DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300022 22 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.003220/2022-38. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 77.934.503/0001-69 - CEREALISTA FEIJAO DE OURO LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 212.040,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.003220/2022-38. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 30.642.622/0001-84 - J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 239.970,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64159002225202324. Objeto: Aquisição dos Generos Alimentícios para o Quantitativo de Subsistencia - Arroz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição dos Generos Alimentícios para o Quantitativo de Subsistencia - Arroz - Conforme Fixado no termo de Referência. THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/05/2023) 160219-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2023 - UASG 160224 O Parque Regional de Manutenção/5, em conformidade com o art. 38, II, da Lei n° 8.666/93,resolve tornar público que realizará licitação na modalidade LEILÃO,EXCLUSIVAMENTE ONLINE, pelo critério de MAIOR LANCE POR ITEM, para alienação de bens inservíveis, através do Leiloeiro Público Oficial Daniel Ribas Rosa Frahm, matrícula JUCEPAR: 18/301/L. Objeto: SUCATAS metálicas, motores OM352A MBB, caixas de transmissão TX200A Allison, caixas de transferência BR1, baterias e demais materiais constantes no Anexo I do Edital, todos localizados em Curitiba/Paraná. Edital: disponível a partir de 23 de maio, às 08:00, podendo ser obtido por meio físico no Pq R Mnt/5,na Av. Francisco M Albizu, 320 / Bacacheri, Curitiba/ PR, 82600370 ou digital no site: http://www.brbid.com. Total de lotes a serem leiloados: 13 ( treze ).Envio de propostas: a partir das 08:00h do dia 23 de maio de 2023, até as 09:50h do dia 13 de junho de 2023 na plataforma do site http://www.brbid.com. Abertura das propostas: 13 de junho de 2023, às 10:00, através da plataforma de lances http://www.brbid.com. Local: o leilão será exclusivamente eletrônico, via rede mundial de computadores (internet), através da plataforma de lances http://www.brbid.com. Preço mínimo para alienação: conforme o anexo I do Edital. Visitação: dia 12 de junho de 2023, conforme as condições do Edital. Para mais informações, enviar e-mail para: [email protected]. Processo Administrativo n° 64618.008766/202281. MARCELO VANNI - TEN CEL Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/5RM 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160524 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64133.004470/2022-33. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 19/05/2023 a 17/08/2023. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160524 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64133.004470/2022-33. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 19/05/2023 a 17/08/2023. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261000659202372. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de manutenção preventiva da torre metálica de sustentação da caixa d'água do Posto Medico da Guarnição de Cruz Alta-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 07/06/2023 às 09h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS. ANDERSON GILBERTO DE SA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160372-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - 7º BIB Nº Processo 64072.004983/2023-97. Objeto: Chamamento Público - aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, em favor do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Condições de participação conforme Edital. Total de itens licitados: 45. Modalidade: Chamamento Público. Valor total: R$ 187.038,00. Edital disponível: 23/05/2023, de 08h30 às 16h30. Endereço: Rua Marechal Floriano nº 1840 - Centro, Santa Cruz do Sul - RS ou no site: http://www.7bib.eb.mil.br/index.php, no link Licitações e Contratos. Entrega das propostas: 23/05/2023 até 12/06/2023, durante o horário de expediente. Divulgação dos Resultados: 19/06/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do fone: (51) 3715- 8040, ou pelo e-mail [email protected]. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesas do 7º BIB 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 65307.003254/2021-13. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 005.594.239-34 - RENE ANTONIO ANZE PACHECO. Objeto: Continuidade prestação de serviços em ginecologia. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64029001383202211. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 21.784.847/0001-84 - M. GOLDONI CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360 - 6 B COM Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64029006823202146. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 90.052.804/0001-27 - HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços médico-hospitalar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022). R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2023 publicada no D.O.U de 19/05/2023, Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiáriosdo Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aosMilitares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), do Fundo de Saúde a Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. . Leia- se: Objeto: Credenciamento de OrganizaçãoCivil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços de CLÍNICA MÉDICA E EXAMES DE IMAGEM E LABORATORIAIS, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PAS. (SIDEC - 22/05/2023) 160360-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160435 Número do Contrato: 99125/2021. Nº Processo: 09.551.850/0001-52. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).