DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE CARDOSO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MATIAS, CPF 362.229.278-40, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOHNATAN WILLIAN COLOMBO DE OLIVEIRA, CPF 398.024.458-00, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ADEMIR D O R AT I OT T O SANTIAGO, CPF 037.060.918-28, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo. JORGE CARDOSO MARTINS HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584004440202308. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual Aquisição de Materiais de Consumo para a Clínica Cirúrgica de Buco Maxilo Facial do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160495-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160420 - 19º GAC NºProcesso: 64292.044535/2022-51 Pregão Nº 17/2022/3ª RM Contratante: 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 03.849.500/0001-90- CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: serviço de Transporte de bagagem internacional (utilizando as modalidades de transporte rodoviário, marítimo ou combinados, porta a porta, compreendendo desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em contêiner e seguro específico) de militares nomeados para missão no exterior, em proveito da 19º GAC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 1.204.390,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160420 - 19º GAC NºProcesso: 64292.044535/2022-51 Pregão Nº 17/2022/3ª RM Contratante: 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA LTDA . Objeto: Serviço de Transporte de bagagem internacional (utilizando as modalidades de transporte rodoviário, marítimo ou combinados, porta a porta, compreendendo desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em contêiner e seguro específico) de militares nomeados para missão no exterior, em proveito da 19º GAC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 1.026.322,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160420 - 19º GAC NºProcesso: 64292.044535/2022-51 Pregão Nº 17/2022/3ª RM Contratante: 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 97.546.477/0001-09 MUDABEM MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: serviço de Transporte de bagagem internacional (utilizando as modalidades de transporte rodoviário, marítimo ou combinados, porta a porta, compreendendo desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em contêiner e seguro específico) de militares nomeados para missão no exterior, em proveito da 19º GAC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023 - UASG 160420 - 19º GAC NºProcesso: 64292.044535/2022-51 Pregão Nº 17/2022/3ª RM Contratante: 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: serviço de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, por via terrestre e/ou fluvial, em proveito da 19º GAC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 605.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64261.003709/2021-10. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 38.181.929/0001-37 - RIBEIRO DE CASTRO SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Renovação contratual - 2º t a. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64261.000672/2019-45. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 92.021.062/0001-06 - ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO. Objeto: Renovação contratual - 4º t a. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582006560202271 . Objeto: Aquisição de peças para manutenção de equipamento médico hospitalar (respiradores DIXTAL marca PHILIPS) para o Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Militar de Área de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo para peças de equipamento médico hospitalar. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 19/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 117.408,51. CNPJ CONTRATADA : 09.171.488/0001-94 COREMED COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 22/05/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.002049/2022-60. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 45.789.915/0001-66 - SERVIÇO DE FISIOTERAPIA BEATRIZ PONTES LOPES LTDA. Objeto: Termo de rescisão do contrato nº 03/2022, o qual tem objeto de prestação de serviços complementares na área de Fisioterapia. A União, dá por rescindido o contrato baseado na cláusula décima primeira, subitem 14.3 do referido contrato, de forma amigável, em virtude de acordo entre as partes, conforme previsto no nº II do Art. 79 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 6458004285202319. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de próteses auditivas, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160400-00001-2023NE000001