DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA Chefe Geral (SIASGnet - 22/05/2023) 135027-13203-2023NE000001 EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Franklin Damasceno Carvalho; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 30/11/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Franklin Damasceno Carvalho, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Jonas Dias da Silva; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Jonas Dias da Silva, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Josimare Queiroz da Conceição; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Josimare Queiroz da Conceição, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Luís Eduardo Pereira Silva; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Luís Eduardo Pereira Silva, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Luís Paulo Campos Patrício; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Luís Paulo Campos Patrício, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Massaine Bandeira e Sousa; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Massaine Bandeira e Sousa, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Marcelo Santos de Andrade; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023; Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Marcelo Santos de Andrade, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Maria Selma Alves Silva Diamantino; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023; Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Saulus Santos da Silva, Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa e Maria Selma Alves Silva Diamantino, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Mateus Santos Ribeiro; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 30/09/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Mateus Santos Ribeiro, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Mauro Marlon Bandeira da Silva; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Mauro Marlon Bandeira da Silva, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Reinaldo de Jesus Almeida; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2023; Vigência: até 31/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Reinaldo de Jesus Almeida, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Ronald Pereira de Almeida Silva; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Ronald Pereira de Almeida Silva, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Ronei Pereira de Almeida Silva; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Ronei Pereira de Almeida Silva, Bolsista. Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Tiago Sampaio de Santana; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Tiago Sampaio de Santana, Bolsista. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Ana Carolina Binder D'Amato Horta Pires. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 17/05/2023. Fim da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Ana Carolina Binder D'Amato Horta Pires, bolsista. EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA EM PESQUISA Contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários - P&D, vinculada a apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Virgílio Afonso Queiroz Cunha e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Fa p e d . Objeto: integração de esforços entre as Partes para, em regime de mútua colaboração, implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do desempenho agrícola da cultivar de sorgo BRS 661. Data de assinatura: 12/05/2023; Valor Global: 26.762,57; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Virgílio Afonso Queiroz Cunha, Proprietário Administrador, pela Cooperante. EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA EM PESQUISA Contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários - P&D, vinculada a apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Saframis Sementes Eireli e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Fa p e d . Objeto: integração de esforços entre as Partes para, em regime de mútua colaboração, implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do desempenho agrícola da cultivar de sorgo BRS 661. Data de assinatura: 17/05/2023; Valor Global: 26.762,57; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Cícero Gonçalves Novais, Diretor, pela Cooperante. EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA EM PESQUISA Contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários - P&D, vinculada a apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Plantmax Sementes Ltda e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Fa p e d . Objeto: integração de esforços entre as Partes para, em regime de mútua colaboração, implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do desempenho agrícola da cultivar de sorgo BRS 661. Data de assinatura: 19/05/2023; Valor Global: 26.762,57; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Francisco Moreira Leite, Sócio, pela Cooperante. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Acordo de cooperação técnica e financeira, que entre si celebram, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e o Instituto Antônio Ernesto de Salvo - INAES. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, transferência de tecnologia, captação de recursos financeiros, assistência técnica e gerencial e capacitação profissional rural. Data de assinatura: 09/05/2023; Valor Global: 110.760,75; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 16 (dezesseis) meses, a partir da assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Renato José Laguardia de Oliveira, Procurador e Celso Furtado Júnior, Gerente Executivo, pelo INAES. EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA EM PESQUISA Contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários - P&D, vinculada a apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Francisco Jardel Lemos de Castro e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Fa p e d . Objeto: integração de esforços entre as Partes para, em regime de mútua colaboração, implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do desempenho agrícola da cultivar de sorgo BRS 661. Data de assinatura: 12/05/2023; Valor Global: 26.762,57; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Francisco Jardel Lemos de Castro, Diretor, pela Cooperante. EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA EM PESQUISA Contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários - P&D, vinculada a apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Santos Sementes Hortifruti Ltda e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: integração de esforços entre as Partes para, em regime de mútua colaboração, implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do desempenho agrícola da cultivar de sorgo BRS 661. Data de assinatura: 17/05/2023; Valor Global: 26.762,57; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Vandileudo Ferreira dos Santos, Titular- Administrador, pela Cooperante.