DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: integração de esforços entre as Partes para, em regime de mútua colaboração, implementarem a execução de trabalhos qualificados como serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de avaliação do desempenho agrícola da cultivar de sorgo BRS 661. Data de assinatura: 17/05/2023; Valor Global: 26.762,57; Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Vandicleudo Ferreira dos Santos, Administrador, pela Cooperante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuários - P&D, vinculada a apoio financeiro, junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram a empresa Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Valor Global: não se aplica. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo original celebrado em 25/05/2021, registrado no SAIC - Embrapa sob o nº 20700.21/0043-6 e inclusão de Plano de Trabalho ajustado. Data de assinatura: 16/05/2023. Vigência: 25/05/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Ottavio Raul Domenico Riberti Carmignano, Sócio Gerente, pela Cooperante. EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo IPA, de Materiais Biológicos. Data de assinatura: 17/05/2022. Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; José Nildo Tabosa, Destinatário, pelo IPA. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Extrato de Convênio Embrapa SAIC 20900.23/0167-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE; Objeto: Concessão de estágios para estudantes dos cursos ministrados pela instituição de ensino; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 19/05/2023; Vigência: até 19/05/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Alexandre Almeida Webber - Reitor da Unioeste. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO Espécie: Termo de Entrega e recebimento de bem patrimonial nr. 128/2022 - Projeto: 622- FAPED/CNPSA/INOVA AVI - 21000.20/0004-4; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA , CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, (Depositária) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, (Depositante), CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Recebimento em Depósito dos bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos do financiador: Inova Avi, firmado com a Embrapa - CNPSA e INOVA AVI em 16/01/2020; Data de assinatura: 16/01/2020; Vigência: 16/01/2020 - 29/12/2022; Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella, Chefe Geral do CNPSA e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FA P E D. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão (Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0051-6); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa ECM Gestão Documental Ltda. - CNPJ: 06.301.854/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 4.800,00; Modalidade: Pregão nº 009/2022; Vigência: 25.05.2023 a 25.05.2024; Data da assinatura: 22.05.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Priscila Trainini Hony Plentz, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato De Parceria Para Validação Agronômica E De Mercado (SAIC 21700.21/0066-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ 00.348.003/0058-56, Cooperativa Agroindustrial Paraíso Ltda - COAPAR - CNPJ 36.014.651/0001-88 e o Sr. Luis Carlos Faccin - CPF .220.000-*; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/05/2027; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Unidade Gestora: 135033; Fonte de recurso: Não apliável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 10/06/2023 a 31/05/2027; Data da assinatura: 19/05/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Valnei Cover, pela Cooperante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº01 ao Contrato de Parceria para Validação Agronômica E De Mercado, Celebrado Entre A Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa E De Outro Lado O Sr. Luis Carlos Faccin (Saic Nº 21700.21/0065-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e o Sr. Luis Carlos Faccin - CPF: .220.000.* ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 31/05/2027; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.974/2004 e 13.303/2016 .Fonte de Recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 06.06.2023 a 31.05.2027; Data da assinatura: 19.05.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de TT, pela Embrapa Uva e Vinho, e . Luis Carlos Faccin, Cooperante. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 130240 Nº Processo: 21173000443202393. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e apoio operacional como objetivo de atender as necessidades da Embrapa Alimentos e Territórios, que além do fornecimento de mão de obra para os postos de serviço, contempla o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais de limpeza, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, especificações e quantitativos mínimos estabelecidos no TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO SOARES SILVA Chefia Adjunta de Administração (SIASGnet - 22/05/2023) 130240-13203-2023NE000001 Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/GOLIC/2023- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA- SABE da CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: PRODATA MOBILITY BRASIL S/A, CNPJ 05.535.694/0001-85, no valor total de R$ 148.480,49 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Quarenta e Nove Centavos), com prazo de execução de 04 (meses). Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea C, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, e no artigo 205, inciso II, alínea C do RILC/CBTU. com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 8862/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso XIX do artigo 14 da Lei 11.105/05, inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.009036/2023-46 Requerente: DBNBC Brazil Ltda. CNPJ: 45.524.765/0001-69. Endereço: Rua Pais Leme, no 215, 14o andar, sala 1410, Pinheiros, São Paulo (SP). CEP 05424-150. Assunto: Solicitação de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB. Ementa: A requerente solicita a emissão de CQB para as atividades de pesquisa em regime de contenção, Uso comercial, Avaliação de produto, Detecção e identificação de OGM, Descarte e Armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco 01. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121 Número do Contrato: 5129/2022. Nº Processo: 01302.000129/2022-08. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de execução e de vigência do contrato nº 5.129/2022 para execução da reforma do 3º andar e das instalações sanitárias do ibict, por mais 30 dias, contados a partir de 25/05/2023 a 25/06/2023, e encontra amparo legal na cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei nº. 8.666/1993. o valor do contrato nº 5.129/2022, resultante do acréscimo previsto neste aditamento, no valor de r$ 177.698,07 (cento e setenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e sete centavos), o qual representa o acréscimo contratual de 13,77% será elevado do valor original de r$ 1.290.460,00 (um milhão, duzentos e noventa mil quatrocentos e sessenta reais), para r$ 1.468.158,07 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e sete centavos), correrá à conta do orçamento da união no presente exercício de 2023, cuja dotação será indicada tão logo seja disponibilizada.. Vigência: 25/05/2023 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.460,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1206/2023 - UASG 240104 Número do Contrato: 1200/2020. Nº Processo: 01240.000780/2018-65. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Corrigir a cláusula segunda para inclusão do aumento do auxílio alimentação previsto na convenção coletiva de trabalho sindistal 2022, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022.. Vigência: 19/05/2023 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.278,36. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1401/2023 - UASG 240104 Número do Contrato: 1400/2022. Nº Processo: 01240.000762/2022-60. Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de entrega do digestor de laboratório com ajuste digital.. Vigência: 15/05/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.732,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).