DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAIC 10100.20/0023-6, visando à execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação no ambiente agropecuário, referentes a Estruturação, fortalecimento e aprimoramento das cadeias produtivas de açaí, cupuaçu, castanha do Brasil, piaçava, mandioca, mel de abelhas nativas, baunilhas brasileiras e sistemas agroflorestais biodiversos nos Biomas Amazônia e Cerrado e realização de desafio de inovações para potencializar o acesso dessas cadeias ao mercado; Valor global: 1.397,98; Data de Assinatura: 17.05.2023; Processo SEI: 21149.000297/2023-01; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre. Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0033-6; Registro patrimônio Funarbe: 010-23; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Notebooks adquiridos com recursos oriundos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa, a Funarbe e o Fundo JBS pela Amazônia, Cód. SAIC 23000.22/0015-4, visando à execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de desenvolver e aprimorar ferramentas tecnológicas para automatização do planejamento e execução de inventários florestais em sistemas de manejo florestal de precisão e especialização de carbono em uso nativo e modificado da terra da Amazônia; Valor global: 19.600,00; Data de Assinatura: 17.05.2023; Processo SEI: 21149.000297/2023- 01 Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre. Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0032-8; Registro patrimônio Funarbe: 143-23; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Microcomputadores adquiridos com recursos oriundos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa, a Funarbe e o Fundo JBS pela Amazônia, Cód. SAIC 23000.22/0015-4, visando à execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de desenvolver e aprimorar ferramentas tecnológicas para automatização do planejamento e execução de inventários florestais em sistemas de manejo florestal de precisão e especialização de carbono em uso nativo e modificado da terra da Amazônia; Valor global: 238.214,79; Data de Assinatura: 17.05.2023; Processo SEI: 21149.000297/2023- 01 Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre. Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0031-0; Registro patrimônio Funarbe: 435-22; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Drone adquirido com recursos oriundos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa, a Funarbe e o Fundo JBS pela Amazônia, Cód. SAIC 23000.22/0015-4, visando à execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de desenvolver e aprimorar ferramentas tecnológicas para automatização do planejamento e execução de inventários florestais em sistemas de manejo florestal de precisão e especialização de carbono em uso nativo e modificado da terra da Amazônia; Valor global: 185.198,00; Data de Assinatura: 17.05.2023; Processo SEI: 21149.000297/2023-01 Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre. Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0030-2; Registro patrimônio Funarbe: 426-22; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de Quadriciclo adquirido com recursos oriundos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa, a Funarbe e o Fundo JBS pela Amazônia, Cód. SAIC 23000.22/0015-4, visando à execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de desenvolver e aprimorar ferramentas tecnológicas para automatização do planejamento e execução de inventários florestais em sistemas de manejo florestal de precisão e especialização de carbono em uso nativo e modificado da terra da Amazônia; Valor global: 60.000,00; Data de Assinatura: 17.05.2023; Processo SEI: 21149.000297/2023- 01 Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços, com instituição sem fins lucrativos, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes para prestação de serviços de atividades inerentes ao arco de aprendizagem administrativa; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Associação Batista Beneficente e Missionária - ABBEM; Objeto: renovação do contrato firmado em 21/07/2021, registrado no SAIC Nº 22000.21/0076-9, por um período de 05(cinco meses), sendo o novo período de 21/05/2023 a 21/10/2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.; Data de assinatura: 19/05/2023; Vigência: 21/05/2023 a 21/10/2023; Valor: A Embrapa pagará à CONTRATADA, pelos serviços ora contratados e considerando o nº de 02 (dois) aprendizes o valor mensal de R$ 2.432,24 (Dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos); Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral, Substituto da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Cintia Teixeira Rocha - Presidente ABBEM; EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED; e os bolsistas: Geisenilma Maria Goncalves da Rocha; SAIC 20100.23/0069-5; Josivaldo da Silva Galdino; SAIC 20100.23/0071-1; Jean Pierre Cordeiro Ramos; SAIC 20100.23/0070-3; Rennan Fernandes Pereira; SAIC 20100.23/0068-7; Wellerson Leite de Andrade; SAIC 20100.23/0072- 9; Objeto: execução do Projeto FAPED/CNPA/ABRAPA - 20100.22/0004-3 "Integração de esforços entre as Partes para a realização de fenotipagem de plantas de algodão transformadas para resistência ao bicudo do algodoeiro; data de assinatura: 19/05/2023; vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023; Signatários: Alderi Emidio de Araújo, Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e os bolsistas descritos acima. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Andressa Mota Siqueira - CPF/MF Nº 075.963.033-07, assinado em 22/05/2023, com vigência de 22/05/2023 a 22/05/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral em exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cotitularidade de Patente de Invenção. SAIC 21500.23/0072-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089- 52, Colombo/PR; Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, CNPJ 82.662.958/0001-02, Blumenau/SC. Objeto: reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações da titularidade compartilhada entre a FURB e EMBRAPA, com relação ao pedido de patente de invenção desenvolvido por ambas, intitulado FILME BIODEGRADÁVEL FORMULADO COM EXTRATO DE ERVA-MATE, doravante denominado PATENTE, a ser requerido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 22/05/2023. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Márcia Cristina Sardá Espíndola, FURB. EMBRAPA GADO DE CORTE RESULTADO DE DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico para Registro de Preços nº 0005/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de nitrogênio líquido. As empresas vencedoras foram: AR NITRO GASES DO AR LTDA (Item 1); e NITROVALLE COMÉRCIO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO LTDA. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe-adjunto de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2023 Objeto: Venda de bovinos e outros semoventes. Data: 14/06/2023. Credenciamento presencial: de 9h às 10:00h. Início da fase de lances: 10:00h. Local: Campo Experimental de Santa Mônica, da Embrapa Gado de Leite, situado na Rodovia RJ 115, s/n, Barão de Juparanã, Valença-RJ. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em dias úteis, no horário de 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas ou no site https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (32) 3311-7428, 3311-7430, 3311-7540, 3311-7663 e 3311-7665 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato SAIC 20500.19/0052-3; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a JARES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - ME (CNPJ: 20.543.431/0001-01); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, início em 01/09/2023 e término em 31/08/2024; Valor Global: R$ 220.154,40 (duzentos e vinte mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: de 01/09/2023 a 31/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/05/2023; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral em Exercício, JOSE FAUSTO STIGERT - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e JÚLIO CÉZAR BRAGA DE CARVALHO, representante legal da empresa contratada. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Ana Maria Pereira Nunes, CPF 017.560.840-76; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 1032 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC - 20800220109-7: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/05/2023 a 31/10/2023; Data da assinatura: 25/04/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Ana Maria Pereira Nunes, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Bárbara Haas Kiyonara, CPF 380.050.928-81; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 994 - FAPED/CNPTIA/TED_SAFRAS 2380022-0058-6: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 15/05/2023 a 30/04/2024; Data da assinatura: 15/05/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, pela Embrapa, Bárbara Haas Kiyonara, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe Ramos de Campos, CPF 390.059.978-33; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 995 - FAPED/CNPTIA/TED_HUBS - 935842/2022: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/05/2023 a 30/04/2024; Data da assinatura: 26/04/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Felipe Ramos de Campos, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.