DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.004648/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Adequação da Infraestrutura Elétrica do CComGex, Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, em Brasíl i a - D F. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 12/06/2023 às 10h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/D F. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço Área de Garagens do Quartel General do Exército, Setor Militar Urbano, Brasília/DF, nos dias úteis, horário das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00 (Segunda a quinta feira) e das 08h00 às 11h00 (sexta feira) mediante entrega de um CD-ROM e/ou Pen Drive ou através do Google Drive, mediante solicitação enviada por e-mail para [email protected]. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160066-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.001410/2023-31. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 27.544.160/0001-58 - INSTITUTO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77050/2023 - UASG 160127 Nº Processo: 64540.002065/2023-60. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Termo de contrato oriundo de inexigibilidade para a contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de energia elétrica ao 4º grupo de artilharia antiaérea, com fulcro na lei 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2023 a . Valor Total: R$ 184.996,80. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.190792/2022-32. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.718.875/0001-87 - STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de evacuação médica em ambulâncias. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 475.830,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.190792/2022-32. Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.814.416/0001-67 - GATI - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de evacuação médica em ambulâncias. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 186.900,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64320.009393/2022-09. Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens internacionais. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 1.230.661,90. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANTONIO VINICIUS LOPES GRITZBACH, CPF 340.693.378-57, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão em Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ PAULO EMYGDIO PEREIRA, CPF 416.343.508-55, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão em Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ARTHUR DE LIMA TIMÓTEO, CPF 437.382.428-21, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da suspensão do certificado de registro n.º 465715. JORGE CARDOSO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ARUAM ZO C C A R AT T O FERREIRA, CPF 321.801.228-70, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão em Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JUNIOR C ES A R ANTONIO DE ARAUJO, CPF 288.402.608-89, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da suspensão do certificado de registro n.º 43454. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ROGENNER FEITOSA LIMA, CPF 294.139.808-29, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DIONE FOLADOR, CPF 286.974.868-07, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da suspensão do certificado de registro n.º 32083. JORGE CARDOSO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EDILSON RODRIGUES DAS CHAGAS, CPF 174.191.098-69, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANDERSON ANIELO GIAMUNDO, CPF 335.613.488-70, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da decisão em Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS