DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2022 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.004140/2022-17. Inexigibilidade Nº 108/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 18.686.563/0001-40 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO LITORAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa), na especialidade: otorrinolaringologia. Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em comodato para atender as necessidades do grupo de Saúde de Salvador - GSAU SV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristovão - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2023) 120023-00001-2023NE800015 VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.004856/2022-18. Dispensa Nº 84/2023. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA . Contratado: 15.801.523/0001-04 - MULTI FILTROS LTDA. Objeto: Serviço continuado de manutenção e recarga de filtro central. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso II. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120641 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 67206.018428/2020-25. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 18.964.855/0001-06 - V B MOURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/bapv/2021, por 12 (doze) meses, revisar os valores contratuais, calculado de acordo com o índice ipca de março de 2022 no percentual de 6,35 (seis inteiros e trinta e cinto por cento) %, em relação ao mês de março de 2023. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Nota de Empenho: 2023NE000127. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.098,06. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293002814202314. Objeto: Contratação de serviço de mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 22/05/2023) 120641-00001-2023NE800368 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.001973/2022-12. Pregão Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de material de Segurança Orgânica para cumprimento de missões da garantia da lei e da ordem (GLO). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 883.951,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.000630/2023-11. Pregão Nº 53/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munições. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/05/2023 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 13.865.780,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.002188/2022-87. Objeto: Contratação Serviços de Manutenção Corretiva da Câmara Hipobárica do IMAE. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552- 000. [email protected]. Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510016449202224. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540016624202226. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 22/05/2023) 120064-00001-2023NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 135 - PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 13.636,00 / 136 - V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - R$ 5.000,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 024/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.008991/2022-38. /4) Objeto: eventual aquisição de toalhas de mesa e guardanapos de tecidos, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 23 mai 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: CARLOS ALBERTO SARAVIA CARO - Representante Legal / VALDIR VIEIRA AMARO - Representante Legal /8) As atas encontram- se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720011639202280. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, de segunda a sexta-feira na sede do ICEA e LABSIM, na escala de 44 (quarenta e quatro) horas/semanais diurnas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. (republicação do item 01 do Pregão nº 019/GAP-SJ/2023). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 120016-00001-2023NE800094