Ce n. 642/2023, de 21/03/2023 com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002952/2023-35, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/03/2023 a 15/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº395/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ALEXANDRE ALVES ARAUJO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Acarau JOAB FONTELES RIOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Acarau

PORTARIA Nº401/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012003763/2023-80, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI- DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/03/2023 a 31/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº401/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL PEDRO LOPES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tianguá VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tianguá

PORTARIA Nº447/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.003882/2023-32, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES de operação radar, bem como à viajarem em objeto de serviço à cidade de /CE, concedendo-lhes diárias e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 447/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR % ACRÉSCIMO TOTAL ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V ACARAPE/CE 01/04/2023 à 03/04/2023 2,5 61,33 153,33 0 153,33 ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 07/04/2023 à 10/04/2023 3,5 61,33 214,66 0 214,66 ADERSON SILVA ALCANTARA ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V UBAJARA/CE 15/04/2023 à 17/04/2023 2,5 61,33 153,33 0 153,33 ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V JIJOCA DE JERICOACOARA/ CE 03/04/2023 à 06/04/2023 3,5 61,33 214,66 0 214,66