DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO 01205.000384/2022-41 Extrato de Retificação ao Convênio 19/2022, firmado entre Fundação Amazônia de Amparo e Estudos e Pesquisa - FAPESPA e o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, publicado no DOU de 13/12/2022, Seção 3, nº 233, página 13. OBJETIVO: Retificação do Extrato. ONDE SE LÊ: "Extrato de Termo Aditivo". - LEIA-SE: "Extrato de Convênio". NILSON GABAS JÚNIOR Diretor. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 113204 Nº PROCESSO: 01343.000077/2023- 66 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, através do INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 12/2022. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 1.402.315,20 (um milhão, quatrocentos e dois mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 10/05/2023. CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213001816202312. Objeto: Prestação de serviços de inspeção, testes e manutenção dos sistemas de prevenção e proteção contra incêndio existente no CEITEC, comportando recargas de extintores e reposição de algumas peças quando necessário sob demanda. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCY RENATA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2023) 245209-24209-2023NE800005 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2334/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e WIER TECNOLOGIA PLASMA E OZÔNIO, CNPJ nº 13.729.366/0001-48, com sede no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, na Rodovia José Carlos Daux, n° 600, CEP 88030-902. Objeto: Execução do Projeto "Purificação de água para consumo humano e uso na agricultura/pecuária familiar e de pequeno porte: kit de descontaminação avançada e baixo custo". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000447 21/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 635.994,96 (seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários WIER TECNOLOGIA PLASMA E OZÔNIO: Bruno Mena Cadorin, CPF 009.626.249-42. Data de assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2237/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e BIO CONTROLE - MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA , CNPJ nº 01.841.604/0001-23, com sede no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, na Rua Ema Gazzi Magnussum nº 405, Distrito Industrial Vitória, Bairro Vitória Martini, CEP 13347-630. Objeto: Execução do Projeto "Primeira fábrica especializada em Semioquímicos no Brasil: Produção, formulação e comercialização de feromônios e armadilhas para a Agricultura". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000509 22/3/2023. PTRES : 172669. Valor do Instrumento: R$ 2.443.326,52 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) Valor de Contrapartida: R$ 1.632.786,40 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários BIO CONTROLE - MÉTODOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA: Mario Yacoara de Menezes Neto, CPF 078.005.358-35 e Ari Gitz, CPF 206.561.060-34. Data de assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0526.12; Data de Assinatura: 19/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/05/2024; Prazo de Prestação de Contas: 20/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0021.02; Data de Assinatura: 19/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO; CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 03/08/2024. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 37/2023 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) Andre Luiz Pilastri, CPF *.370.128-, processo 202331/2014-8, a cobrança documental do envio do relatório técnico, bilhete de retorno e certificado ou diploma para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente. Em 22 de maio de 2023 FLÁVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN Chefe Substituta do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 410003 Nº Processo: 53115.006239/2023-67. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S . Contratado: 22.965.437/0001-00 - JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON TREINAMENTOS. Objeto:O objeto do presente instrumento é a Contratação direta da empresa JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CONNECT ON CURSOS E EVENTOS, CNPJ/MF n.º 22.965.437/0001-00, para fornecimento de serviço técnico profissional especializado relativo a participação de servidores do Ministério das Comunicações no CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F Vigência: 19/05/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 87.865,50. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410061 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 53115.019144/2020-61. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL. Contratado: 04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 51/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 410061 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 53115.019144/2020-61. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL. Contratado: 57.118.929/0001-37 - NOVA SB COMUNICACAO S.A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 52/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410061 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 53115.019144/2020-61. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL. Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 53/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410061 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 53115.019144/2020-61. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL. Contratado: 05.428.409/0003-99 - PROPEG COMUNICACAO S/A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 54/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).