DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005006870202249. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à união, sob guarda do Arsenal de Guerra de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160529-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005002196202312. Objeto: Aquisição de Kit de Rolamentos para manutenção do Obuseiro 105mm L118 Light Gun.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160529-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005010519202252. Objeto: Aquisição de Insumos para limpeza e lubrificação da oficina de Armamento Pesado destinado a atender as necessidades da divisão Industrial. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160529-00001-2023NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613006095202344. Objeto: Aquisição de Kit Arduíno. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIASGnet - 22/05/2023) 160327-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160046 Nº Processo: 64253001113202338. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento de refeições prontas para atender aos alunos do Colégio Militar de Fortaleza que cumprem regime de estudo em tempo integral, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160046-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160046 Nº Processo: 64253000690202311. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais gráficos e de divulgação institucional, visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160046-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.006931/2022-18. Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 20.739.464/0001-21 - EMBRAPEC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento em prol da aman.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 01/12/2022. Valor Total: R$ 432.482,70. Data de Assinatura: 08/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.006931/2022-18. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 20.739.464/0001-21 - EMBRAPEC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do termo de contrato nr 75-2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO A L EG R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2019 Cedente: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA - CNPJ 09.588.223/0001-96. Cessionária: BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ 00.000.000/2988-24. Objeto: Utilização de área para instalação de um terminal de autoatendimento bancário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: De 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 4.699,32. Data de Assinatura: 22/05/2023 (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023) INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023/000196-FE. Dispensa Nº 196/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 35.148.969/0001-99 - MARCIO JOSE DA SILVA 74955896715. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de poda de equilibrio, rebaixamento de copa, corte raso com destoca de árvores, com fornecimento de todos os materiais, equipamantos e mão de obra e limpeza.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 49.891,30. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). FÁBRICA DE ITAJUBÁ AV I S O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 001/2023 A IMBEL- Fábrica de Itajubá/ MG está promovendo o Procedimento Licitatório nº 2023PL000001, modo de disputa fechado do tipo maior oferta de preço por lote, para ALIENAÇÃO (VENDA) de bens inservíveis (máquinas e equipamentos industriais), devendo os interessados apresentar até 08h30min do dia 05/07/2023, Documentos de Proposta de Preços e Habilitação. O Envelope nº 01 com os Documentos da Proposta de Preços será aberto ás 09h do dia 05/07/2023 e o Envelope nº 02 com os Documentos para Habilitação será aberto às 10h do dia do dia 05/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/000002-FJF. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: Contrato 05/2023/fjf cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo glp.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 96.130,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00142/168006 . Objeto: Unidade autônoma de tratamento de óleos industriais com sistema termovácuo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 22/05/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.846.648/0001-01 TERMOFILTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 22/05/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 2020/000483-FJF. Dispensa. Nº 403/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 03.922.915/0001-42 - FENIX SJCAMPOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato 73/2020/fjf cujo objeto é a prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses no período de 19 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2024.. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).