Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/05/2023 · pág. 10

DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012023052200010 10 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 96-B, segunda-feira, 22 de maio de 2023 . RS 431237 Monte Alegre dos Campos 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 431244 Morrinhos do Sul 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 431310 Nova Palma 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 431337 Nova Santa Rita 5 5 R$ 8.048,90 R$ 56.342,30 R$ 96.586,80 . RS 431365 Palmares do Sul 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 431440 Pelotas 3 8 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . RS 431447 Pinhal Grande 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 431460 Piratini 5 5 R$ 8.048,90 R$ 56.342,30 R$ 96.586,80 . RS 431475 Poço das Antas 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 431490 Porto Alegre 32 42 R$ 51.512,96 R$ 360.590,72 R$ 618.155,52 . RS 431510 Porto Xavier 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 431545 Relvado 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 431580 Roca Sales 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 431660 Sananduva 3 3 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . RS 431680 Santa Cruz do Sul 4 4 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . RS 431770 Santo Antônio das Missões 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 431900 São Marcos 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 432010 Sarandi 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 432057 Sete de Setembro 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 432080 Soledade 3 4 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . RS 432135 Tavares 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 432143 Terra de Areia 4 4 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . RS 432162 Travesseiro 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 432166 Três Cachoeiras 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 432170 Três Coroas 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 432183 Três Forquilhas 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 432260 Venâncio Aires 6 6 R$ 9.658,68 R$ 67.610,76 R$ 115.904,16 . RS 432330 Vila Flores 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . RS 432360 Vista Alegre do Prata 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SC 420130 Araquari 6 6 R$ 9.658,68 R$ 67.610,76 R$ 115.904,16 . SC 420160 Arroio Trinta 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SC 420200 Balneário Camboriú 3 3 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . SC 420240 Blumenau 24 24 R$ 38.634,72 R$ 270.443,04 R$ 463.616,64 . SC 420280 Braço do Norte 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SC 420510 Dona Emma 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SC 420630 Guabiruba 3 3 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . SC 420740 Imbuia 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SC 420990 Lontras 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SC 421090 Modelo 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SC 421120 Morro da Fumaça 4 4 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . SE 280130 Capela 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 350075 Alambari 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 350395 Aspásia 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 350480 Bálsamo 2 4 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 350760 Bragança Paulista 13 17 R$ 20.927,14 R$ 146.489,98 R$ 251.125,68 . SP 350850 Caçapava 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 350900 Caieiras 10 12 R$ 16.097,80 R$ 112.684,60 R$ 193.173,60 . SP 350920 Cajamar 3 3 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . SP 351390 Divinolândia 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 351480 Eldorado 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 351620 Franca 26 26 R$ 41.854,28 R$ 292.979,96 R$ 502.251,36 . SP 351720 Guaiçara 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 351750 Guapiaçu 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 351810 Guarantã 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 351820 Guararapes 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 351970 Ibiúna 8 8 R$ 12.878,24 R$ 90.147,68 R$ 154.538,88 . SP 352050 Indaiatuba 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 352260 Itapira 9 9 R$ 14.488,02 R$ 101.416,14 R$ 173.856,24 . SP 352520 Jarinu 8 8 R$ 12.878,24 R$ 90.147,68 R$ 154.538,88 . SP 352550 Joanópolis 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 352570 José Bonifácio 3 4 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . SP 352610 Juquiá 2 4 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 352650 Lavínia 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 352720 Lorena 6 6 R$ 9.658,68 R$ 67.610,76 R$ 115.904,16 . SP 353000 Mira Estrela 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 353120 Monte Alegre do Sul 6 6 R$ 9.658,68 R$ 67.610,76 R$ 115.904,16 . SP 353140 Monte Aprazível 3 3 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . SP 353200 Morungaba 4 4 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . SP 353270 Nipoã 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 353320 Nova Independência 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 353680 Pedra Bela 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 353740 Pereira Barreto 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 353900 Pirangi 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 353980 Poá 3 5 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . SP 354130 Presidente Epitácio 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 354140 Presidente Prudente 1 27 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 354170 Quatá 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 354340 Ribeirão Preto 11 43 R$ 17.707,58 R$ 123.953,06 R$ 212.490,96 . SP 354520 Salto 11 11 R$ 17.707,58 R$ 123.953,06 R$ 212.490,96 . SP 354700 Santa Maria da Serra 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 354900 São Francisco 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 354970 São José do Rio Pardo 6 6 R$ 9.658,68 R$ 67.610,76 R$ 115.904,16 . SP 354980 São José do Rio Preto 2 7 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 354995 São Lourenço da Serra 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 355020 São Miguel Arcanjo 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 355030 São Paulo 354 354 R$ 569.862,12 R$ 3.989.034,84 R$ 6.838.345,44 . SP 355110 Sarapuí 4 4 R$ 6.439,12 R$ 45.073,84 R$ 77.269,44 . SP 355160 Serra Negra 6 6 R$ 9.658,68 R$ 67.610,76 R$ 115.904,16 . SP 355200 Silveiras 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 355250 Suzano 7 21 R$ 11.268,46 R$ 78.879,22 R$ 135.221,52 . SP 355300 Taguaí 3 3 R$ 4.829,34 R$ 33.805,38 R$ 57.952,08 . SP 355465 Torre de Pedra 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . SP 355580 Urânia 2 2 R$ 3.219,56 R$ 22.536,92 R$ 38.634,72 . SP 355710 Votuporanga 1 1 R$ 1.609,78 R$ 11.268,46 R$ 19.317,36 . Total 1588 1891 R$ 2.556.330,64 R$ 17.894.314,48 R$ 30.675.967,68 ANEXO XII QUANTIDADE DE EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO E DISTRITO FEDERAL . UF IBGE Município Novo Credenciamento Credenciamento atual após novo credenciamento Valor mensal Impacto 2023 Impacto 2024 . BA 290570 Camaçari 1 1 R$ 27.466,66 R$ 192.266,62 R$ 329.599,92 . BA 291840 Juazeiro 2 2 R$ 54.933,32 R$ 384.533,24 R$ 659.199,84 . CE 230440 Fo r t a l e z a 5 6 R$ 137.333,30 R$ 961.333,10 R$ 1.647.999,60 . CE 231290 Sobral 1 1 R$ 27.466,66 R$ 192.266,62 R$ 329.599,92 . DF 530010 Brasília 2 7 R$ 54.933,32 R$ 384.533,24 R$ 659.199,84