DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208-D/2023-GS DE 11 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL GUILHERME DUTRA ALENCAR Capitão PM 308.544-1-1 IV 10/05/2023 Saboeiro-CE ½ (meia) 64,83 32,42 EMANOEL ALERIANO SANTOS 3º Sargento PM 300.897-1-5 V 10/05/2023 Saboeiro-CE ½ (meia) 61,33 30,67 TOTAL 63,09

PORTARIA Nº209-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº229/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº209-D/2023-GS DE 11 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA Tenente Coronel PM 111.571-1-4 IV 10 à 15/05/2023 Crateús-CE 6 (meias) 64,83 5% 204,21 RAFAEL ARAUJO ALMEIDA 1º Tenente PM 308.501-1-4 IV 10 à 15/05/2023 Crateús-CE 6 (meias) 64,83 5% 204,21 EDIMAR BEZERRA FORTE 2º Sargento PM 134.370-1-7 V 10 à 15/05/2023 Crateús-CE 6 (meias) 61,33 5% 193,19 TOTAL 601,61

PORTARIA Nº210-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula Nº305.565-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Camocim-CE, no período de 17 à 22/05/2023, com a finalidade de realizar georreferenciamento de mudanças dos novos pontos de cobertura dos fóruns na rede CFTV da SSPDS naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº234/2023, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº211-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula Nº000.153-1-8, a viajar ao Município de Camocim-CE, no período de 17 à 22/05/2023, com a finalidade de realizar georreferenciamento de mudanças dos novos pontos de cobertura dos fóruns na rede CFTV da SSPDS naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº233/2023, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1156/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participarem do Curso A Nova Lei de Licitações e Contratos, conforme NUP 10001.006051/2023- 93, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1156/2023-GS DE 12 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL VALÉRIA DE NORÕES MILFONT Assessor Técnico (DAS-1) 300.010-8-7 III 15 à 18/05/2023 Brasília-DF 3 (três) e meia 189,25 60% 189,25 3.525,44 4.774,49 SHEILIANE SALES LUZ Gerente Administrativo Financeiro (DNS-2) 300.028-1-4 III 15 à 18/05/2023 Brasília-DF 3 (três) e meia 189,25 60% 189,25 3.525,44 4.774,49 FRANCISCO IVAN LIRA DE CARVALHO Orientador de Célula (DNS-3) 300.006-7-6 III 15 à 18/05/2023 Brasília-DF 3 (três) e meia 189,25 60% 189,25 3.639,31 4.888,36 EDNEY DE OLIVEIRA DA SILVA Assessor Técnico (DAS1) 300.006-4-1 III 15 à 18/05/2023 Brasília-DF 3 (três) e meia 189,25 60% 189,25 3.639,31 4.888,36 TOTAL 19.325,70

PORTARIA Nº1158/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SAULO ALVES DA SILVA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrí- cula nº306.617-1-0, da Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de São Leopoldo-RS, no período de 28/05 à 03/06/2023, com a finalidade de participar do Curso de Armeiro Avançado, a ser realizado na fábrica da Empresa Taurus Armas S.A, conforme NUP 10061.003135/2023-61, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 30%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 2.549,38 (dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.890,81 (três mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.