DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lenha cortada Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 20/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 34.833.342/0001-04 - D A MADEIRAS DA AMAZONIA COMERCIO ATACADISTA LTDA; CNPJ 23.655.332/0001-00 - SUPREME COMERCIAL LTDA com o valor global da ATA COMPLEMENTAR de R$ 359.157,00. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE SEDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168003 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 0131/2023-IMBEL-SEDE. Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. Objeto: Alterar o valor (reajuste do auxílio refeição) da tabela do item 5.2., alterar a redação do item 5.5. Da cláusula quinta e alterar o item 15.1 da cláusula décima quinta - do pagamento - do Contrato n° 04/2023-UA IMBEL, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda, para a IMBEL/Sede, em Brasília-DF. Vigência: 19/05/2023 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.336.292,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1792/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000807/2023. Dispensa Nº 807/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 48.083.712/0001-48 - VORTEX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para os serviços de execução de cercamento e instalação de placa com a identificação de propriedade de terreno da FHEnos seguintes endereços: Rua Dr. Bozano, Santa maria/RS e Avenida Borges de Medeiros, esquina com a Rua Ernesto Beck, bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/05/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 78.960,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 62002.010094/2022-86. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 1° DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. 1.1.2. Alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/05/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.925,05. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 49/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA.; CNPJ:47.170.510/0001-70; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção individual. Valor Global: R$: 28.243,90; Data de Assinatura do Contrato: 19/05/2023. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 Processo:62002.010828/2022-27 Ata de Registro de Preços Nº 57/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.; CNPJ:19.858.341/0001-20; Objeto: Contratação de serviços comuns de Engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender ás necessidades de manutenções e reparos nas diversas áreas do Complexo do Comando do 1º Distrito Naval com referência a tabela Sinapi- Rj.Valor Percentual do grupo 1º: 56,74%, Valor Percentual do grupo 2º: 38,21%, Valor Percentual do grupo 3º: 32,21%, Valor Percentual do grupo 4º: 43,28%, Valor Percentual do grupo 5º: 40,00%, Valor Percentual do grupo 6º: 40,56%, Valor Percentual do grupo 7º: 30,00%, Valor Percentual do grupo 8º: 31,65%. Data de Assinatura do Contrato: 19/05/2023. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Procedimento licitatório realizado em: 07/02/2023. 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63028003234202234. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando a futura e eventual contratação de serviços de elevação por PTA (plataforma de trabalho articulada) de 16 metros, içamento de carga por guindaste sobre rodas de 70 toneladas e manobra de carga por empilhadeira de 3,5 toneladas, pelo Departamento Industrial, para atender às necessidades da Base Naval de Aratu, dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2DN) e dos navios em trânsito. FERNANDO ATAIDE DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2023) 782801-00001-2023NE003250 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 26 e 27/2023 do Pregão Eletrônico n.º 16/2023. Processo: n.º 60677.000510/2023-51 Registrada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ: 19.112.177/0001-08, valor: R$ 22.300,00; e Registrada: C J HERMES IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA., CNPJ: 47.720.048/0001-38, valor: R$ 44.224,90. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a eventual aquisição de material de expediente e limpeza, para atender às necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Salvador e demais órgãos e entidades participantes, conforme Termo de Referência nº 13/2023. Vigência. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Ordenador de Despesas. 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª Publicação. Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo nº 63042.000543/2022-74. Objeto: O registro de preços para a eventual e futura aquisição para fornecimento de anodos para proteção catódica (doravante denominado anodos de sacrifício), para serem utilizados em diversos navios da Marinha do Brasil, que deverão ser reparados pela Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas: Ata nº 07/2022 - LICITAPREMIUM SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.147.983/0001-32, valor: R$ 5.400,00, Ata nº 08/2022 - ZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.565.670/0001-98, valor: R$ 39.276,00 e Ata nº 09/2022 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 27.363.204/0001-43, valor: R$ 51.000,00 Assinatura: 16/08/2022; Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63042001011202335. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais e serviços de pavimentação/asfalto, localizados no Complexo Naval de Val de Cães e Organizações Militares onde esses serviços sejam de responsabilidade da Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 269. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 784800-00001-2023NE000008 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 785340 Nº Processo: 63048.000146/2023-23. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de empresa do ramo de telefonia fixa direta de entrada e saída, em conformidade com o plano geral de outorgas da agência nacional de telecomunicações, apta a fornecer os seguintes serviços: linhas telefônicas diretas digitais (e1), para atendimento da Capitania dos Portos de Santa Catarina; chamadas telefônicas locais para telefones fixos e móveis; chamadas telefônicas longa distância nacional (ldn); chamadas telefônicas longa distância internacional (ldi), nas condições estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 19.791,78. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 785340 Nº Processo: 63048.000648/2023-54. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA . Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 02/05/2023 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).