DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300019 19 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª REGIÃO MILITAR 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160049 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64455.000519/2022-46. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 23.562.044/0001-00 - E A FRIO REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção de câmaras frias, sem disponibilização de mão de obra.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.344,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160204 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 00027.201600/0014-19. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Rejuste de valor. Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.464,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 04.392.985/0001-07. Contratado: CLINICA DE ONCOLOGIA DE CAMPINA GRANDE EIRELI. Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NA ÁREA DE QUIMIOTERAPIA PEQUENA DURAÇÃO, QUIMIOTERAPIA MÉDIA DURAÇÃO, QUIMIOTERAPIA LONGA DURAÇÃO E DAY CLINIC. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 03.833.073/0001-52. Contratado: SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚ D E NA ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de assinatura: 22/05/2023. COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manobra, patrulhamento e saúde operacional para o exercício CORE 2023/2024. ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2023) 160170-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.004539/2023-91. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 44.703.408/0001-03 - MARIA L P DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutricionista e terapia ocupacional.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577002551202361 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender paciente WALLACE DUARTE DE ABREU, em caráter EMERGÊNCIA no dia 24 de janeiro de 2022, pelo médico especialista Dr. Wolnei Marquez Zeviani Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia de emergência. Declaração de Dispensa em 15/05/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.. Ratificação em 16/05/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 44.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . (SIDEC - 22/05/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577005920202377 . Objeto: Contratação de Serviço Manutenção preventiva e corretiva dos Aparelhos de Ultrassom do Setor de Imaginologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção preventiva e corretiva dos Aparelhos de Ultrassom do Setor de Imaginologia Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.. Ratificação em 16/05/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 29.785,75. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (SIDEC - 22/05/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.008075/2022-19. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 18.884.827/0001-70 - JR GASPARINI SERVICOS OFTALMOLO G I CO S S/S. Objeto: Termo de rescisão amigável do termo de credenciamento nº 11/2022 que entre si celebraram a união, por intermédio do hospital militar de área de campo grande, órgão do exército brasileiro, e a organização civil de saúde (ocs), que tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/4816-02. Objeto: Prestação de serviços que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 firmado com o BANCO DO BRASIL em 23/06/2022, visando a operacionalização Deposito em Garantia, vinculado a obrigações nos termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, conforme extrato publicado no Diário Oficial, em data de 27/06/2022. Data de assinatura: 28/04/2023. RODRIGO PEREIRA LOPES - Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.002307/2021-31. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura do sistema banco de preços. Fundamento Legal. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 7.640,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000013202320. Objeto: Contratação de serviços de corte de cabelo à serem prestados em cessão de uso de intalação predial de propriedade da união, sob responsabilidade do 9º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado no Imóvel MT 09-0225, deste órgão, medindo 17,13m . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160157-00001-2023NE000479 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160158 Nº Processo: 64310.007727/2022-11. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda), mt090192b0047; mt090192b0027; mt090192b0020, localizado na avenida historiador rubens de mendonça, 5001 - cpa, cuiabá - mt, cep 78.050-001, com área aproximada de 3.568,22 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 222.807,65. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2022 13ª Brigada de Infantaria Morotizada RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 Ordenador de Despesas do Cmdo13ª Bda de Inf Mtztorna público o resultado de julgamento do pregão nº07/2022.Objeto:contratação de serviçosde adequação do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas das instalações do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos: 13ª Bda de Inf Mtz. UASG:160158. Resultado por fornecedor, CNPJ:13.138.287/0001-62 QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Grupo 1. Valor Global da Ata: R$ 222.807,64. ANDERSON ALVES PINTO - Cel Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (SIDEC - 22/05/2023) 160158-00001-2023NE000101 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160100 Nº Processo: 64290.004873/2022-70. Convite Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção / manutenção / reforma - telhado. Reforma da capela localizada nas instalações do comando da 3ª brigada de infantaria motorizada, no município de cristalina - go.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 211.722,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160100 Nº Processo: 64290.004873/2022-70. Convite Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção / manutenção / reforma - telhado. Reforma da capela localizada nas instalações do comando da 3ª brigada de infantaria motorizada, no município de cristalina - go.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 211.722,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).