DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300025 25 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 785340 Nº Processo: 63048000648202354 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de Serviços Postais que atendam às necessidades da Capitania dos Portos de Santa Catarina e suas Organizações Militares subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação baseada no PARECER REFERENCIAL n. 00005/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Declaração de Dispensa em 02/05/2023. FERNANDA ROBERTS DE LIMA. Pregoeiro. Ratificação em 02/05/2023. RODRIGO DE ARAUJO CID SANTA RITA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0028-23 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S . (SIDEC - 22/05/2023) 785340-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785810 - CEIMRG Número do Contrato: 3301/2020. Nº Processo: 63047.001543/2020-80. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 684.623.950-20 - ANDERSON PIRES DE SOUZA. Objeto: Vigência. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 785810 - CEIMRG Número do Contrato: 3301/2020. Nº Processo: 63047.001543/2020-80. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 684.623.950-20 - ANDERSON PIRES DE SOUZA. Objeto: Vigência. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000354202396. Objeto: Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens, por intermédio de empresa especializada, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens nacional e internacional, para o atendimento das necessidades das Organizações Militares subordinadas do Comando do 5° Distrito Naval sediadas nas cidades de Rio Grande, Tramandaí, Uruguaiana e Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5- 00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO JOSE LUCAS FERREIRA Auxiliar de Licitação (SIASGnet - 22/05/2023) 785810-85810-2023NE000001 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 786800 Nº Processo: 63052000473202316. Objeto: Registro de Preços para Futuras contratações de Ferramentas e Equipamentos Diversos para Base Fluvial de Ladário e Organizações Militares Subordinadas ao Comando do 6° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 373. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 22/05/2023) 786800-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 Processo Administrativo nº 63060.010273/2022-91. Pregão Eletrônico nº 33/2022. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de serviço para fornecimento de gases medicinais do tipo oxigênio medicinal, incluindo o fornecimento dos cilindros em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 17/05/2023. Empresa vencedora: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ/CPF:67.423.152/0001-78. Valor Total Homologado: R$ 427.596,0000. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preço do Pregão n° 33/2022, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.010273/2022-91, foram assinadas em 22/05/2023 com a seguinte empresa: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ/CPF:67.423.152/0001-78, cujo valor global da Ata é de R$ 427.596,0000. 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 788310 Nº Processo: 63043002872202321. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço e locação de materiais para cerimônias e missões que podem ser realizadas pela Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. ANDRE TEIXEIRA PATROCINIO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 19/05/2023) 788310-00001-2023NE005565 AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 77/2023 Com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . ANTONIO EDER DE FARIA BARROS JUNIOR 033.918.002-16 SEM NOME . PP VIEIRA - ME 08.753.856/0001-40 SEIS IRMÃOS VII (EX -COMETA HALLEY) . R V ONO & CIA LTDA 04.241.825/0001-59 ELIZABETH IV . SIDINEY ARAUJO SILVA 05.082.017/0001-59 PONTAO SVS . P. N. DA SILVA 04.025.623/0001-70 TIO DANIEL . TRANSPORTES BERTOLINI LTDA 04.503.660/0001-46 BERTOLINI XCII . HP LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA 10.526.719/0001-14 HP - VIII . JOSE DE FREITAS E SILVA 314.482.322-87 DONA ALOIDE que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2023002796, 005P2023002800, 005P2023002818, 005P2023002826, 005P2023002834, 005P2023002842, 005P2023002851 e 005P2023002869 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cap-Ten(AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA