DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012023052200009 9 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 96-B, segunda-feira, 22 de maio de 2023 . MG 311940 Coronel Fabriciano 20 24 R$ 32.195,60 R$ 225.369,20 R$ 386.347,20 . MG 312050 Cristina 4 4 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . MG 312160 Diamantina 14 14 R$ 22.536,92 R$ 157.758,44 R$ 270.443,04 . MG 312230 Divinópolis 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 312390 Entre Rios de Minas 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 312700 Fronteira 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 312770 Governador Valadares 3 4 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . MG 312860 Guarda-Mor 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 312920 Heliodora 4 4 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . MG 312980 Ibirité 14 14 R$ 22.536,92 R$ 157.758,44 R$ 270.443,04 . MG 313040 Ijaci 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 313115 Ipaba 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 313130 Ipatinga 16 16 R$ 25.756,48 R$ 180.295,36 R$ 309.077,76 . MG 313150 Ipuiúna 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 313240 Itajubá 18 18 R$ 28.976,04 R$ 202.832,28 R$ 347.712,48 . MG 313620 João Monlevade 4 4 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . MG 314260 Monsenhor Paulo 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 314300 Monte Belo 6 6 R$ 9.658,68 R$ 67.610,76 R$ 115.904,16 . MG 314460 Nepomuceno 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 314470 Nova Era 6 6 R$ 9.658,68 R$ 67.610,76 R$ 115.904,16 . MG 314480 Nova Lima 41 41 R$ 66.000,98 R$ 462.006,86 R$ 792.011,76 . MG 314600 Ouro Fino 10 10 R$ 16.097,80 R$ 112.684,60 R$ 193.173,60 . MG 314730 Paraisópolis 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 314740 Paraopeba 8 8 R$ 12.878,24 R$ 90.147,68 R$ 154.538,88 . MG 314800 Patos de Minas 10 10 R$ 16.097,80 R$ 112.684,60 R$ 193.173,60 . MG 314810 Patrocínio 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 315170 Poço Fundo 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . MG 315380 Queluzito 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 315470 Ribeirão Vermelho 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . MG 315690 Sacramento 4 4 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . MG 315990 Santo Antônio do Amparo 4 4 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . MG 316170 São Gonçalo do Abaeté 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 316470 São Sebastião do Paraíso 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 316555 Setubinha 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . MG 316900 Tocantins 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 316935 Três Marias 3 3 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . MG 316940 Três Pontas 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 317020 Uberlândia 16 52 R$ 25.756,48 R$ 180.295,36 R$ 309.077,76 . MG 317040 Unaí 14 14 R$ 22.536,92 R$ 157.758,44 R$ 270.443,04 . MG 317070 Varginha 9 10 R$ 14.488,02 R$ 101.416,14 R$ 173.856,24 . MG 317075 Varjão de Minas 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MG 317130 Viçosa 4 4 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . MS 500190 Bataguassu 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MS 500270 Campo Grande 21 21 R$ 33.805,38 R$ 236.637,66 R$ 405.664,56 . MS 500570 Naviraí 3 3 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . MT 510267 Campo Verde 6 6 R$ 9.658,68 R$ 67.610,76 R$ 115.904,16 . MT 510510 Juara 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . MT 510622 Nova Mutum 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PA 150140 Belém 17 49 R$ 27.366,26 R$ 191.563,82 R$ 328.395,12 . PA 150553 Parauapebas 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 410130 Antônio Olinto 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 410180 Araucária 20 20 R$ 32.195,60 R$ 225.369,20 R$ 386.347,20 . PR 410290 Bituruna 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 410330 Borrazópolis 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 410370 Cambé 8 8 R$ 12.878,24 R$ 90.147,68 R$ 154.538,88 . PR 410430 Campo Mourão 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 410450 Capanema 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 410580 Colombo 35 35 R$ 56.342,30 R$ 394.396,10 R$ 676.107,60 . PR 410620 Contenda 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . PR 410680 Cruz Machado 4 4 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . PR 410690 Curitiba 110 172 R$ 177.075,80 R$ 1.239.530,60 R$ 2.124.909,60 . PR 410720 Dois Vizinhos 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 410845 Foz do Jordão 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . PR 410895 Guamiranga 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 411320 Lapa 13 13 R$ 20.927,14 R$ 146.489,98 R$ 251.125,68 . PR 411345 Lindoeste 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 411460 Marechal Cândido Rondon 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 411680 Nova Cantu 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 411695 Nova Esperança do Sudoeste 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 411760 Palmas 7 7 R$ 11.268,46 R$ 78.879,22 R$ 135.221,52 . PR 411890 Pérola 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 411915 Pinhais 3 3 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . PR 411930 Pinhão 4 6 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . PR 412030 Porto Vitória 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 412080 Quatro Barras 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 412190 Ribeirão do Pinhal 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 412260 Rondon 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 412545 São José das Palmeiras 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . PR 412550 São José dos Pinhais 70 70 R$ 112.684,60 R$ 788.792,20 R$ 1.352.215,20 . PR 412770 Toledo 1 3 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . PR 412785 Três Barras do Paraná 6 6 R$ 9.658,68 R$ 67.610,76 R$ 115.904,16 . RJ 330220 Itaperuna 3 3 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . RJ 330500 São João da Barra 6 6 R$ 9.658,68 R$ 67.610,76 R$ 115.904,16 . RS 430050 Alpestre 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430100 Arroio do Meio 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430120 Arroio do Tigre 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430222 Boa Vista do Cadeado 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430235 Bom Princípio 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430240 Bom Retiro do Sul 2 3 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430250 Bossoroca 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430463 Capão da Canoa 4 4 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . RS 430469 Capitão 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430605 Cristal 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430635 Dezesseis de Novembro 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . RS 430680 Encantado 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430700 Erechim 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . RS 430780 Estrela 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430783 Eugênio de Castro 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430843 Fo r q u e t i n h a 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430885 Gentil 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430910 Gramado 3 3 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . RS 430920 Gravataí 2 4 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 430925 Guabiju 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 431000 Ibirubá 3 3 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . RS 431110 Jaguari 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 431198 Mariana Pimentel 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72